distribuiçao geografica da populaçao
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de ... - Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
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Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional
Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa exploratória, contando com dados oriundos de Pesquisa Bibliográfica e de Pesquisa de Campo. A primeira objetivou a compreensão dos principais conceitos abordados neste trabalho...
... se refere ao caso da Indicação Geográfica para a farinha de Bragança ʹPA, ainda em fase ... -
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... da oferta com base na origem geográfica do consumidor, é tratado pela doutrina ...
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Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... que hipervaloriza a posição geográfica dos entes federados confrontantes guarda ... -
ACÓRDÃO Nº 994/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-04-2020
AUDITORIA. AVALIAÇÃO DA formulação do Programa Médicos pelo brasil (PMPB), que sucedeu o Programa Mais Médicos (PMM). BUSCOU-SE VERIFICAR SE AS MEDIDAS ADOTADAS TIVERAM POR base evidências E SE FORAM considerADAS as melhores práticas de formulação de políticas públicas. institucionalização de boas práticas em benefício do PMPB E da formulação futura de novos programas ou políticas públicas pelo...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... -colonizado para a polaridade geográfica Norte-Sul. A partir dessa perspectiva ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... próximo do cidadão, sendo a área geográfica que sofre os efeitos diretos da violência, ... - Direito das Pessoas com Deficiência
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 3, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... apresenta uma ampla distribuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 22, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... apresenta uma ampla distribuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 52, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... apresenta uma ampla distribuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 7, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... apresenta uma ampla distribuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... apresenta uma ampla distribuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 56, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... apresenta uma ampla distribuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... tráfico de drogas, com localização geográfica envolvendo três fronteiras e acesso marítimo ... -
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... constitucional da repartição geográfica do poder político de cada Estado definirá se, ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... territorialmente, por discriminação geográfica, a unidade do ente federativo define o limite do ...
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Quem pauta o Supremo?
... completa de estados com uma região geográfica, a região Sul. E percebe-se que é mantida uma ...
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Atos administrativos, PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GOVERNAMENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2023 1.
... 3.1.6.4 cobertura geográfica; e ... 3.1.6.5 dados técnicos de mercado, de ...
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Portaria, PORTARIA Nº 01/2024 PROA nº 23/0811-0001786-1 Estabelece o Plano Anual de Publicidade e Propaga
... 3 perfil editorial; 3.1.6.4 cobertura geográfica; e 3.1.6.5 dados ... técnicos de mercado, de ...
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Ação civil pública
... territorial relaciona-se à extensão geográfica dentro da qual ao magistrado é possibilitado o ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... acordo com a localização geográfica, o tipo de vacina, cobertura midiática, ... -
Leis
... entre outras variáveis, a evolução geográfica e setorial das taxas de desemprego no País e o ...