dissolução de união estável com separação de corpos
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Cura�� - Vara c�vel
... ÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE ...
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As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
... Constituição Federal, suprimindo a separação judicial e os prazos para o divórcio. O texto ... como permissivo para a caracterização da união estável, já que esse dispositivo, além de ... prévia medida cautelar de separação de corpos" deferida pelo Juiz competente e ainda em vigor. \xC2" ...
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Itambé - Vara cível
... -se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável proposta por VILSON ALVES ... Requereu preliminarmente a separação de corpos (ID 13049715) ... Alegou patrimônios ...
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Do direito das sucessões
... dissolução da sociedade conjugal ... Sucessão por ... intitulada Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública : ... de bens imóveis, salvo no regime da separação absoluta de bens. Assim sendo, entendemos que ela ... após decisão liminar de separação de corpos. 2. Na data em que se concede a separação de ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... no município de Araçás, Fazenda União, com 162 tarefas, que foi vendido durante o ... - EXCLUSÃO - BEM ALIENADO APÓS A SEPARAÇÃO - MOTOCICLETA - COMUNHÃO PARCIAL - ... Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... 0502497-32.2018.8.05.0244 Assunto: [Dissolução] Autor/Requerente : REQUERENTE: IVON SAMPAIO ... União ao Estado da Bahia, por meio de precatório ... e dissolução de de união estável cumulada com alimentos e separação de corpos em ...
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Acordao N° 1421364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Agravo de instrumento. Ação de dissolução de união estável. Tutela de urgência. Irreversibilidade. A declaração de dissolução da união estável, em sede de tutela de urgência, encontra barreira no disposto no artigo 300, § 2º, do código de processo civil, dada a irreversibilidade da medida. Ainda, verifica-se, na hipótese, que a concessão do pleito liminar esvaziaria o objeto da ação, o que também
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. TUTELA DE ... URGÊNCIA ... TUTELA DE URGÊNCIA. SEPARAÇÃO" DE CORPOS ... POSSIBILIDADE. DECRETAÇÃO DO DIV\xC3" ... -
Acordao N° 1228320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Habeas corpus. Medidas protetivas de urgência deferidas no plantão judicial. Salvo-conduto. Inviabilidade. Acórdão da turma cível confirmando tutela de urgência. Afastamento do paciente do lar. Preliminar de não conhecimento rejeitada. Ordem parcialmente concedida. 1. É de rigor o conhecimento do ?habeas corpus? quando a pretensão exarada na inicial envolve direito de ir e vir do paciente, diante
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... -2014, quando casado em regime de separação de bens, tendo ... direito de administrá-lo para ... “Já houve a separação de corpos determinada em decisão judicial transitada em ... separação de corpos, nos autos de dissolução de união estável, o ... que seria ... -
Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... Sucessão. Casamento e união estável. Regimes jurídicos diferentes. Arts ... 258, II; CC/2002, art. 1.641, II). Dissolução. Bens adquiridos onerosamente. Partilha ... por Medida cautelar de Separação de Corpos), romperia o regime matrimonial de bens, bem ...
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Considerações sobre a alienação parental
... ília era apenas o casamento, isto é, a união entre homem e mulher com o objetivo de constituir ... maiores problemas enfrentados com a dissolução familiar são os casos de alienação parental ... A separação do Estado com a Igreja corroborou para que a ... fora do casamento com origem na união estável entre homem e mulher e indivíduos do mesmo sexo, ... lar e com a existência da separação de corpos. Nos casos de separação ou divórcio, com a ...
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Acórdão nº 0008699-82.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL. PEDIDO LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E ARROLAMENTO DOS BENS DO CASAL. ADMISSIBILIDADE. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA/AGRAVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Como medida preventiva e acautelatória, a separa&c
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL. PEDIDO LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E ARROLAMENTO DOS BENS DO CASAL ... -
Decisão Monocrática Nº 5024352-08.2022.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-09-2023
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM MEDIDA CAUTELAR E SEPARAÇÃO DE CORPOS. INTERLOCUTÓRIO QUE NEGOU JUSTIÇA ...
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A partilha de bens digitais
... separação convencional; 1.5 Do regime da separação ... ção da conjugalidade: no casamento, na união estável e na união homoafetiva; 3.2 Na ... da conjugalidade, seja decorrente de dissolução da sociedade conjugal, seja em decorrência de ... Importante ressaltar que a separação de corpos significa, na dissolução de sociedade conjugal, ...
- Acórdão Nº 5060114-39.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... alguém pode querer o reconhecimento da união estável apenas para fins previdenciários. Ou ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Coribe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000356-67.2019.8.05.0068 Separação De Corpos Jurisdição: Coribe Requerente: N. M ... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do §8º do art. 334 do ... ória de Reconhecimento de União Estável e Dissolução, cumulada com Separação de ...
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Capital - 7ª vara de família
... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] ... AUTOR:MAXWELL RODRIGUES DE OLIVEIRA e ... -41.2020.8.05.0001 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Salvador - ... ÓRIA DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE S E PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL, COM TUTELA ANTECIPADA , proposta por ... 24 de março de 2006, estando separados de corpos desde novembro de 2014, ou seja, há 5 (cinco) ...
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Jeremoabo - Vara cível
... união adveio uma filha, ainda menor. Não possuem bens ... as cláusulas disciplinadoras da dissolução da sociedade conjugal. (ID n° 46143111) ... O ... a demonstração do lapso temporal de separação nas ações de dissolução da sociedade ... Reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com separação de corpos e partilha de ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] ... AUTOR:LUZITANIA GONCALVES DA ... da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo ... 8007136-30.2020.8.05.0022 Separação De Corpos ... Jurisdição: Barreiras ... ÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0024.13.178770-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL - INEXISTÊNCIA DE FATOS JUSTIFICADORES - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AUSENTES AS PROVAS DE NECESSIDADE - ALIMENTOS GRAVÍDICOS - AUSENTES AS PROVAS DA ALEGADA PATERNIDADE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... ão Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens, Separação de Corpos, Alimentos Dano Moral e Tutela ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ... o alienígena de país economicamente estável, possivelmente não será para o Brasil. Foi com ... do contrato ou dois anos após a dissolução. Disso resulta que se a ação for ajuizada antes ... Serviço prestado nas Polícias Militares, Corpos de Bombeiros e outras corporações encarregadas ... separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... “Pessoas casadas ou que vivem em união estável, em face das mais variadas razões, ... da importância da manutenção da separação por culpa no ordenamento jurídico. O Código ... ção de direito, ou de uma separação de corpos que tenha durado mais de dois anos. Seria até ... , confessadamente quis - que a dissolução da sociedade conjugal e a extinção do vínculo ...
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Acordao N° 1230260 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Habeas corpus. Manutenção de medidas protetivas de urgência. Proibição de aproximação e contato. Redistribuição do feito ao juizado especial criminal. Irrelevância. Natureza jurídica da medida. Constrangimento ilegal não verificado. Ordem denegada. 1. Cabível a utilização de habeas corpus contra decisão que decreta medida protetiva de proibição de aproximação e contato do paciente com a suposta...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... 4. A dissolução" da ... união estável e a separação de corpos \xC3" ... -
Coribe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000169-84.2008.8.05.0068 Separação Litigiosa Jurisdição: Coribe Autor: Eunice ... Corpos Jurisdição: Coribe Requerente: N. M. D. O ... Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável e Dissolução, cumulada com Separação ...
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Jequié - 2ª vara cível
... ínico atual da requerente é de doença estável, encontrando-se em tratamento, em uso contínuo ... , emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos ... Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] ... Autor: REQUERENTE: JOCIEL SANTOS DE JESUS ... JUDICIÁRIO ANTE O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. RESTABELECIMENTO DE ASTREINTES ... DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE ...