dissidio 2013 comercio curitiba
2543 resultados para dissidio 2013 comercio curitiba
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Introdução
... trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... (2013) ... 17) súmula n. 11, TRT/sP — ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Remuneração e salário
... Com a Lei n. 12.873, de 24.10.2013, inserindo, no texto da CLT, novo § 5º ao art ... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... usualmente do ramo de revendas (comércio). São estímulos ... materiais entregues, ... Direito desportivo ... Curitiba ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... Curitiba: Jurúa, 2017, p. 66 ... REVISTA NOVOS ... o filme velozes e furiosos 7, quando em 2013 sofreu um grave acidente de trânsito na ... Recurso da ré conhecido pelo dissídio, mas improvido. BRASIL. Tribunal de Justiça. Rio ... pública, abertura ou não do comércio ... A relação homem, sociedade, ambiente ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... quando há a transferência do fundo de comércio para outra empresa ou alteração na sua ... Artur Costa e Trigueiros – DOE 19.4.2013) ... “Representação da categoria e ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... Vol. I. Curitiba ...
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Artigos 643 a 735
... UDELAR (Montevideo-Uy) e pela Unibrasil (Curitiba-PR). Professor da disciplina de Direito do ... 9.719/98 e 8.215/2013), prestação de serviços (arts. 593 a 609 do ... § 1 º Quando for parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência ... ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, até 31 de março de cada ano, o relatório das ...
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Honorários advocatícios
... MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/06/2013, DJe 17/06/2013) ... PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO ... e por ser, de outro turno, interesse do comércio jurídico que os direitos tenham um valor tanto ... providos para condenar o Município de Curitiba ao pagamento de honorários advocatícios fixados ... 535 do CPC, fundada na alegação de dissídio ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... facção criminosa voltada para o comércio de drogas e ... a prática de crimes conexos à ... 73.2013.8.19.0012, ante o assente entendimento do STJ ... – 6ª ed., ampl. e atual. – Curitiba/PR: ICPC, 2014, p. 356/358) ... (grifamos) ... TEXTO REGIMENTAL, O DISSIDIO ... -
Legislação Complementar
... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... Portaria GM/MTE n. 651, de 14 de maio de 2013 — (DOU 15.5.13) — Concede prazo para que as ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Artigos 643 a 735
... 9.719/98 e 8.215/2013), prestação de serviços (arts. 593 a 609 do ... § 1 º Quando for parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência ... ao Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, até 31 de março de cada ano, o relatório das ... Curitiba ...
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Legislação Complementar
... Portaria GM/MTE n. 651, de 14 de maio de 2013 — (DOU 15.5.13) — Concede prazo para que as ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Da justiça do trabalho
... do conteúdo dos pedidos do autor do dissídio individual ou coletivo, o juiz definirá se ... meses do contrato em Curitiba e nos meses seguintes em Salvador), a ... do Ministro Ricardo Lewandowski, em 10.12.2013.” 255 Art. 671. Para os trabalhos dos Tribunais ... ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, até 31 de março de cada ano, o relatório das ...
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Introdução
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... 101, 5ª ed., 2013, RT; Humberto Theodoro Júnior, “Curso de ... costumes e nas regras internacionais de comércio. Já o Código Civil de 2002, em harmonia com a ... da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba/ PA, o suscitado. STJ, CC 99.451, PR ...
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Práticas Antissindicais
... Paulo , 13.7.2013) ... “A irrelevância das centrais ... único recurso seria a instauração de dissídio coletivo, mas depois da Emenda Constitucional n ... O Trabalho em Revista , Curitiba, p. 7, set. 2005 ... 6165.8 Organização ... do empregado) ou o livre fluxo de comercio (direito do empregador)” (923) ... Para dar ...
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Organização sindical
... contratação coletiva e ajuizamento de dissídio coletivo, trabalhadores e empregadores, desde que ... Independente), vinculada ao setor do comércio, de tendência moderada e não vinculada a grupos ... 2013, que fixava as condições para o registro dos ... Curitiba: Genesis, 1996. p. 13 ... Manual de direito ...
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Organização Sindical
... Comércio do Estado do Pará, que congrega a categoria dos ... Curitiba: Genesis, 1996. p. 13. (11) Manual de direito ... contratação coletiva e ajuizamento de dissídio coletivo, trabalhadores e empregadores, desde que ... 2013, que fixava as condições para o registro dos ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... quando há a transferência do fundo de comércio para outra empresa ou alteração na sua ... Ricardo Artur Costa e Trigueiros - DOE 19.4.2013) ... "Representação da categoria e individual ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... Vol. I. Curitiba ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... quando há a transferência do fundo de comércio para outra empresa ou alteração na sua ... Artur Costa e Trigueiros – DOE 19.4.2013) ... “Representação da categoria e ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... Vol. I. Curitiba ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Foi homologado Acordo em Dissídio Coletivo (25/87.2) equiparando os empregados do ... Vide Lei n. 12.815, de 5.06.2013 (Portuários. Portos organizados) ... II - Para ... Toda empresa, quando assume o fundo de comércio na qualidade de sucessora, deve fazer ou ... , em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de Curitiba/ PR, à Justiça Federal da Seção Judiciária ...
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Acordão da , 06-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. MICROEEMPRENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. COMPROVAÇÃO DO EXERCÃCIO DO COMÉRCIO. VEDAÇÃO. ART. 117, X, DA LEI 8.112/90 C/C ART. 132, XIII, DA LEI 8.112/90. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. SOCIEDADE PRIVADA. ART. 44 DO CÓDIGO CIVIL. FUNDAMENTOS DA CORTE DE ORIGEM INATACADOS, NAS RAZÕES...
... COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO. VEDAÇÃO ... ART. 117, X, DA LEI 8.112/90 C/C ... comprovado o alegado dissídio jurisprudencial. "A divergência jurisprudencial ... autor, em 22/05/2013, pelo desatendimento de regras do edital do ... da Língua Portuguesa, 5ª ed., 2010, Curitiba: Editora ... Positivo, verbetes empresariar, ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0000521-31.2013.5.04.0202 AP. Publicação em ... § 1º. Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a ... , "Justa Causa e Despedida Indireta", Curitiba, Juruá: 1994, p.198, em remissão ... I. LOCAÇÕES E COMÉRCIO (fl. 320 PDF) e requer o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... acordos bilaterais, especialmente sobre comércio, sejam assinados frequentemente. Esses tratados ... Antecipação da tutela ... Curitiba: Juruá. 2008. p. 141-153 ... EBOOK CPC ... ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 647 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ...
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Remuneração e salário
... Por fim, com a Lei n. 12.873, de 24.10.2013", que alterou textos da CLT (novo art. 392-A, § 5\xC2" ... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... usualmente do ramo de revendas (comércio). São estímulos materiais entregues, comumente, ... Direito desportivo ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 131. Ver ainda DELGADO, M. G.; ...
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A incidência de IRPJ e CSLL decorrente da glosa da amortização de ágio por rentabilidade futura na incorporação societária
... nos exercícios futuros; c) fundo de comércio, intangíveis e outras razões econômicas ... pela legislação societária” (BRASIL, 2013") ... Dentre as várias alterações à legisla\xC3" ... pela ausência de comprovação de dissídio jurisprudencial (Acórdão nº 9101-004.816) ... Tributos em Espécie ... 4. ed. Curitiba ...