doacao modelo oficio terreno
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Da responsabilidade civil extracontractual
... exemplo, citamos o caso do dono de um terreno que colocou lanças enormes e pontiagudas em sua ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... ão regional que condena a empregadora, de ofício, ao pagamento de indenização por dumping ...
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Legislação
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... direito de uso e fruição do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no ...
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Execução Trabalhista
... , exige que o Juiz do Trabalho cobre, de ofício, as contribuições sociais devidas ao INSS, ... direitos reais; c) o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... a) usucapião extraordinária (modelo" básico de natureza dogmaticamente subsidiária) \xE2" ... dissesse “o juiz pronunciará, de ofício, a usucapião”. Contudo, se o legislador não o ... do planejador do jardim caíu sôbre o terreno e criou aquelas arrumações, aquêles efeitos, ...
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Leis
... , o processo poderá ser impulsionado de ofício pelo Juiz ... Art. 5º Para exarar parecer, ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... direito de uso e fruição do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Por isso, efetuou o lançamento de ofício do tributo em 05/11/2012, tendo sido o ... Em 2017, Maria adquire de Eduarda um terreno inserido em área de Unidade de Conservação de ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... Se alguém adquire um terreno elevado para dele tirar terra que será aplicada ... E no modelo típico em questão a culpa é impunível ( ut ... Mas é necessário o ofício: uma casa de família que recebe uma ou duas ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Serve o presente como mandado/ofício/carta ... Publique-se. Registre-se. Intime-se ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... contrato de compra e venda referente ao terreno. Contudo, reconheceu terem sido efetuados ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... de tais bens, que, de acordo com o novo modelo adotado pelo CPC poderá realizar-se das ... pode ser determinado pelo juiz, de ofício ou a requerimento do devedor, caso o exequente ... etc.) bem como sobre bens imóveis (terreno, apartamento, sítio, fazenda etc.) e ainda, ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... contra Sara pode ser instaurado de ofício ou mediante representação, que pode ser ... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... no Município Alfa, a ser efetuada em terreno rural de propriedade de certa sociedade de ...
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Da instituição sindical
... Do exercício do mesmo ofício ou da mesma atividade num ramo econômico surge a ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ... Acrescente-se que, no terreno fático, é absolutamente compreensível que ...
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Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... ofício ou profissão, atendidas as qualificações ... e que nas últimas décadas, se tornou terreno explícito de lutas políticas”; III: ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de ...
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Atos ilícitos
... , que el juez debe tener en cuenta como modelo de referencia, cuando tenga que formar criterio ... para o exercício de arte, profissão ou ofício. Ocorre quando um manobrista, ao estacionar o ... terreno da responsabilidade do direito comum, à que, de ...
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Direitos do Migrante
... e o contraditório, processar-se-á de ofício ou mediante representação fundamentada, na ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ... satisfacer las necesidades actuales en el terreno de la salud. Deberían asimismo adoptar medidas ...
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Decreto N. 5.425 de 04 de Maio de 2016
... endereço completo, extensão da área do terreno em metro quadrado, extensão da área ... 1 ... IV – o veículo automotor, com a marca, modelo, ano, número do chassi e placa; ... V – a ... titulares do Tabelionato de Notas, do Ofício do Registro de Títulos e Documentos, do Ofício ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... de concessão de direito real de uso de terreno, celebrado pelo prazo de trinta anos, para um ... constituído em mora ‘ através do Ofício de Títulos e Documentos competente, isto em ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ...
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Inventário por escritura pública
... ções, se apartamento, fração de terreno e se possui vaga de garagem. I) Situados na ... MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO PARA NOMEAÇÃO DE ... DA SILVA DINIZ, Substituto, do 13º Ofício de Notas, que tem sede na Av. __________, n ...
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Legislação Complementar
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... direito de uso e fruição do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no ...
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Questões Práticas
... Ofício de Notas de ... O(A) ... terreno, formado pelo lote ... do quarteirão ... do ... depoimento de testemunhas, assim, no nosso modelo, preferimos apresentar o depoimento dos próprios ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... ção recairão exclusivamente sobre o terreno (= plataforma da concessão), sem afetar o ... procedimento de restauração de autos de ofício 665 ... Em primeiro lugar, cumpre se ...
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Legislação
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... direito de uso e fruição do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... si adotam formalmente a federação como modelo de organização do Estado. A variedade dos ... compartimentalizado é mais perverso no terreno das políticas públicas ... ” (grifo nosso). 11 ... 39. Trata-se do Ofício ...