divisão territorial do pará
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº ... não localizado na mesma base territorial da Procuradoria Regional, as competências ... Técnico DAS 102.1 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... convocação para a prova correspondente, circunstância que será ... Diretor Técnico de Divisão ... CAMPUS DE BAURU ... Faculdade de ... Agrária e Planejamento Territorial e no conjunto de disciplinas ... “Geografia ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... estabelecer execução por público determinado, delimitação territorial, pontuação diferenciada, cotas, entre outros, visando, especialmente, ... a indicação do valor integral da despesa e o detalhamento da divisão de custos, especificando a fonte de custeio de cada fração, com ...
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Candidato herói (?): A busca por um ?salvador da pátria' na democracia político-partidária brasileira
... não apenas como uma peça importante para a democracia brasileira, mas como um pressuposto ... eleitos na forma dos votos emitidos, a divisão territorial do País em circunscrições, ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.217458-5/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2022
... - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSO POSTERIOR PARA O JUÍZO PREVENTO - POSICIONAMENTO DA SEGUNDA ... não lhe permite que transponha a divisão territorial do município. Argumenta que pediu a ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Profissional prevista nesse Capítulo, para o exercício de qualquer emprêgo, ainda que em ... ou da profissão dentro da base territorial do sindicato, ou no desempenho de representação ... I - Diretor da Divisão de Organização e Assistência Sindical (DOAS); ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Entre ... recursos liberados ou previstos para obras, auxílio ao crédito e retomada ... da ... territorial para os Objetivos do Desenvolvimento ... situações de anormalidade. Divisão de Apoio - Comunicação Social - A Defesa Civil ...
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Portaria nº 1649/2023-sp/pcrn, de 18 de Dezembro de 2023. Dispõe sobre a Atribuição Territorial Das 1ª a 8ª Delegacias de Homicídios e de Proteção À Pessoa, As Quais Têm Atuação Circunscricional À Cidade de Natal, Em Conformidade Com o Disposto No Art. 62, Inciso I, do Decreto nº 31.169, de 08 de Dezembro de 2021. O Diretor Da Divisão de Homicídios e de Proteção À Pessoa (dhpp) do Estado do
... PROTOCOLO DE ASSINATURAS ... Código de verificação: ... FEHC0YUXI4-TN56R6DK4Q-P2TH9ZW2VI ... O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma SDOE. Para visualizar o ... documento original clique no link: ...
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Acórdão Nº 5051818-28.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 11-11-2021
... , postulou a concesso liminar do pedido,"para reconhecer a nulidade da deciso que deferiu a ... algum tempo j se percebeu uma diviso territorial do"MORRO DA CAIXA", o qual foi dividido em "PARTE ...
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DECRETO Nº 41063, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957. Aprova o Regimento do Departamento Nacional da Produção Vegetal do Ministerio da Agricultura.
... Art. 2º O D.N.P.V. compreende: ... I - Divisão de Fomento da Produção Vegetal (D.F.P.V) ... e) Seção de Máquinas e Material para" Revenda (S.M.M.R); ... f) Seção de Administraç\xC3" ... III - estudar a divisão territorial do país, em regiões geo-econômicas, tendo em ...
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O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de ... Também há uma divisão de Norberto Bobbio para a democraciaǡ a qual ... da nova proposta de organização territorial do país há uma previsão de uma divisão em ... -
Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização do Sistema Único de Saúde
Estudaram-se as bases jurídico-institucionais presentes no ordenamento constitucional e na legislação sanitária que propiciam a regionalização das ações e serviços de saúde no federalismo brasileiro. A análise fundou-se no reconhecimento de que, pela natureza federativa do Sistema Único de Saúde (SUS), a regionalização é condicionada pelo modelo de federalismo existente no Brasil e por sua...
... 1988, atribui ao Estado o encargo de atuar para" a garantia da promoção, proteção e recuperaç\xC3" ... , portanto, aspecto fundamental da divisão territorial do poder político na organização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001526-41.2016.5.06.0004), 08-02-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. 1) ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. ANULAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DE FEDERAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL. I. Hipótese em que deveria ter sido observado, pelo Juízo singular, o litisconsórcio passivo necessário com os Sindicatos cuja representação está sendo objeto de impugnação na ação anulatória e, ainda, com os membros...
... ANULAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DE FEDERAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE ... º da CF/1988, delimitando a sua base territorial intermunicipal. Explica que ele, recorrente, ou-se a partir da divisão da base territorial do Estado de Alagoas. Afirma ... -
Da competência
... do Tribunal do Júri Popular de uma cidade para outra (art. 424 - CPP), se o reclamar o interesse ... – dá-se nos casos de competência territorial, quando não alegada no momento processual ... distribuídos entre todos, de modo que a divisão do trabalho seja eqüitativa. E o fato de um ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO ... Documento assinado digitalmente ... prevendo importantes instrumentos para garantir sua pela efetividade ... 2. O sistema ... competência é critério de divisão de serviço e que, assim, estabelece ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO WRIT. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERMANÊNCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RÉU QUE...
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Decisão monocrática Nº 1432458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... ADICIONAL NOTURNO. FATOR DE DIVISÃO. 200 HORAS MENSAIS. CONCESSÃO ... 1. A ... ção processual, tem ampla legitimidade para defender os interesses individuais e coletivos ... domicílio no âmbito da competência territorial do órgão prolator ... 3. Aplica-se o fator ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº ... Federal em sua área de atuação territorial e à integração com outras redes de educação ... DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 ...
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Os novos manicomios a ceu aberto: cidade, racismo e loucura/The new open sky asylums: city, racism, and madness.
Para uma introdução: cidade capitalista e ... ção modernas foram criadas a partir da divisão social e territorial do trabalho exigidas pela ...
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A financeirização das cidades e a emenda constitucional 95
Nesse artigo analisamos o impacto da EC 95 sobre a financeirização urbana da economia brasileira. Especial atenção é concedida à tendência de mercantilização das cidades, ao mesmo tempo em que direitos sociais e participação popular na formulação de políticas públicas podem ser reduzidos em decorrência do aprofundamento do neoliberalismo no Brasil. Para essa análise, adotamos a metodologia...
... Para essa análise, adotamos a metodologia ... ção são antes de mais nada formas de divisão social (e territorial) do trabalho” (LOJKINE, ... -
Decisão monocrática Nº 0000034-70.2016.6.19.0100 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 09-08-2022
... o recurso do Ministério Público para, neste ponto, alterar o referido decisum , ... , restando sedimentada a competência territorial daquele juízo para as ações decorrentes do IPF ... Nesta divisão, a um juiz caberá cuidar da propaganda ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... º da Portaria n.º CCI – 232 /2023-GSEC, para incluir integrante a o Grupo de Trabalho que ... estritamente a sua competência territorial e evitando a existência de duplicidade de ... e executar atividades referentes a divisão territorial do estado quanto às suas fronteiras ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... do servidor Vladimir de Sá Barros Guerreiro para apurar descumprimento de dever funcional, mais ... estritamente a sua competência territorial e evitando a existência de duplicidade de ... e executar atividades referentes a divisão territorial do estado quanto às suas fronteiras ...
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DECRETO Nº 71308, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1972. Aprova o Regulamento da Diretoria de Serviço Militar, do Departamento Geral do Pessoal do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
... Art. 2º Para o cumprimento de suas finalidades, compete à ... divisão territorial do país, para fins de recrutamento ...
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Acórdão Nº 2014.900023-0 do Conselho da Magistratura, 12-05-2014
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TABELA DE CONDUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E AVALIADORES JUDICIAIS DA COMARCA DE RIO NEGRINHO. ALTERAÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DIANTE DA CRIAÇÃO DE BAIRROS. ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N. 06/94-CM. PARECER FAVORÁVEL DA ASSESSORIA DE CUSTAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
... à atualização da tabela de quilometragem para cálculo de diligência, haja vista a área de ... apontados constam na descrição da divisão territorial do Município de Rio Negrinho, ...