discriminação racial e social
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... os crimes de racismo e discriminação (BRASIL, 1989), o anuncio de uma vaga para ... , subalternização negra e a desigualdade racial ... Debates a partir da análise de leis ... nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida ... -
Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... da Comissao Nacional da Verdade, a questao racial nao e apresentada de maneira transversal, tal ... , na medida em que a mudanca de posicao social do negro na sociedade determinou o ...
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Azedo Judicial: Discursos e práticas 'antirracistas' que aparelham a branquitude / Judicial Sour: 'Anti-racist' speeches and practices that equip white supremacy
Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis antidiscriminatórias atuam para relegitimar um sistema penal,
... atualiza as estratégias de segregação racial e como o processamento de crimes que discutem ... em compensatórias ou de promoção social ” (OLIVEIRA, 2016, p.36), desvinculando-a, o ... prática sistemática de discriminação 11 ... Esse apagamento das dinâmicas que informam ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... Professor de Comunicação Social e Ciências Sociais na UFT Doutor em Sociologia ... e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), ... “Muitas vezes a discriminação se dá sem nenhuma enunciação explícita ou ... -
Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
... e tendenciosa, contribuindo para aumentar a situação de discriminação e marginalização social. As críticas ao Estatuto da Criança e do ... com relação ao mundo do crime, discriminação social e racial, incapacidade do Estado em prover grande parte da sociedade de segurança ... -
O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... ário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de ... , when judicially achieved are shown as obstacles for the holding of social rights. The study is divided into three parts: the first one about the ... -
Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira
Este artigo explora a intersecção entre direito, governança econômica global e desigualdade de gênero, tema ainda pouco tratado pela pesquisa jurídica brasileira. O texto investiga de forma crítica como organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado a estratégia de transversalização de gênero em suas recomendações de regras e...
... ça de trabalho na saúde e na assistência social é feminina, com presença significativa na ... A redução da discriminação" de gênero no acesso à educação e ao emprego n\xC3" ... aspectos da discriminação social, racial e política se entrelaçam com a de gênero. É, ... -
Agenda do dia: Ata do Copom; discurso do diretor de Política Econômica do BC, Diogo Guillen
... das Pessoa Jurdicas (IRPJ) e da Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL) para dispor sobre as ... , e as manifestaes de discriminao social e racial e criminalizao da pobreza relacionadas ao ...
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Acórdão Nº 0014653-62.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... e aduz que no presente caso há discriminação social e racial ... Afirma que não há ...
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Prefeitura de SP tentará pela 3ª vez contratar empresa para implementar câmeras de reconhecimento facial
... reforce eventual discriminao social e racial, considerando que, com relao a artigos e ...
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Prefeitura de SP tentará pela 3ª vez contratar empresa para implementar câmeras de reconhecimento facial
... reforce eventual discriminao social e racial, considerando que, com relao a artigos e ...
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Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... the result of discourse analysis of these social actors, focused on participant intervention ... , historicamente, são vítimas de discriminação ... Antes mesmo de se tentar entender o atual ... ção ou preconceito de natureza social, racial, cultural ou administrativa, inclusive a seus ... -
Acórdão nº 0814754-15.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 17-07-2023
... culturalmente preconceito/discriminação. Transcrevo, nesse contexto, os ... em que se baseou o Estatuto da igualdade racial é o da fenotipia , e não o da ancestralidade ... a reparar e compensar a discriminação social eventualmente sofrida por afrodescendentes, para ...
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"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... Gordon, 2008). De facto, o esquecimento social da escravizacao racial (e do colonialismo) (Cf ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... combate ao racismo, que ignora a realidade social brasileira; e a desigualdade racial nos sistemas ... colocaram o combate ao racismo e discriminação na agenda nacional, democratizando a discussão, ... -
Serviço social e a produção intelectual sobre as desigualdades de gênero, raça/etnia, diversidade sexual e geração
O presente artigo tem por objetivo compreender os desafios contemporâneos enfrentados pelo Serviço Social em sua produção intelectual sobre desigualdades de gênero, raça/etnia, diversidade sexual e geração no mundo do trabalho. Para isso realizou-se um ensaio bibliográfico no qual foi possível constatar que, nas últimas décadas, o Serviço Social aproximou-se de maneira muito competente de tais...
... temáticas, porém ainda bastante embrionária na questão étnico-racial. Além de suscitar inúmeras controvérsias, pois esses temas são ... idosas vivendo sozinhas e/ou sustentando suas famílias, discriminação no mundo do trabalho, assédio moral e, também, sexual, luta por cotas e ... -
Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos
Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...
... quanto ao cumprimento das penas, discriminação social, racial, de gênero e de orientação ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... O fato que se nota a presena da dimenso racial em vrios incidentes, sendo Nahel de origem ... A partir de agora as denominaes "elevador social" e "de servio" esto proibidas nos prdios, o que ...
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Discriminação racial e assédio moral no trabalho
O presente artigo evidencia o ato do assédio moral no ambiente de trabalho, que ocorre em função do sentimento racista e que ainda, infortunadamente, persiste em uma parcela signifi cativa da sociedade ao promover ações repetitivas de assédio contra o trabalhador negro, pulverizadas ao longo do exercício trabalhista, e, até, antes ou depois deste (por exemplo, já no processo seletivo ou na maculaç
... posições: a primeira, como ser-objeto e, a segunda, distanciada, como sujeito , numa atitude compromissada na luta por um melhor lugar social. Tal estudo gerou a motivação de se realizar o presente artigo que se alicerça na primeira visão de Proença Filho (aquela em que o negro é ... -
Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... , com relevância acadêmica, jurídica e social, ao contribuir com o debate acerca do tema, ... , compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, sejam por questões de cunho racial, étnico, socioeconômico, de gênero, entre ... -
Interpretando o direito como um subalterno
... protege pessoas negras da discriminação". Os que dizem isso estão enganados. Minha posiç\xC3" ... é o único fator que determina meu lugar social. É preciso deixar claro logo de início que ... e das políticas de transformação racial dos trabalhadores na primeira República, da ...
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Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie
O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão prisional, atribuindo destaque às hierarquias de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução do genocídio negro com impactos decisivos para as mulheres, em especial como um órgão chancelador da barbárie instalada no sistema de...
... significativo na ampliação da chancela social para o aniquilamento de corpos negros, cuja ... quanto ao cumprimento das penas, discriminação social, racial, de gênero e de orientação ... -
Um olhar no caleidoscópio das igualdades e das diferenças nas relações de emprego
... o preconceito e qualquer forma de discriminação. Tal lógica aplica-se também às relações ... vocacionado para maximizar a regulação social, mas que tem sido incapaz de promover a ... formas de discriminação cultural e racial. (2010, p. 37 -38) ... Diante desse olhar ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão ... dentre outras, atrelado à realidade social", recorrendo-se à Criminologia como ferramenta te\xC3" ... , mas ao mesmo tempo sofrerão a discriminação do controle social, sendo apontados como uma ... -
Do you know who you're talking to? Notes on the principle of equality in contemporary Brazil/"Sabe com quem esta falando?": Notas sobre o principio da igualdade no Brasil contemporaneo.
... do "brasileiro cordial" e da democracia racial, esconde-se uma historia de injustica e ... extrema e marca profunda da formacao social do Brasil. Somos herdeiros de uma sociedade ...