distribuiçao geografica da populaçao
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... econômica, social, cultural e geográfica dos locais mais afetados pelas catástrofes, em ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... geográfica ou beneficiário, se determinados ... § 3º A ...
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Decisão monocrática Nº 61707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
... , salubridade e distribuição geográfica das unidades de acolhimento nas áreas urbanas, ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Esta determinação geográfica poderia ser aplicada com menos dificuldade à ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... no setor, como também pela questão geográfica e operacional que vige na localidade ... 17 ... -
Direito Tributário
... (A) da uniformidade geográfica da tributação. (B) da legalidade ...
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Direito individual do trabalho
... a jurisdição ao juízo da área geográfica mais próxima das partes, dos bens ou dos fatos a ...
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Acórdãos nº 2121808-79.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 7 de Diciembre de 2016
... , salubridade e distribuição geográfica das unidades de acolhimento nas áreas ...
- Portaria, PORTARIA SES N° 216/2024 Altera a Portaria SES nº 1.238/2022, que institui, no âmbito do Estado do
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Legislação Complementar
... , frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada em consideração a ...
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Decisão Monocrática N° 07536400220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-12-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos da Ação de Conhecimento n. 0771359-46.2023.8.07.0016, promovida por FÁBIO VINÍCIUS VALÉRIO DOS SANTOS, em desfavor do apelante. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 181185839 do processo originário), o d. Magistrado de primeiro grau...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... apresenta uma ampla distribuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 5, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... apresenta uma ampla distribuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 54, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... apresenta uma ampla distribuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... populações que, por localização geográfica, encontram-se em desvantagem ... No tocante ...
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Decisão monocrática Nº 0600390-64.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 21-06-2022
... proporcionais controladas por região geográfica, sexo e faixa etária, escolaridade e renda de ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... localização geográfica, independentemente quem estivesse em local ... - Contexto
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... de ampla fragmentação geográfica das cadeias produtivas permitidas pela tecnologia ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... do juiz pelo crime de localização geográfica (quem quer que se encontrasse ... em local ... -
DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... ência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do ...
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O oculto
... ório a partir de uma localização geográfica da sua soberania política, o soberano é algo ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ainda definir os limites da área geográfica que foi direta ou indiretamente afetada pelos ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Quando se compartilha a localização geográfica do smartphone em tempo real com o Google Maps ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... A Figura 3 demonstra a distribuicao geografica das empresas que foram consideradas para o ...