Dissuasão
- Exército russo sofre com prolongamento da guerra
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Pode-se, em nome da democracia, propor a sua extinção?
Opinião: Pode-se, em nome da democracia, propor sua extinção?
... Clarissa Gross (aqui) considera que o Inquérito das fake news aberto pelo Supremo Tribunal é perigoso e pode ter como possível efeito a dissuasão da participação das pessoas no debate público ... Além de contestar o poder de o STF instaurar o inquérito, ela diz que discursos contra ... -
A autonomia da vítima na decisão pelo aborto nos casos de estupro
Quirino: Autonomia da vítima no aborto em caso de estupro
... a competência do Congresso Nacional, pois estabelece, via portaria, barreiras adicionais não previstas em lei, com o intuito final de dissuasão das mulheres que optam pela realização do aborto legal ... A fim de fomentar o presente debate e assentar as premissas que reforçam a crítica ... -
O giro democrático
... social, e para mantê-lo, põem como garantidor o Estado, uma sorte de poder totalitário encarregado de fazer respeitar, mediante a dissuasão, esse contrato. De modo que o Estado deve ter a partir desse momento o monopólio da violência, a única “legítima”, como se dirá mais ...
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As escolhas procriativas no projeto parental assistido heterólogo: as condutas neoeugênicas à luz dos limites ético-jurídicos
Artigo destinado à análise da construção do projeto parental assistido a partir do uso de material genético doado, ensejando a reprodução de natureza heteróloga. A possibilidade de escolher o doador, a partir do seu perfil genético e fenotípico, pode evidenciar conduta de natureza neoeugênica já que não há, em normativa especializada, parâmetros claros e obrigatórios que afastem escolhas...
... de direitos absolutos; ao contrário, tende a especificar-se para se debruçar ao caso concreto, mantendo-se como instrumento razoável de dissuasão de conflitos e, para isso, busca considerar as realidades singularmente. A complexidade das relações humanas evidencia a também complexidade dos ... -
A distinção entre dano moral, dano social e punitive damages a partir do conceito de dano-evento e dano-prejuízo: o início da discussão
The analysis of damage in Tort Law suggests the study in two stages. The first occurs in the verification of the assumptions of liability. The second happen in fixing the compensation. The study in two moments can influence the verification of moral damage, social damage and punitive damages. The main differences between the various types of damage and their application or not in Brazilian law...
... dissuasão, o que foi tirado da sociedade. O dano social se apresenta aqui nas duas vertentes: merece punição e acréscimo dissuasório, ou didático” ... -
Uma regulação de infraestrutura para chamar de sua: Incentivos e responsividade regulatória no uso compartilhado de postes por prestadores de telecomunicações no Brasil
O artigo identifica um espaço de aperfeiçoamento da estratégia regulatória de uso de postes de energia por prestadores de telecomunicações no Brasil. A partir da revisão bibliográfica da teoria responsiva, realiza-se uma análise exploratória dos incentivos presentes na trajetória brasileira de uso compartilhado de postes desde o final dos anos 1990. Em seguida, é avaliada a aplicabilidade das...
... ção responsiva e introduzido uma nova cultura de fiscalização, orientada a resultados e aparamentada por ferramentas de persuasão e dissuasão ... Assim, diante da persistência dos desafios enfrentados no compartilhamento de postes, a experiência positiva já acumulada pelas próprias ... -
Extrafiscalidade e a seletividade do IPI
O tributo, fundado na extrafiscalidade, serve de mecanismo de indução de comportamentos para a realização de determinados objetivos constitucionais. Apesar da complexidade do assunto, admite-se a convivência da tributação extrafiscal com importantes princípios constitucionais, dentre os quais, se destacam o da igualdade e o seu corolário lógico, o da capacidade contributiva, que, no âmbito do IPI,
... um deles traduzindo uma técnica de intervenção ou conformação social por via fiscal: a dos impostos extrafiscais, orientados para a dissuasão ou evitação de determinados comportamentos (em que são de integrar os chamados agravamentos extrafiscais de impostos fiscais), e a dos benefícios ... -
Política Internacional
... , principalmente ao neorrealismo, que teoriza a estabilidade estrutural do sistema internacional a partir da bipolaridade e da dissuasão nuclear. Não haveria, na visão waltziana, razões para a mudança da estrutura sistêmica originadas de transformações domésticas, como foi o ...
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Condenação por Dano à Moral Difusa como Forma de Prevenir e Punir Agressões ao Meio Ambiente do Trabalho
... @3. O princípio da reparação integral e o dano à moral difusa: da compensação à punição e dissuasão ... Um dos supedâneos básicos da teoria da responsabilidade civil é o princípio da reparação integral, segundo o qual se busca a máxima tutela ...
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O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... América Latina, a autora concluiu que a persecução, e não os mecanismos anistiatórios, estariam desempenhando um importante papel de dissuasão em relação a futuros abusos (p. 148) ... Amanda Cataldo dos Santos • 39 ... ( ... ) o “modelo” e as práticas internacionais ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... pois permite a consolidação, no campo jurídico, de uma visão mais atenta às violações de direitos desses povos e a dissuasão de certos comportamentos aparentemente neutros do Estado, redirecionando sua atuação e fazendo internalizar nos movimentos sociais a gramática de ...
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A quantificação do valor indenizatório do dano moral
... É nesse sentido que os punitive damages promovem a dissuasão/prevenção/detenção de condutas contrárias ao direito, sem esquecer que além de desestimular o próprio ofensor, essa verba indenizatória pode ...
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Violência de gênero no ambiente virtual
... da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos; b) atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem ; c) atuar de maneira repressiva, em caso de ...
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Decisão monocrática Nº 1124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... informativos que subsidiam as medidas a seguir propostas pela Polícia Federal voltadas ao esclarecimento dos fatos, bem como focadas na dissuasão das condutas criminosas perpetradas pelos investigados’, e propôs a realização da medida cautelar de busca e apreensão em face de MAURO CESAR ...
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Sentença nº 1001400-34.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... de certas atividades, encarecendo as indesejadas para torná-las menos atrativas, e subsidiando as desejadas, através dos métodos de dissuasão geral, ou de mercado, ou de dissuasão específica, ou coletiva (p. 26); diminuição dos custos sociais deles resultantes, na compensação da ...
- Trump lança estratégia para interceptar mísseis
- Análise: Trump pode ter que negociar
- Líder norte-coreano alerta EUA após lançamento de potente míssil balístico: 'Não tomem uma decisão errada'
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O cálculo de Israel: por que ataque ao Irã foi na área de Isfahã e qual a mensagem a Teerã?
... Marcelo Ninio: Poder de dissuasão de Israel está sendo testado, diz analista ... Segundo, ainda que aparentemente calculado para não ser "mortal", tanto para infraestrutura ...
- PT, PSB, Psol e Rede questionam decreto que suspendeu multas ambientais no STF
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Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas
... O instrumento de dissuasão foi excluído do Código de Defesa do Consumidor pelo veto presidencial. O dispositivo previa: ... Art. 16 — Vetado — Se comprovada a alta ...