discriminação racial e social
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Análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental ? ADPF ? 186 à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial
Com o objetivo de analisar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 186, a fim de traçar o seu perfil epistemológico, o presente trabalho parte da hipótese de que, à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial, o julgamento nessa ADPF foi hermeneuticamente ativista. Para tanto, traz à abordagem a compreensão da hermenêutica fenomenológica, com...
... ídicos permitiram, no passado, a discriminação racial como fonte de injustiças, visando à ... A pesquisa tem pertinência teórica e social porquanto a ADPF constitui um instrumento ... -
Igualdade: Exclusão social dos negros e a isonomia
Segregação no acesso ao mercado de trabalho qualificado impõe a exigência de ações afirmativas para que se construa o conceito de igualdade previsto na cf
... Trata-se da criação de uma pretensa democracia racial, em que não se admite o desrespeito escancarado a qualquer grupo étnico, ... Florestan Fernandes e Carlos Hasenbalg, que airmam estar a discriminação racial presente na própria estrutura social ... A partir desses novos ... -
Decisão Monocrática nº 5016476-83.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Abril de 2017
... tem por finalidade promover a inclusão social de pessoas menos favorecidas. Invoca o princípio ... RESERVA DE VAGAS PELO CRITÉRIO RACIAL E PARA EGRESSOS DO ENSINO PÚBLICO ... DISCRIMINAÇÃO DIRETA (INTENCIONAL) E INDIRETA ...
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Interesse público e os direitos humanos ? O parquet na justiça cível democrática como fiscal da estrita legalidade ? A correta aplicação da lei na interpretação do novo Código de Processo Civil
A atuação do Ministério Público na justiça cível ainda é um tema pouco explorado e que suscita enormes controvérsias na doutrina e na jurisprudência. A resposta a esse questionamento perpassa não apenas pela análise literal das hipóteses previstas no novo Código de Processo Civil e demais diplomas legais. Pelo contrário, as previsões trazidas pela legislação infraconstitucional de atuação do...
... – princípio da proibição de discriminação (racial, status social, sexo, idade, ... ); ... -
Formacao profissional e debate sobre a questao racial no curso de Servico Social da UnB: percepcao das/os formandas/os e egressas/os do curso/Professional training and debate on racial issues in the social work course at the University of Brasilia: perception of graduates and alumni.
... Sabemos que esse mito mascara a essência racista da sociedade brasileira e que ainda fecha os olhos diante da discriminação racial (PEREIRA, 2016) ... A branquitude se beneficiou da construção do mito da democracia racial, ignorando a dívida histórica que este país ...
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Ações afirmativas no trabalho sob o enfoque da abordagem das capacidades: uma análise de programas de trainees no âmbito de empresas privadas
Este estudo analisa a adoção de ações afirmativas para a inclusão de trabalhadores negros no mercado de trabalho no Brasil sob o enfoque da abordagem das capacidades desenvolvida por Amartya Sen. A partir dessa abordagem, considera-se em que medida essas ações constituem formas de maximizar a igualdade e a liberdade dos indivíduos no alcance do desenvolvimento humano por meio do livre exercício...
... Discriminação. Ações afirmativas. Abordagem das capacidades ... em Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade de Fortaleza. Email: ... para sanar a patente desigualdade racial existente, visto que de nada adianta garantir uma ... -
DECRETO Nº 11.656, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... Nacional de Promoção da Igualdade Racial.O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do ... o racismo, o preconceito e a discriminação racial e reduzir as desigualdades raciais, ive nos aspectos econômico, financeiro, social, político e cultural, com a ampliação do ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000243-96.2023.5.00.0000)
... possível, transcreve-se o estatuto social da cooperativa (sic): ‘CAPÍTULO II OBJETO ... ; g) A cooperativa atuará sem discriminação política, racial, religiosa ou social e não ...
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Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... do legalismo jurídico que leva à desconsideração do contexto social e histórico no qual as pessoas estão inseridas. Recusa a ideia que o ... de classe alta, que nunca sofreram qualquer tipo de discriminação na vida, e partem do pressuposto que todas as pessoas possuem a mesma ... -
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... nele uma grande responsabilidade no meio social, e me entusiasmei por aquilo. Por sinal, uma das ... Naquele tempo havia discriminação. Basta dizer que havia um desembar - gador que ... O que mais? Composição racial, de gênero e social da turma de graduação em ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... E-mail: airuancarvalho@gmail.com ... 2 Doutora em Serviço Social (UFPE). Professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). E-mail ... escravista que continua deixando marcas de desigualdade e discriminação profundas em nossa sociedade. Atinge não apenas o social e o econômico, ...
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Supremo Tribunal Federal e a naturalizacao da barbarie/The Brazilian Federal Supreme Court and the normalization of barbarity.
... significativo na ampliacao da chancela social para o aniquilamento de corpos negros, cuja ... das penas, discriminacao social, racial, de genero e de orientacao sexual (STF, ADPF ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000939-24.2015.5.06.0143), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE DO DIRIGENTE COOPERADO. INDEVIDA. O art. 3º da Lei nº 5.764/71 expressamente prevê que: "Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro". Observa-se que o disposto no mencionado artigo, e, por conseguinte, a...
... 46º do Estatuto Social (página 59). Assim, considerando que a posse ... que A COOPPROVEN , atuará sem discriminação política, racial, religiosa ou social e não ... -
Apresentação
... o Direito e o desenvolvimento político, social e econômico da sociedade, fatores que impactam ... ão de renda, desigualdade social, discriminação racial e de gênero, dentre outros ... No ...
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Vasco celebra cem anos de seu histórico e mais valioso troféu
... Um grito contra a discriminao racial e social imposta descaradamente a 12 de seus ...
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Medida Provisória nº 768 de 02/02/2017. CRIA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; ... III - de Direitos Humanos; ... IV - dos ... - a Secretaria Nacional de Articulação Social; ... V - a Secretaria Nacional de Assuntos ... população negra, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância; ... ...
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Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
... , o surgimento do paradigma da reação social e sua compatibilidade com as teorias críticas ao ... com o argumento da inferioridade racial. No mesmo passo, busca-se destacar quais eram as ... racismo e explicações sobre a discriminação na teoria criminológica e na atuação do ... -
Reconhecimento facial em SP: empresa oferece lance de R$ 9,2 milhões para instalar câmeras
... apontando possvel risco de discriminao racial no projeto ... Em sua deciso a favor da ... reforce eventual discriminao social e racial, considerando que, com relao a artigos e ...
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Reconhecimento facial em SP: empresa oferece lance de R$ 9,2 milhões para instalar câmeras
... apontando possvel risco de discriminao racial no projeto ... Em sua deciso a favor da ... reforce eventual discriminao social e racial, considerando que, com relao a artigos e ...
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Juristas pedem que Supremo compatibilize a LSN com a Constituição
Juristas pedem que Supremo compatibilize a LSN com a Constituição
... para alteração da ordem política ou social; II - de discriminação racial, de luta pela ... -
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... Por mais que as denúncias de discriminação racial tenham crescido nos últimos anos 5 , no que se refere ao direito ... Armadas; ou impedir/ obstar o casamento ou conveniência familiar e social 13 ... Além de ser imprescritível e inafiançável, esse ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... á o lazer, como forma de promoção social ... Destarte, à luz do aludido fundamento ... @2. Discriminação, intolerância, preconceito e racismo ... A discriminação racial ou étnico-racial consiste em “toda ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III - o Conselho Nacional de Segurança ... políticas para a promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra, afetados da por discriminação racial e demais formas de intolerância; ... VI - ...
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Racismo e encarceramento em massa: um voo sobre as asas de Michelle Alexander.
... temos aí um caso de super-representação racial ... Essa situação é por si um convite à ... análises, fruto de uma vasta literatura social, histórica e cultural sobre a discriminação e ...
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Nova emenda acerta ao punir uso do trabalho análogo à escravidão
Gustavo Garcia: Emenda acerta ao punir uso do trabalho análogo à escravidão
... ção ideológica, à ordem política, social ou econômica estabelecida; b) como método de ... ção em greves;e) como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa”. ...