distribuição exclusiva intensiva
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Open-book accounting no relacionamento entre comprador e fornecedor no setor agroindustrial
Objetivou-se identificar como o OBA (Open-Book Accounting) é praticado no relacionamento entre uma empresa agroindustrial e um de seus fornecedores diretos, na perspectiva da ECT (Economia dos Custos de Transação). Trata-se de estudo de caso único e díade. Empregaram-se entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação direta para coleta dos dados e análise de conteúdo para análise....
... de estabilidade, confiança e a distribuição de benefícios entre as empresas ... -se, por exe mplo, à competição intensiva, causando uma pressão contínua de redução ... assim, a gente tem essa estrutura exclusiva com a Compradora hoje. Eu acho que se eu ... -
Programas de marketing de incentivos e competência tributária: Haveria a Fazenda Pública da União competência para tributar tais remunerações a título de contribuições previdenciárias?
... forte diminuição na multiplicidade intensiva e extensiva dos acontecimentos da realidade ... -brinde constitui modalidade de distribuição de prêmio que consiste na colocação de ... preceitua que a União tem competência exclusiva para instituir contribuições, observado o ...
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Acordao N° 1311276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2021
Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital 6. 366/2019. Permanência de acompanhante de paciente internado em uti da rede pública e privada de saúde. Iniciativa de lei privativa do governador do distrito federal. Inconstitucionalidade formal. Aparente violação aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência. Inconstitucionalidade material. Medida cautelar...
... em unidade de terapia intensiva de hospitais, unidades de pronto atendimento e ... despesa em projetos de iniciativa exclusiva do Governador do Distrito Federal - atribuições ... E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ... COMPETÊNCIA. LEI 5.853/2017 DO DISTRITO ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A ... diagnosticado com neuralgia trigeminal intensiva , ensejador da necessidade de realização de ... 04, de 22/07/2020, determinando a distribuição" para esta 8ª Vara da Fazenda Pública e Saúde P\xC3" ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... de inscrição deverão ser feitos, exclusiva- ... mente, por meio do link ... 15 - Broncoscopia na terapia intensiva diagnóstica ... 16 - Broncoscopia na terapia ... distribuição de cargas arbitrárias; 5.5. Antenas. 6 ...
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Proteção dos Cetáceos em Perspectiva Nacional e Internacional visando Garantir a Sustentabilidade dos Oceanos Globalizados
A problemática enfrentada na pesquisa é a de investigar se o Brasil utiliza realmente os documentos legislativos na proteção dos cetáceos visando garantir a sustentabilidade dos oceanos globalizados, em perspectiva nacional e internacional ou se apenas assinou tais documentos de proteção aos animais marinhos, sob a argumentação falaciosa de poder tratá-los como objetos e utilizá-los com...
... plataforma continental, zona econômica exclusiva ou alto mar. Cabe destacar que tais espaços 3 ... Sul: Eubalaena australis possui distribuição circumpolar no hemisfério sul. A caça ilegal ... intensiva realizada em todo Hemisfério Sul. A população ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... autos deve ser analisado para a distribuição do direito. Ao juiz cabe fazer uso do princípio ... vedação: a proibição tem natureza exclusiva processual quando for colocada em função de ... forma de participação suficientemente intensiva e extensa de representantes dos mais diversos ...
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Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades
O federalismo de cooperação presente na Constituição de 1988 é o modelo mais recomendado para o enfretamento da pandemia causada pela COVID-19. Nessa estrutura, a União tem fundamental atuação como coordenadora de políticas de âmbito nacional. Entretanto, em sentido contrário, o governo federal brasileiro tem nos conduzido a um federalismo não cooperativo e conflituoso. Diante deste cenário de...
... atender equilibradamente a distribuição de bens públicos no território nacional, ao ... por meio da dependência quase que exclusiva dos repasses obrigatórios e voluntários dos ... leitos de Unidade de Terapia Intensiva" ʹ UTI (CONASS, 2020, p. 10) ... ƐƐĂ ƉŽ\xC6" ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... desenvolvimento econômico, comportou intensiva construção de malha viária, a partir da ... 40 ... A distribuição de corresponsabilidades no trato com o tempo de ... , bem como afastou a competência exclusiva do MTE. Além disso, ao contrário da Lei n ...
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Configurações familiares e papel da mulher na política de saúde mental no Brasil
... particulares, total e respectiva distribuição percentual, por tipo. (Brasil, 2013) ... que ao homem cabe à responsabilidade exclusiva pela esfera pública – econômica/política – ... prejudicadas, o que exige a presença intensiva de um cuidador, sobretudo nos momentos de crises ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0104019-84.2013.8.19.0038 (Criminal), 15-05-2020
Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer. Constitucional. Administrativo. Processual Civil. Cidadão enfermo e hipossuficiente, portador de cardiopatia e diabetes mellitus. Impossibilidade de custeio da internação em Unidade de Terapia Intensiva, apontada como imprescindível ao tratamento. Lide veiculada em face do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro. Sentença de procedência,
... da internação em Unidade de Terapia Intensiva, apontada como ... imprescindível ao tratamento ... infraconstitucionais de distribuição interna de atribuições entre entes ... responsabilidade é exclusiva do ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (fl. 204 – ... -
Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA,POR
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Mediação cultural da informação para o reencantamento do mundo
Objetivo: O presente artigo propõe discutir a implementação de práticas de mediação cultural da informação no âmbito do ensino e da pesquisa acadêmica, destacando a contribuição de tais práticas para a ampliação dos horizontes epistemológicos do pensamento científico. Tais objetivos se apoiam no reconhecimento do método científico como a forma mais arrojada de sistematização do conhecimento...
... o chefe do departamento de terapia intensiva de um grande hospital de Paris e o diretor de uma ... adicionais separadamente, para distribuição ... separadamente, para distribuição não exclusiva ... -
A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da ... ção dos empregados ou à distribuição de dividendos, em que obrigatoriamente devem ser ... sentido essa questão de competência exclusiva do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) ...
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Acórdão Nº 0009004-06.2016.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-06-2023
... INTERNAMENTO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E DE TRANSFUSÃO ... SANGUÍNEA. PERÍCIA ... força maior, o caso fortuito e a culpa exclusiva da vítima ... Tratando-se de responsabilidade ... SANT’ANA VAZ – DISTRIBUIÇÃO SUCUMBENCIAL – MANTIDA – SÚMULA 326 DO STJ - ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... , devido a mudanças decorrentes da distribuição dos recursos tributários e do processo de ... parecem ser reduzidas pela dependência exclusiva por atendimento em hospitais públicos e, ... Usinas, com base em uma mão de obra intensiva e sazonal, que dispensava que os trabalhadores ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0130291-22.2019.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSFERÊNCIA DO AUTOR DA UPA 24HS PARA NOSOCÔMIO COM UTI CORONARIANA. MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE (ART. 5º, 6º, 196 DA CRFB/88). INCIDÊNCIA DOS VERBETES SUMULARES Nºs 65 DO TJRJ E 793 DO STF. FIXAÇÃO
... Terapia Intensiva (UTI), que demorou 5 (cinco) ... dias, a partir ... ser observados os critérios de distribuição" ... de responsabilidades feita pela Lei Federal n\xC2" ... RESPONSABILIDADE ... QUE NÃO É EXCLUSIVA DO ESTADO OU DA UNIÃO, MAS ... TAMBÉM DO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000767-28.2018.8.19.0026 (Cível), 04-12-2019
Apelação Cível. Direito Constitucional. Ação de Obrigação de Fazer ajuizada em face do Município de Itaperuna e do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a transferência do autor para unidade hospitalar de saúde dotada de Centro de Tratamento Intensivo (CTI). Decisão que defere a tutela de urgência vindicada pelo autor e determina aos réus que providenciem a sua transferência do paciente e sua...
... internação em UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ... Notícia de óbito do autor no curso da ... a sua apreciação de competência exclusiva do ... Supremo Tribunal Federal, conforme ... tratamento adequado, a distribuição ... -
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... , DO AUTOR PARA UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DE HOSPITAL PUBLICO ou PARTICULAR ... , arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Camaçari (BA), 27 de setembro de 2023. ( ... Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A ... de sentença - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) - ... , já que não há razão para a distribuição ...
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Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... , DA AUTORA PARA UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DE HOSPITAL PUBLICO ou PARTICULAR ... Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As ... -se os autos com baixa na Distribuição, em seguida. P.R.I. Camaçari (BA), 6 de novembro ...
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Iniciativas econômicas solidárias e redes de colaboração na Amazônia Marajoara
A pesquisa visa apresentar um estudo de caso que contextualiza o tema Economia Solidária à luz do que vem sendo construído no âmbito do território da Amazônia Marajoara, tendo como universo da pesquisa o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado Acutipereira, mais especificamente, a comunidade Santo Ezequiel Moreno e suas redes de colaboração solidária com as demais...
... a exploração do palmito e a pecuária intensiva, ocasionaram profundos impactos ambientais em ... elétrica por parte da empresa de distribuição – Centrais Elétricas do Pará (CELPA), que ... separadamente, para distribuição não exclusiva ...