ditadura no brasil 1970
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Infraestrutura e desenvolvimento
... , Berlin, Duncker & Humblot, 1970, p. 128: “Os investimentos em infraestrutura ... ”: As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar, 1964-1988, Niterói, EdUFF, 2014, ... constituídas no país, com sede e foro no Brasil, com o controle acionário pertencente a ...
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Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente/Political Violence and Transitional Justice in Brazil: Disputes Around the Memory of the Recent Political Past.
... ções dos grupos armados opositores àditadura para assim, garantir a perpetuação da impunidade dos seus ... da história, sobretudo, a partir das décadas de 1960 e 1970, inaugurando um processo ainda aberto que reafirmou o papel ...
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A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... SP, Brasil. E-mail: nilsenmarcondes@gmail.com ... A ... em defesa dos animais após a década de 1970 com a criação de associações voltadas à ... de 1937) foi instituída também a ditadura do Estado Novo. Constitui-se como a quarta ... -
The public work contractors and the dictatorship policies for construction workers/Os empreiteiros de obras publicas e as politicas da ditadura para os trabalhadores da construcao civil.
... para a vida e a seguranca dos operarios em seu local de trabalho (BRASIL, 2014) ... O presente artigo pretende contribuir, de maneira modesta, ... reais na industria de construcao tiveram queda em toda decada de 1970 (apud O EMPREITEIRO, 1978) ... O Golpe de 1964 redundou em acoes contra ...
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Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... De acordo com a sentença o Brasil teria descumprido a Convenção Americana de ... explosão principalmente em meados dos anos 1970 (TRINDADE, 1999). Foi o caso da Argentina, Chile, ... e prisão arbitrária no período da ditadura militar ... No entanto, com todo este ... -
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... projeto ético-político profissional no Brasil. Sob a orientação do método histórico, a ... direção inversa até a década de 1970: as duas ... entidades tradicionais, ABESS ... sob a Ditadura Militar, instaurada com o golpe de 1964 ... É ... -
O passado no banco dos réus: uma análise das decisões das Cortes Supremas argentina e brasileira sobre a validade das 'leis de impunidade'
Este trabalho faz uma análise comparada de demandas que questionavam a validade de leis que garantem e/ou garantiram a impunidade dos setores envolvidos com a repressão política praticada durante as ditaduras de Segurança Nacional. Foram selecionados dois casos para comparação: o “Caso Simón”, julgado em junho de 2005 pela Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN) argentina, e a Arguição por...
... Entre as décadas de 1960 e 1970, auge da Guerra Fria, países do Cone Sul (entre os quais o Brasil e a Argentina) passaram por golpes ... Revolução dos Cravos deu fim à ditadura do Estado Novo português, serviram de base para ... - STF decide que são públicos áudios de julgamentos secretos da ditadura
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Autocracia burguesa e a práxis revolucionária de Florestan Fernandes
Em um cenário atual de escalada do autoritarismo no contexto político, nacional e internacional, as lições teóricas e políticas legadas por Florestan Fernandes são ferramentas importantes para ajudar a iluminar novas e antigas estratégias no enfrentamento desses desafios contemporâneos. Após sua consagração acadêmica e em meio à aposentadoria compulsória decorrente do Ato Institucional no 5 em...
... de Sociologia, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Autocracia burguesa e a práxis ... do Ato Institucional nº 5 em plena ditadura civil-militar brasileira, Florestan identificou ... A passagem dos anos 1970 para 1980 foi marcada por certa flexibilização ... -
As drogas, os inimigos e a necropolítica
... política pública sobre drogas vigente no Brasil e na maioria dos países é de cunho ... Esta lei, editada durante o período da ditadura militar-civil-midiática, amplia o poder punitivo ... em escala mundial, a partir da década de 1970, a imagem do inimigo é desenhada a partir de ...
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Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... No Brasil, elas foram oficialmente regulamentadas com a ... ômica, ganhou força a partir dos anos 1970 e se espalhou rapidamente por todo o mundo. A ... de 1967 aconteceu em meio à ditadura empresarial-civil-militar. De forma ... -
A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil. E-mail: tatiana.dias@ufms.br ... II ... Na visão do líder palestino Yasser Arafat (1970) 1 , a paz seria a destruição de Israel: ... o Estado Novo, entre 1937 e 1945, e a Ditadura Militar, entre 1964 e 1985, e ainda, o surgimento ... -
O judiciário autoritário na democracia: a memória e o regime autoritário
O texto analisa as construções de sentido produzidas pelo Poder Judiciário brasileiro sobre sua atuação durante a ditadura civil-militar. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. A análise dos fragmentos constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre o contexto sociopolítico da época, nem sobre o uso da forma do direito....
... , Santana do Livramento, Rio Grande do Sul, Brasil. Doutora em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre ... brasileiro sobre sua atuação durante a ditadura civil-militar. Realiza uma pesquisa empírica, ... 88). Em 1970, em relatório encaminhado ao Conselho Superior ... -
Greves dos anos 1970 criaram ambiente para alguma liberdade sindical
Greves dos anos 1970 criaram ambiente para liberdade sindical
A história evolutiva da greve no Brasil está relacionada com o modelo de liberdade e autonomia sindicais ... lei regulará” e a Carta de 1967, elaborada durante o regime de ditadura militar, trilhou o mesmo caminho, não permitindo a greve nos serviços ... -
Clues to the history of Social Work from transitional justice/Indicios para a historia do Servico Social a partir da Justica de Transicao.
... ambito do Servico Social no periodo da Ditadura CivilMilitar brasileira, nocao defendida por ... As lutas por memoria, verdade e justica no Brasil--ainda sem o uso dessa expressao, mas ja ... , as principais iniciativas, entre 1970 ate o periodo da Assembleia Nacional ...
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Reforma e resistência: impactos estruturais e subjetivos das ditaduras civil-militares brasileira (1964 - 1985) e chilena (1973 - 1990) nas universidades públicas. Impactos estruturais e subjetivos das ditaduras civil-militares brasileira (1964 - 1985) e chilena (1973 - 1990) nas universidades públicas
Este artigo visa compreender de que maneira as ditaduras civil-militares brasileiras (1964-1985) e chilena (1973-1990) modificaram o ensino público superior e a estrutura universitária dos respectivos países. Para isso, o artigo divide-se em quatro partes. A primeira faz um resgate dos movimentos prévios pela democratização e reforma do ensino superior. A segunda explora o projeto de educação...
... de Santa Catarina, Florianópolis (SC), Brasil Resumo Este artigo visa compreender de que ... Palavras-chave: Ditadura civil-militar; ensino superior; Universidade ... no fim dos anos 1960 e durante a década de 1970, quando a luta pela democratização e ... -
Direito do mar e a energia maremotriz
... com o meio ambiente, a partir da década de 1970, e com o princípio do desenvolvimento ... ambiente e o desenvolvimento econômico (BRASIL, 1988) ... 70 DIREITO DO MAR E A ENERGIA ... as medidas paliativas para subverter a ditadura das energias fósseis, ter-se-ia, conforme ...
- Ditadura vigiava revistas ‘intervalo’ e ‘amiga’
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo ... se dá por intermédio do combate à «ditadura gay» e à «sexualização da educação nas ... pelos regimes militares nas décadas de 1970 e 1980, e permaneceram em atividade após a ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... e funcionamento da defesa do consumidor no Brasil tem aqui continuidade o estudo específico do ... 1. Na década de 1970, Orlando Gomes já reconhecia que “contrato que ... Civil, vivia-se o início do “pós-ditadura militar”, a luta por eleições diretas, a ...
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Atuação Sindical
... , inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (276) ... Na ditadura militar a Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 no ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... Seguindo o modelo definido pela FUNAI desde a década de 1970, os “projetos de desenvolvimento comunitário” tinham por objetivo a ... e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura ... 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017 ... VIVEIROS DE CASTRO, ... -
Mídia digital e emissoras públicas ou administradas pelo Estado
... transmissão de serviço público no Brasil hoje em dia é parte de um sistema complicado e ... o governo, inclusive durante os anos da ditadura militar (1964-1985). A TV Globo, fundada em 1965, ... criadas na primeira metade da década de 1970, incluindo a ... TVE Rio e a TV Cultura ...
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Breve retrospectiva do direito à saúde no Brasil
... de dura crítica de diversos setores da sociedade já na década de 1970, a velha concepção de medicina só começou a encontrar resistência ... trincheira em que os sanitaristas se postaram durante a ditadura na luta para a busca de um modelo de saúde coletiva que atendesse às ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... ão em História da UEM, Maringá, Paraná, Brasil. O autor agradece ao apoio do CNPq, por meio da ... e assassinado e Mobutu instituiu uma ditadura atroz no país. No entanto, segundo o autor, ao ... No início da década de 1970, o regime chinês insistia na necessidade de luta ...