doacao modelo oficio terreno
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... MG, com área construída de 119,00 m2 e terreno de 1.050,00 m2, con- ... forme Certidão Pública ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... ofício pelo magistrado ... Pedido de providência ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ... otimistas, penetrantes, fertilizando o terreno para futura propaganda eleitoral, que certamente ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , d ou à presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO , o que dispensa a prática de quaisquer outros ... terreno composto de 1.217 (mil, duzentos e dezessete) ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... a democracia deliberativa como o modelo normativo a ser adotado como marco teórico para ... do tempo sob estado de sítio, quando, de ofício, mandava prender parlamentares da oposição. 90 ... e cultural, o bacharelismo encontrou um terreno propício para se desenvolver em uma Ibéria ...
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Acórdão nº 1.0000.21.005514-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - PARTILHA AMIGÁVEL - DOAÇÃO DE BENS X USUFRUTO - INCIDÊNCIA ITCD - POSSIBILIDADE. 1. É cediço que o usufruto não se confunde com a doação, todavia, é muito comum a doação de um ou mais imóveis em vida, resguardado o direito do proprietário de usar e gozar do bem enquanto vivo for. Nesse caso, cabível a incidência do ITCD.
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Acórdão nº 1.0000.21.005514-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - PARTILHA AMIGÁVEL - DOAÇÃO DE BENS X USUFRUTO - INCIDÊNCIA ITCD - POSSIBILIDADE. 1. É cediço que o usufruto não se confunde com a doação, todavia, é muito comum a doação de um ou mais imóveis em vida, resguardado o direito do proprietário de usar e gozar do bem enquanto vivo for. Nesse caso, cabível a incidência do ITCD.
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Acórdão Nº 0001414-82.2014.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... EDUARDO IVAN REALE praticou ato de ofício ... infringindo dever funcional, isto é, ... procedimento de doação de terreno ... Fato 03- Associação Criminosa ... No ano ... modelo" a ser seguido; eu conheço o JOSÉ HILÁRIO, ele \xC3" ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... proporção do terreno conquistado ... Parágrafo único. Se o álveo ... Ofício do órgão responsável ... caracterizando o ...
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Do contrato individual do trabalho
... ários de uma determinada profissão ou ofício, tendo por finalidade primordial melhorar ... e de outros especialistas, e ganham terreno em forma de proposições congressuais ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Contrato de Experiência ... (nome ...
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Direito Administrativo
... ção municipal para que alguém limpe um terreno ainda não objeto de construção, que esteja ... ofício ... (C) O Poder Judiciário, em sede de ... analisado com calma, podendo ser que o modelo escolhido tenha sido inadequado (já que se deve ...
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Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
... Hipótese em que o Tribunal de origem, de ofício, concluiu pela ... ilegitimidade ativa do ... confere rompe o modelo clássico desse tipo de negócio jurídico, ... , e suas respectivas frações ideais do terreno ( ... ) ... transmitir domínio, direito, ação e ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... mestres de ofício, nos casos de oficinas escolas e alguns cursos ... terreno da Companhia, recursos da CAIXA e da SH/Casa ...
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Adjudicação ou partilha
... MODELO DE PETIÇÃO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO RITO ... e respectiva fração de 1/16 avos do terreno que mede na sua totalidade 10 m de frente e ... do __________ Ofício, liv. __________, fls. __________ de 23.12.1967, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/ ... Modelo: ... constituído de um terreno com a área total de 1.464,49m², conforme ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2022
... Poltrona ... PMR, 531 Unid. Marca KASTRUP MODELO: KAS 003 ÔMEGA ... SEM PRANCHETA, Valor ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... EMERSON SILVA RODRIGUES XXX.691.876-XX TERRENO - EMERSON 0,5944 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... ça do Trabalho, a execução, ‘‘de ofício, das contribuições previstas no art. 195, I, a ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... 88) Bem de família. Fracionamento do terreno para fins de penhora. Possibilidade. Lei n ...
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Decisao Nº 0501709-14.2015.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... , o veículo automotor de marca cintroen, modelo picasso 16 glx 2006, fabricado em 2005, n° da ... àquele que tiver a posse, CORRIGIDO DE OFÍCIO, tendo em vista o valor ínfimo atribuído pelo ... Recorrido, primeiramente, adquiriu-se o terreno e não a casa que hoje serve de moradia para a ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de ... ório de Imóveis de ... , um terreno designado por Lote ... da Quadra ... , ... , Fabricação ... , Modelo ... , cor ... , Placas ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... A autoridade competente determinará de ofício, ou a requerimento do interessado, a realização ... direito de uso e fruição do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no ...
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Gabinete do Governador
... do FAAP - TCE, nos termos especificados no modelo constante no Anexo I a esta Lei ... DIÁRIO ... Um terreno com Área 248,645 m2, localizado no Loteamento ... registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC; ... Um ...
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Acórdão, Processo nº 5010743-90.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
... como insuficientes para a aquisição do terreno e construção do imóvel, o que é ... - Notebook Elitegroup cinza, modelo G5575, com cabo de alimentação; ... - 3 (três) ... Art. 4º O juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... de uso, área de terreno medido, 2.914,00m² para implantação da faixa ...