doacao modelo oficio terreno
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... CONDENAÇÃO DE OFÍCIO" EM MULTA E INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-F\xC3" ... DE DISCUSSÃO SOBRE A PROPRIEDADE DO TERRENO AUSÊNCIA DE ELEIÇÃO DE FORO - PRELIMINAR DE ...
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Pedido de registro de candidatura
... ção ou o candidato será intimado, de ofício, para que o vício seja sanado, em 3 dias Res ... por meio de fichas de filiação, segundo modelo adotado livremente por cada agremiação, ou por ... DOAÇÃO. TERRENO PÚBLICO. INOBSERVÂNCIA. LEI DE LICITAÇÕES ...
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Do direito das famílias
... ção parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação ... em terreno de terceiro. Doação ao casal não demonstrada ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... 31 de março de 1821 o Tribunal do Santo Ofício é extinto em Portugal pelos liberais ... Em ... MFA, alteraram a equação das forças no terreno. [ ... ]. Também, com a ascensão de um conjunto ...
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Direito Civil
... incorporações imobiliárias, em que o terreno e acessões objeto da incorporação ... ão patrimonial, pode o juiz decidir, de ofício, que os efeitos de certas e determinadas ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ... incidência idêntica ( bis in idem ), de ofício ou mediante representação, e indicar a ... Las investigaciones en el terreno psicológico han demostrado que el deber fiscal ...
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Da propriedade
... , por meio das capitanias hereditárias, modelo já utilizado na colonização de Açores, nos ... que tenham effectivas culturas no terreno, porquanto devem elles ser conservados nas suas ... ou fora dela morassem, desde que tivessem ofício de lavrador, fossem obrigados a lavrar (…); que ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... feitos até a instalação do nôvo ofício", pertencendo o arquivo ao antigo ... Parágrafo \xC3" ... de promessa de compra e venda de terreno loteado, em conformidade com as disposições do ...
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Registro de Imóveis
... , o Oficial de Registro não atua de ofício, senão quando provocado, por ordem, requisição ... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ... em atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje ou a participação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... DDI.nº 132/2023; o Ofício SECULT/APM nº. 44/2022, resolve: Art. 1º ... características referentes à área do terreno e documentação complementar de projeto de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... CONDENAÇÃO DE OFÍCIO" EM MULTA E INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-F\xC3" ... DE DISCUSSÃO SOBRE A PROPRIEDADE DO TERRENO AUSÊNCIA DE ELEIÇÃO DE FORO - PRELIMINAR DE ...
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Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... pela controla-dora é colocada no terreno da direção econômica unitária e concertada ... ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela ...
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Magistratura TJSC 2019
... , foi verificado que havia sido deixado um terreno, no valor de sessenta salários mínimos, a uma ... (C) poderá colher, de ofício ou a pedido das partes, o depoimento antecipado ... O STF apreciou o modelo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... SUBSTRATO PARA O DEFERIMENTO DA ORDEM DE OFÍCIO. (STJ, 3ª T., HC 558.313/SP, Rel. Ministro ... no fato de terem os autores pago pelo terreno e não o terem recebido, porque o imóvel foi ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Esse modelo entrou em crise em razão das modificações ... patrimonial? Poderia o pacto servir como terreno fértil de regulação das questões existenciais ... O juiz deve declará-la de ofício, sempre que conhecer o negócio jurídico, não ...
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Vícios do negócio jurídico
... Assim, segundo o modelo alemão, podemos concluir que o erro ... determinado contrato consubstancia que o terreno alienado mede 10 metros de frente, por 20 metros ... A ineficácia poderá ser declarada de ofício ...
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Livro II - Do processo de execução
... Art. 773. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas ... , para melhor compreensão do assunto, no terreno" do processo do trabalho, devemos examinar quais s\xC3" ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Atos e negócios jurídicos
... Modelo não muito distinto foi apresentado por Robert ... para que o notário registre, de ofício, a criança. Ele precisará da manifestação do ... Assim, se um terreno é doado a duas pessoas, Carla e Andrea, com ...
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Magistratura TJMS 2020
... por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita ... direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Capítulo V
... QUADROS 1 e 2 a seguir, a evolução deste modelo. Posteriormente, segundo o professor, tal modelo ... de R$ 10 mil contra proprietário de terreno" que ergueu duas residências em área de preserva\xC3" ... de fazê-lo caminhar, inclusive de ofício, isto é, sem requerimento do acusado. 197 Pelo ...
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Temas de interesse geral
... 1.3.1.1 Modelo de convocação ... ILMO. SR ... podendo o juiz prorrogar esses prazos, de ofício ou a requerimento de parte (art. 611, CPC) ... da Luz ... posse (casa, terreno, automóvel, caminhão, etc.) ou se encontrar na ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 06/2021 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 28 dias do mês de maio de 2021, as 1
... correspondente a 188,1234 m de rea de terreno e 298,51 m de rea de edificao do imvel ... irregular uma varivel no contemplada no modelo, da mesma forma quando imvel j tenha sido ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... \400)), o leilão extrajudicial de cota de terreno" e correspondente parte construída na incorporaç\xC3" ... O magistrado pode e deve, de ofício, detectar o vício de cumulação indevida de ...
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Aspectos registrais
... O ofício de tabelião data em Portugal e outros países da ... 2, § 4ª), que é o terreno com infraestrutura básica 299 ... (art. 2, § ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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A Idade Média
... No mundo terreno, a infelicidade explicar-se-ia por ser a justiça ... a sistematização do direito a partir do modelo da Bíblia, como meio para humanização das ... ório, havia uma investigação de ofício do inquisidor, diante de suspeitas, que buscam ...