dissolução de união estável com separação de corpos
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Acórdão Nº 5013197-02.2021.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INDEFERIMENTO DA INICIAL POR EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO.CONTRARRAZÕES DA RÉPREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE APLICA O PRAZO TRIENAL DO CÓDIGO CIVIL. INOCORRÊNCIA. PLEITO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS QUE NÃO POSSUI PREVISÃO
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE ... -
Legislação
... da normatividade do direito aplicada à união estável, que é interpretado conforme a lógica ...Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de ... deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ... sua necessidade, a separação de corpos, que será concedida pelo juiz com a possível ...
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Coribe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000356-67.2019.8.05.0068 Separação De Corpos Jurisdição: Coribe Requerente: N. M. ... Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável e Dissolução, cumulada com Separação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
..., a questão que decorre da dissolução do vínculo conjugal, e relegando a segundo ...RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO. .... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3"...
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Decisão Monocrática Nº 5064322-66.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-12-2021
....Pois bem.É cediço que "[..] com a separação ou divórcio do casal, cessa o estado de ..., que tratou sobre o reconhecimento e dissolução da união estável da autora com o réu, foi ...ÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. ...
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Acórdão Nº 0302488-95.2016.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA BANCA DE ADVOGADOS. 1. CAUSÍDICOS CONTRATADOS PARA O PATROCÍNIO DE AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E ARROLAMENTO DE BENS E AÇÃO PRINCIPAL DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, COM PARTILHA DE BENS E FIXAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. 2. FORMULAÇÃO DE ACORDO, LOGO APÓS O AJUIZAMENTO DAS...
... da propositura da cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisionais e ...) e da ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda de menor, alimentos ... -
Acórdão Nº 5013377-12.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO. TEMÁTICA REFUTADA. MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BENEFICIÁRIO. ELEMENTOS QUE DEMONSTRAM A POSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO."Depois de deferido o benefício da justiça...
...ça da ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumuçada com pedidos de ação de corpos", fixação de alimentos à companheira e à crian\xC3"... -
Decisão Monocrática nº 50212777420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE CORPOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ANÁLISE DO BINÔMIO ALIMENTAR. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA, NESTE MOMENTO PROCESSUAL. MANUTENÇÃO. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER CONTINUATIVO DA PRESTAÇÃO.
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ... C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE COOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM ... de mútua assistência, além da prova da união estável e sua dissolução, a prova da ... de bens, alimentos e separação de corpos" que lhe move MARLA D.R.B., a qual reduziu os ... -
Decisão Monocrática nº 51394985020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE CORPOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA E CONTRADITÓRIO. ANÁLISE DO BINÔMIO ALIMENTAR. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA, NESTE MOMENTO PROCESSUAL. MANUTENÇÃO. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ... c/c partilha de bens, alimentos e separação de corpos. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM ... de mútua assistência, além da prova da união estável e sua dissolução, a prova da ... -
Família
. I.K.1 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO . EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..., os direitos e obrigações advindos desta união não obstam à conversão do desquite em ....K.5 – MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS . 421 . EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..., do enunciado da própria ação de dissolução da sociedade conjugal que vai ser proposta” . . ... Federal e passou a viver em união estável com Requerido. . Durante todo este tempo, a ...
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Acórdãos nº 1002875-34.2014.8.26.0066 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
PENSÃO POR MORTE – Servidor Público da Câmara Municipal de Barretos – Pretensão do autor em receber benefício da servidora falecida – Inadmissibilidade – Ausência de comprovação de que viviam em união estável da data do falecimento – Sentença mantida – Recurso improvido. (TJSP; Apelação 1002875-34.2014.8.26.0066; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 9ª Câmara Extraordinária de...
... comprovação de que viviam em união estável da data do falecimento ... ensino superior; e IV - pela separação judicial e/ou divórcio sem direito ... judicial de reconhecimento e dissolução de união estável, com alvará de corpos. Ressalta-se, também, que Ana Luiza passou ... -
Acordão da , 24-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÃLIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIVÓRCIO. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. IMÓVEL DOADO COM CLÃUSULA TEMPORÃRIA DE INALIENABILIDADE. BEM INCOMUNICÃVEL. SEPARAÇÃO DE FATO. TERMO DO REGIME DE BENS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Verifica-se que o Tribunal de origem analisou todas as questões relevantes para a...
...BEM INCOMUNICÁVEL. SEPARAÇÃO DE FATO. TERMO DO REGIME DE BENS. RECURSO ... bens, assim como afirma ter convivido em união estável com o réu, anteriormente. ao casamento, ...dissolução da sociedade conjugal, pois do mesmo modo que o ... após decisão liminar de separação de corpos. 2. Na data em que se concede a separação de ... -
Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... no casamento, as que constituem uma união estável entre homem e mulher e as ..., possuindo direito, à época da dissolução da sociedade conjugal, à metade dos bens .... 2.1.2.4 Regime de separação de bens . Embora o cerne deste regime de bens ... da medida cautelar de separação de corpos", qualquer das partes poderá requerer sua convers\xC3"...
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Guarda parental no código civil
...E-book. . 173 Art. 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos ... nossa lei para designar a separação de corpos, com o projeto adotado pela Comissão especial da ...
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Acórdão Nº 0803597-44.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. TESE DE NULIDADE DO DECISUM POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFASTADA.ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INTIMAÇÃO DO AGRAVANTE ACERCA DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. INOCORRÊNCIA ADVOGADO PRÉ CONSTITUÍDO. INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO OFICIAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃOAGRAV
...Reconhecimento / Dissolução. 3ª Câmara Cível. Relator: Des. Domingos de ...declaratória de reconhecimento de união estável e dissolução, cumulada com . de corpos, alimentos e partilha de bens, objetivando, ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] . AUTOR:OSMAR COSTA NETO . RÉU: LINDIANNE ... - Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS proposta por VERACY ALVES ...ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS proposta por MANOEL SANTOS DA FONSECA ...
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Acordao N° 1412107 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Direito processual civil. Direito de família. Agravo de instrumento. Reconhecimento e dissolução de união estável. Impugnação à gratuidade de justiça concedida à agravada. Supressão de instância. Conhecimento parcial do recurso. Afastamento do lar. Beligerância. Demonstrada. 1. No âmbito do efeito devolutivo inerente aos recursos, somente se encontram inseridas as matérias efetivamente suscitadas
Poder Judiciário da União. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS. ...RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. IMPUGNAÇÃO À. GRATUIDADE ...2. A separação" de corpos do casal constitui medida preventiva dr\xC3"... -
Acórdãos nº 0003714-32.2017.8.26.0564 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
Apelação. Cumprimento de sentença proferida em ação de dissolução de união estável. Sentença de improcedência. Inconformismo da exequente. Descabimento. Descumprimento do acordo celebrado entre as partes não configurado. Inexistência de fato superveniente que pudesse influir no julgamento do mérito da demanda a ensejar a reforma da sentença. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação
...ça proferida em ação de dissolução de união estável. Sentença de ... estável com pedido liminar de separação de corpos cumulada com partilha de bens ... -
Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...-81.2023.8.05.0137 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Jacobina Requerente: ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E ...
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Coribe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000356-67.2019.8.05.0068 Separação De Corpos Jurisdição: Coribe Requerente: N. M. ... Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável e Dissolução, cumulada com Separação ...
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Acordao N° 1370179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Família e processual civil. Apelação. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Usucapião familiar. Artigo 1. 240-a do código civil. Abandono do lar. Abandono físico, material e afetivo. Enunciado n. 595 da vii jornada de direito civil. Precedente. Partilha de bem imóvel. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável,
Poder Judiciário da União. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS. ...AÇÃO DE RECONHECIMENTO E. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. USUCAPIÃO FAMILIAR. ARTIGO ... voluntária e injustificada com a separação fática ocorrida pela. impossibilidade de ...houve separação de corpos e que não conviveram mais juntos. Denota-se aqui ... -
Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... de ação cautelar de separação de corpos para documentar a data precisa da separação de ... de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2010, tornando-se a Emenda .... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 7 . EBOOK DIVORCIO ...Dissolução de casamento. EC 66, de 2010. Disposições ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
...ÇÃO 0502030-24.2016.8.05.0244 Dissolução E Liquidação De Sociedade Jurisdição: Senhor ...união estável cumulada com alimentos e separação de corpos em face de ULISSES EMANOEL ALVES SANTA ROSA em ...
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Cura�� - Vara c�vel
...ÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE ...
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As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
O texto traz comentários aos aspectos civis da nova Lei do Divórcio, Projeto de Lei 5.432/13, o qual pretende regulamentar a Emenda Constitucional 66/10, que alterou a redação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo a separação judicial e os prazos para o divórcio. O texto comenta cada um dos artigos alterados pelo citado projeto (limitado ao direito civil), com análise da...
... Constituição Federal, suprimindo a separação judicial e os prazos para o divórcio. O texto ... como permissivo para a caracterização da união estável, já que esse dispositivo, além de ... prévia medida cautelar de separação de corpos" deferida pelo Juiz competente e ainda em vigor. \xC2"...