divisão territorial do pará
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A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... Tais processos abriram caminho para a apropriação generalizada dos recursos e ... e energética, com o aprofundamento da divisão territorial do trabalho e das trocas entre a ... -
As maiores ocupações urbanas da cidade de Campinas-SP: resistências e permanência
Este artigo parte da compreensão da cidade de Campinas-SP enquanto uma cidade corporativa e analisa as duas maiores ocupações de terras urbanas ocorridas em seu território, no ano de 1997. Nessa década se destaca essa forma de luta por moradia marcando o mais recente período de periferização da cidade. Para tal análise, descrevemos a instalação de infraestrutura e de serviços urbanos informais...
... Para tal análise, descrevemos a instalação de ... Campinas participa ativamente da nova divisão territorial do trabalho fundada na variável ... -
'Combater a corrupção é uma forma de promover o regime democrático'
Entrevista: Nicolao Dino, subprocurador-geral e candidato a PGR
... foi um dos porta-vozes das propostas do MPF para reformar o Código de Processo Penal ... ção de âmbito nacional, mas sua divisão em unidades ainda segue, em regra, a divisão ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção, na proporção de cinqüenta por cento para cada um dos cônjuges, independentemente de qual ... da guia do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU correspondente ao ano-calendário ... II - será efetuada a divisão do valor da torna pelo valor apurado na forma do ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... básicos de divisão espacial/territorial do poder, a saber: Confederação; Federação e ... -
História Mundial
... : promessas de possibilidades ilimitadas para os atores, bem como uma ameaça permanente aos ... sobre o espaço mundial gerando uma nova divisão internacional do trabalho. [ ... ] No capitalismo ... (4) A primeira fissura no status territorial europeu estabelecido em 1815 ocorreu em Bruxelas, ...
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Território e políticas públicas no cotidiano do capitalismo periférico
Este artigo objetiva refletir as conexões e mediações inerentes às categorias território usado e políticas públicas no contexto do capitalismo periférico, elegendo a escala do cotidiano como ponto de partida para as diferentes e articuladas problematizações em relação a territórios periféricos, políticas públicas e suas repercussões no contexto pandêmico, abordando também a realidade enfrentada...
... a escala do cotidiano como ponto de partida para as diferentes e articuladas problematizações em ... Destaca a periferia como espaço territorial relacional, socialmente construído sob as ... divisão de classes, a dos proprietários dos meios de ... -
Cidades pequenas: perspectivas teóricas e transformações socioespaciais
... ções, propondo-se uma regra geral universal para a definição destes centros ... O livro aponta ... social/econômico e que as movem na divisão territorial do trabalho em diferentes escalas ...
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As contribuições sociais como instrumento de fraude ao pacto federativo
O modelo federativo brasileiro, criado pela Constituição de 1988, muito embora tenha buscado, com potencial sucesso, uma superação das tradições centralizadoras do passado, sofreu com mudanças variadas após o advento da atual Carta no sentido de priorizar as receitas federais. Seja por descompromisso com os ideais da federação, falta de espírito cooperativo ou mesmo desconfiança frente às lideranç
... trata de um compromisso do Estado Brasileiro para com a seguridade social, mas, basicamente, em um ... -se assim que o federalismo é forma de divisão territorial do Poder, perseguindo dois objetivos ... -
Rachas são marca da rocinha
... As brigas já resultaram, em 2014, numa divisão territorial do morro, com a parte de cima e a de ... Além de dinheiro para financiar o tráfico, eles precisam de verba para ...
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Referendo sobre Essequibo cria artifício político para Maduro e deixa dúvidas sobre tomada do território
... das autoridades responsveis por sua defesa e mesmo a diviso territorial do novo estado que ser criado ... Em uma anlise logo aps o pronunciamento ...
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Acórdão nº 2005/0019335-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Para isso, cada impetrante passou a ser único titular ... em unidades autônomas, é impossível a divisão do bem. É este o caso dos autos ... 6. O ... progressivo do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... Situados em solos de elevada aptidão para o cultivo, passaram a ser considerados Dza mais ... Abstract ... The territorial areas with areas of the Dzcerradodz biome of the ... à exportação, é parte em uma divisão territorial do trabalho em nível mundialǡ em ... -
Da dinâmica Modificativa das Cidades até as Regiões Metropolitanas e a sua Juridicidade
O artigo em questão buscará tratar da evolução das cidades brasileiras nos últimos tempos e como elas se transformaram nos espaços gigantescos que abrigam milhões de seres humanos. O trabalho pretende discorrer sobre a evolução que atingiu esses espaços, modificando a vida tanto do ente estatal relacionado às cidades, que são os Municípios, bem como dos cidadãos inseridos em seu meio. O trabalho...
... se arranjam e vão encontrando os meios para crescer, muitas vezes sem o devido planejamento ... ao papel que a mesma desempenha na divisão territorial do trabalho. Do ponto de vista ... -
Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas ... of in depth knowledge about the territorial configurations in which the services to and ... reflexões aqui apresentadas, em que a divisão internacional do trabalho e a desigualdade ... -
Os limites do estado na promoção do desenvolvimento: democracia, direitos humanos e globalização
Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, destacando-se o papel promotor do Estado nessa conjuntura. O objetivo foi identificar os limites à atuação estatal na persecução desses preceitos, que traduzem compromissos da comunidade internacional. A metodologia da abordagem é qualitativa, descritiva e exploratória, lastreada em bibliografia....
... ―formular políticas nacionais adequadas para o desenvolvimento‖, visando ao bem-estar da ... manter a estruturação econômica na divisão" centro-periferia ... Para alguns autores, no \xC3" ... A divisão territorial do poder num contexto supranacional: o exemplo da ... -
China: novo mapa 'amplia' território e irrita vizinhos como India, Malásia e Filipinas; entenda
... mapa com verso chinesa da diviso territorial do Mar do Sul da China ... Cena de filme: nte que chamou Xi Jinping de 'Xitler' foge para a Coreia do Sul de jet ski ... O mapa "a mais ...
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China: novo mapa 'amplia' território e irrita vizinhos como India, Malásia e Filipinas; entenda
... mapa com verso chinesa da diviso territorial do Mar do Sul da China ... Cena de filme: nte que chamou Xi Jinping de 'Xitler' foge para a Coreia do Sul de jet ski ... O mapa "a mais ...
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China: novo mapa 'amplia' território e irrita vizinhos como India, Malásia e Filipinas; entenda
... mapa com verso chinesa da diviso territorial do Mar do Sul da China ... Cena de filme: nte que chamou Xi Jinping de 'Xitler' foge para a Coreia do Sul de jet ski ... O mapa "a mais ...
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Entre duas crises, uma cidade. A produção do espaço urbano de Campinas, na primeira metade do século XX / Between two crises, a city. The production of urban space of Campinas, in the first half of the twentieth century
Partimos do pressuposto de que, para o estudo de uma situação particular como a de Campinas, haveria necessidade de fixarmos alguns pontos de seu desenvolvimento: o entendimento das crises urbanas, bem como as questões delas resultantes e, por último, o porquê as crises urbanas possuem uma interface com as questões sociais e que, a cada crise, remontam e costuram a complexidade dos problemas...
... Partimos do pressuposto de que, para o estudo de uma situação particular como a de ... resolveu a sua organização social e territorial, desde os últimos decênios do século passado, ... denominadas fabris, possuíam alguma divisão técnica do trabalho, pois a presença de um ... -
A construção ocidental do oriente médio como instrumentalização das relações internacionais
O presente artigo analisa a importância da região conhecida por Oriente Médio para a sedimentação da perspectiva estadocêntrica ocidental das Relações Internacionais. Para tanto, discute o processo que levou o Império Otomano à fragmentação e sua posterior divisão em Estados sob a égide das potências europeias que instituíram o sistema de Mandatos na região. Ainda, questiona como as relações de...
... para a sedimentação da perspectiva estadocêntrica ... à fragmentação e sua posterior divisão em Estados sob a égide das potências europeias ... na manutenção da unidade político-territorial ... A ERA DOS TRATADOS E ACORDOS: A DIVISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1624-65.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu livre convencimento, ... ública faz coisa julgada nos limites territorial do órgão prolator, qual seja Brasília. Nesse ... dos trabalhadores terceirizados e pela divisão e desorganização dos integrantes da categoria ...
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Aspectos normativos da integração na Segurança Pública
... Entendemos que, para a identiicação do gargalo logístico, se faz ... territorial brasileiro e, também, da soberania estatal para ... , especialização de funções, luxo da divisão social do trabalho fazem parte das camadas de ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ística, concepção e execução de projetos para espaços externos, livres e abertos, privados ou ... de várias escalas, inclusive a territorial; ... IV - do Patrimônio Histórico Cultural e ... III - a divisão das vagas por Estado do Conselho compartilhado ...
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Fundo de participação dos estados e a Lei 13.670/2018: realidade virtual?
... Com muito alegria recebemos o convite para destacarmos algumas linhas da pesquisa que ... grandes mudanças na estrutura de divisão territorial do poder política. Elaborada por ...