divisão social do trabalho
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ... § 2º O resultado da divisão entre os recursos alocados nas ações ...
-
DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... ; c) Assessoria Especial de Comunicação Social; d) Assessoria Especial de Controle Interno; e) ... comitês, nas comissões e nos grupos de trabalho relativos à segurança institucional e de cunho ... 4 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ... § 2º O resultado da divisão entre os recursos alocados nas ações ...
-
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - ... trabalho, dos procedimentos para substituição eventual ... II - a divisão de mantidas; ... III - a unificação de ...
-
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... Constribuições referentes aos acidentes do trabalho ... Salário-de-contribuição ... Arrecadação das contribuições e ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ... , o caráter formal das comunicações, a divisão do trabalho, a impessoalidade nos ...
-
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... que havia chegado ao fim com o Estado Social se restabelece com a crise de 1970 e com isso: ... sofrem pela precarização do trabalho ... Assim, a globalização praticada em ... ção da produção e uma nova divisão social do trabalho”. 116 A figura do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... menores que, auferindo rendimento de trabalho, optem pela apresentação da declaração em ... ao ano atribuído aos titulares do capital social das cooperativas ... § 1º Não serão ... ultrapasse os Iimites estabelecidos pela Divisão do Impôsto de Renda, até o máximo de 5% (cinco ...
-
Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... Com isso, a parcela mais pobre da população brasileira torna-se ainda mais miserável, acirrando o problema da desigualdade social. O estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas revela que, em 2018, a parcela da população dos 10% mais ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° ... contas serão determinados mediante a divisão do saldo da escrituração comercial transferido ...
-
Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... a de força e altivez, exaltada vigorosamente pela consideração social ... Apesar do debate e das hipóteses, vence hoje a opinião de que ... 4. A cooperação do trabalho - Divisão social do trabalho - Todo trabalho humano é, desde os tempos primitivos ...
-
Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... discussão criminológica sobre o controle social do corpo das mulheres, especificamente no que se ... expõe a estreita relação entre a divisão sexual do trabalho e o sistema de justiça ... -
Mulher, Mercado de Trabalho e Ideologia
Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a necessidade de compreender quais as causas preponderantes da produção e reprodução de tais formas de opressão. Nesse contexto, diversos fatores contribuem para produção destas contradições. Estes incluem a socialização e a produção de subjetividade da mulher, os preconceitos em...
... social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a ... mulher, os preconceitos em relação às mulheres, e a desigual divisão sexual do trabalho. Para examinar a estrutura e a dinâmica de tais ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... das chamadas do tempo de espera não remunerado e o risco social de ... doença ou acidente, além das despesas com equipamentos ou ... Em ... grande medida, a riqueza cresce conforme a divisão do trabalho, que exerce a função de motor ... deste crescimento e que ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... a função das normas que governam a vida social no sentido do justo”; ou b) “em acepção ... social do Direito e o direito do trabalho ... Cediço que o direito do trabalho é um ... ão do tema , procedendo-se a uma divisão quanto à origem ou fonte, no que toca aos meios ...
-
Benefícios secundários do crime
... ção que além de formarem categorias da divisão social do trabalho, também desenvolvem ...
-
O federalismo e seus princípios
... como unidade, diversidade, cooperação, divisão de poder, descentralização e freios e ... 3 BRYMAN, A. (2008). Social research methods ... Oxford, Oxford University ... unidade contraditória entre capital e trabalho. Esta contradição, por definição permanente, ...
-
Divisão do Trabalho e Cidadania
... com Marshall, que o conceito de cidadania desdobra-se em três dimensões – a cidadania civil, a cidadania política e a cidadania social –, somos levados a crer, pela afirmação de Caubet, que já teríamos alcançado as duas primeiras, contudo, sem havermos progredido ...
-
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... Urban question. State. Social classes. Urban planning ... Introdução ... ópria circulação cria custos, requer trabalho excedente, ela mesma aparece incluída no ... aprofundamento da divisão social do trabalho e a produção de trabalho ... -
Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... de mercado, costumam tratar o fato social a partir das categorias distributivas que se ... na economia, seja na proteção do trabalho e do pequeno capital no espaço da livre ... sistema normativo da estrutura global da divisão social do trabalho pressupõe, desta forma, que a ...
-
LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos ... social ou na gestão de outra entidade de prática ... participem de competições oficiais da divisão principal;” (NR) ... “III - dois advogados ...
-
Marxism, capitalism and nature: considering some questions/Marxismo, capitalismo e natureza: pensando algumas questoes.
... aspectos, um esgotamento de uma forma social na qual o que conta e a producao ilimitada do ... ", como se referia Marx (1983), o trabalho como produtor de valores de uso aparecia como uma ...
-
Igualdade e liberdade como realidades objetivas
... , à intensificação do processo de divisão do trabalho e à crescente monetarização das ... associá-los a algumas dimensões da vida social que a tradição de divergência em torno de ...
-
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... ção dos praticantes na plenitude da vida social, a promoção da saúde e da educação, e a ... ção pactuada em contrato especial de trabalho desportivo entre o atleta e a entidade de ... participem de competições oficiais da divisão principal, por decisão em reunião convocada ...
-
Acórdão nº 2015/0314317-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GRUPO CRIMINOSO COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES NA EXECUÇÃO DO DELITO. DIVISÃO DE TAREFAS ESSENCIAIS ENTRE OS MEMBROS. TENTATIVA DE EVASÃO DA AÇÃO...
... NA EXECUÇÃO DO DELITO. DIVISÃO DE TAREFAS ... á as regras de bom convívio social. ... trabalho" lícito, não são ... impeditivas da\xC2" ...