doação de cachorros
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
- Em três dias, dois cachorros aparecem mortos no mesmo local em Cabo Frio
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Professora de escola dentro de presídio convive com drama de presos
... Vieira de Santana, de 54 anos, comprava remédios para seus cachorros em uma loja de produtos agropecuários em Boa Vista e percebeu que os ... planeja neste ano viabilizar um sarau de poesia e uma campanha de doação de sangue na unidade ... Alfabetizador e professor de espanhol na escola, ...
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Professora de escola dentro de presídio convive com drama de presos
... Vieira de Santana, de 54 anos, comprava remédios para seus cachorros em uma loja de produtos agropecuários em Boa Vista e percebeu que os ... planeja neste ano viabilizar um sarau de poesia e uma campanha de doação de sangue na unidade ... Alfabetizador e professor de espanhol na escola, ...
- Estado voltará a ter centro para treinar cães-guias
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Hora de ser solidário
... e acompanho o trabalho de várias instituições que abrigam cachorros e gatos abandonados, achei que seria uma boa ideia montar um espaço de ...
- Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
- Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
- Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
- Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
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TJ-MT nega devolução de cachorro para mulher que doou a canil
TJ-MT nega devolução de cachorro para mulher que fez doação
... que tramitou em 1ª Instância, consta que ela tem um hotel para cachorros com espaço de pouco mais de 2.000 m², onde os animais hospedados e ... -
Acórdão Nº 2501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA Penal e processo penal. Denúncia de corrupção passiva contra magistrado. Mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima suspeitos. Competência do Supremo Tribunal Federal. Constituição da República, art. 102, inciso I, alínea n. Coisa julgada. Preliminar preclusa. Preliminar novamente afastada. Ilicitude da prova. Não ocorrência. Processamento por...
... 15) As teses da defesa sobre a construção do deque e a ... doação de cachorrinhos são inverossímeis e beiram o ridículo; ... embora o ... AO 2501 / RR ... dado um cachorro e que queria ver o resto dos cachorros; que ... foi, então, com seu tio na casa do magistrado, deixando seu tio ... -
Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a...
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Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a...
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Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato
Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato
... Além disso, os beneficiários do imóvel ameaçaram a integridade física e psíquica da autora, inclusive, soltando e instigando cachorros na sua direção. Somam-se a isso as palavras de baixo ... -
Peças prático-profissionais
... ção médica foi obrigado a tomar, porque não sabia se os cachorros eram vacinados. Em 20 de setembro de 2019, após obter alta do INSS, Tito ... Devolução desconto ... Devolução de 1 (um) dia de doação de sangue em que a falta é justificada (0,30). Indicação Art. 473, IV, ...
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A (não)cidadania em um serviço de assistência social
Este artigo objetiva discutir sobre a condição de (não) cidadania, investigando como o Estado lida com a exclusão e a marginalização dos não cidadãos através das políticas públicas. O trabalho foi desenvolvido a partir da experiência de Estágio em Clínica Ampliada na Clínica de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com participaç
... 369-387, jul-dez 2017 Além disso, por estarem no chão, os cachorros ... doações e que quando a associação de moradores recebia uma doação ... -
Aluguel
... já previstas em legislação anterior (venda judicial, permuta e doação), dispõe este artigo que também não serão protegidos pelo direito de ... Encontramos a casa sem ninguém, porém guardada por dois cachorros ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... d) Arrematação em hasta pública, doação", dote ou compra de frações do edifício. e) Sentença judicial em aç\xC3" ... incomodem, como os de pequeno porte (pássaros, gatos, pequenos cachorros, etc.). 692 A jurisprudência, existindo ou não proibição da ...
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Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... de animais apreendidos que não encontrassem interessados para doação ou compra em leilão ... Logo no início deste trabalho, em seu segundo ... dos animais, todos sabedores do “destino” que seria dado aos cachorros aprisionados. Ressalte-se que as práticas abusivas não ocorreram somente ... -
Questões Práticas
... doação? herdou?) ... 6.1 – Essa pessoa de quem adquiriu, ficou no imóvel por ... e aos fundos Dona ... , também conhecida como “dona dos cachorros”, ele(a) disse que o(a) requerente detém a posse do imóvel há mais de ...
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Acórdão Nº 5000250-26.2021.8.24.0144 do Quarta Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS (ART. 32, §1º-A, DA LEI N. 9.605/98). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS. FOTOGRAFIAS QUE RETRATAM QUE O ANIMAL ESTAVA EXPOSTO AOS MAUS TRATOS. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS COERENTES EM AMBAS AS ETAPAS DO FEITO E EM HARMONIA...
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Acórdão Nº 0002448-17.2020.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL– AÇÃO INDENIZATÓRIA E RECONVENÇÃO – RELATO INAUGURAL DE QUE O RÉU TERIA INVADIDO A PROPRIEDADE DOS AUTORES DURANTE FESTIVIDADE FAMILIAR, E EFETUADO TRÊS DISPAROS DE ARMA DE FOGO, FERINDO UM CÃO E MATANDO OUTRO, ASSIM COMO AMEAÇADO DE MORTE O AUTOR VANDERLEI – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL, E PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PLEITO RECONVENCIONAL – INSURGÊNCIA DOS AUTORES –...
... disparos, os quais acertaram dois cachorros, tendo um vindo a óbito. Destacaram que o ... terceiro disparo quase ... Relatou, porém, ter recebido de Vanderlei um cachorro em doação, de cor preto com ... branco. Afirmou possuir novilha e que o cachorro é ... -
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... ção de parte do que o homem toma para si; b) sacrifício-doação, que se funda na percepção que o homem é senhor dos bens ambientais e, ... de animais sem donos e “o uso de coelhos vivos para treinar cachorros de caça!” (LEITE, 2013, p. 103) ... Isso permite dizer que o ânimo ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... , os governadores de Assunção e Buenos Aires, cessou qualquer doação anterior que pudesse existir e confirmou a posse do território aos ... ássaros de canto e de plumagem colorida, macacos, caxinguelês, cachorros e gatos; os instrumentos agrícolas: machados, sacos, cestas, redes de ...