documentos das testemunhas divorcio
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Direito e tecnologia
... forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais transmissão eletrônica, ... da coleta de depoimentos de partes e testemunhas". As sustentações orais feitas presencialmente s\xC3" ... pré-nupcial, intramatrimoniais, pré-divórcio, pós-divórcio, contratos para estabelecer ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1º Se reconhecer o impedimento ou a ...
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Registro de imóveis
... documentos, além de cartas reais, forais de capitanias, ... e à temporariedade da memória das testemunhas ... No Código de Lipit-Ishtar (1934-1924 ... na hora», «Associação na hora», «Divórcio com partilha» e «Heranças» e o balcão do ...
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Dos Direitos do Advogado
... • vedada utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes a ... Biela Jr em determinado processo sobre divórcio. Tempos depois, Tício é envolvido em demanda de ... , designada audiência para oitiva de testemunhas, a defesa de Tício arrola como testemunha o ...
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Processo cautelar
... Exemplo: processo de divórcio litigioso em andamento, e um dos cônjuges ... ência judicial com a inquirição de testemunhas com a finalidade de demonstrar a existência de ... , sendo facultado ao requerente juntar documentos ... Art. 864. Ao interessado é lícito ...
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Acórdão Nº 0021869-97.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-06-2020
DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CAUSAUSAL. Ante a inexistência de nexo causal ou concausal entre as patologias do reclamante e o trabalho prestado em benefício do reclamado, não há falar em doença ocupacional, e consequentemente no deferimento dos pedidos daí decorrentes.
... se separou em 2008, afirmando que seu divórcio posteriormente. Nega, ainda, histórico familiar ... a separação de fato por meio de testemunhas, nesta esteira, mesmo beira à má-fé, já que a ... Os documentos citados pelo reclamante (fls. 92 e 97) apenas ... -
Acórdão Nº 0117521-98.2015.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEMANDA RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ADVOGADO PRESTADOR DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA BANCA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E DE ERRO DE FATO (ART. 485, V E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973). PRELIMINARES. AÇÃO...
... Assinalam ... que, obtido o divórcio, Zurleide Fernandes Cruz recebeu, sob o ... feito veio instruído com os documentos de fls. 21-487 ... despacho de fls. 490-491, de ... inquiridas duas testemunhas ... início da fundamentação do decisum , o ... -
Execução de Medidas Socioeducativas
... ção, a qual deve ser acompanhada de documentos obrigatórios 62 , que ... execução. 62 ... , podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua ... civil pode ser dissolvido pelo divórcio. § 7º Fundado nos princípios da dignidade da ...
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Acórdão nº 1.0024.17.004461-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BEM DE FAMÍLIA - NATUREZA NÃO COMPROVADA - IMPENHORABILIDADE - NÃO VERIFICADA - PROMESSA DE DOAÇÃO - CONTRATO DEFINITIVO - NÃO FIRMADO.Não havendo a comprovação de se tratar de bem de família, e demonstrado comportamento do promitente doador no sentido de cometer fraude à execução, não se aplica a garantia da impenhorabilidade do art. 3º da Lei 8.009/90.
... poderiam advir da oitiva de testemunhas e/ou da apresentao de provas documentais que ... que no restou comprovado, a partir dos documentos acostados, que o imvel objeto da controvrsia se ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão é válido por falta de juntada de documentos, haja vista que reconhecido pelo Tribunal ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... , oitiva de seis, cinco, quatro testemunhas não são a certeza da verdade. A convicção ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... requisitos a assinatura de 02 (duas) testemunhas ... Compulsando os autos, observa-se, a ... 786 do CPC e instruída com os documentos necessários, consoante determinação do art ... ÃES DESPACHO 8000946-09.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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Direito Processual Civil
... no Brasil, ajuízem ações de divórcio tanto em seu país quanto no Brasil, assinale a ... de João Roberto e sim dele, juntando documentos e pedindo a retomada do imóvel para si. A ... II. O rol de testemunhas" deve ser apresentado no prazo de 15 dias da decis\xC3" ...
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Aspectos registrais
... , mas não é de direitos, e sim de documentos, pois a publicidade alcançada não é ... ão, e assinados por três ou mais testemunhas, segundo a importância do negócio. Muitas vezes ... divórcio e ainda “outras circunstâncias que, de ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000467-30.2018.8.05.0248 Divórcio Litigioso Jurisdição: Serrinha Requerente: M ... ) dias para o oferecimento do rol das testemunhas cuja oitiva pretendem ... Intimem-se, devendo ... Juntou documentos ... O feito seguiu o trâmite regular à ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... competente o foro: I - para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e ... ção inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. E, o ... ) prazo para apresentação do rol de testemunhas; ... b) dever do advogado de intimar as ...
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Ação Sindical e Fins
... , enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito; ... depoimentos pessoais, inquirição de testemunhas, inclusive sua condução coercitiva, perícia, ... inventário e partilha resultantes de divórcio ... ArtǯȱŘřŝǯȱSeráȱexpedidaȱcartaDZ ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: J. H ... partes para apresentação de rol de testemunhas, no prazo de quinze dias, sob pena de se ter por ... JUntou documentos ... Com vista dos autos, o Ministério ...
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Do casamento
... áveis dos noivos, na presença de testemunhas, ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA E LUÍS ... ões e procedimentos pertinentes aos documentos necessários ao casamento. Definiram-se as formas ... somente se dissolve pela morte ou pelo divórcio. Fora desse fato o que se dissolve é a sociedade ...
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Direito Penal
... documentos públicos que lhe foram apresentados, firmas que ... II -As testemunhas se limitaram a confirmar a delação do corréu, ... o mandado judicial de averbação do divórcio no registro de casamento. Mévio assim agiu ...
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Ata notarial
... 2. Percepção de documentos: as atas notariais de mera percepção de ... Mesmo que uma das partes, testemunhas ou intervenientes se expresse em língua ... do casamento ou da separação ou divórcio, se estiverem averbados. Caso contrário, ...
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... á-los servindo-se exclusivamente de documentos oficiais ... Art. 698. A qualificação do ... em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, sendo dispensado o ... ção do estado civil por separação, divórcio, restabelecimento de sociedade conjugal, nulidade ...
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Parte especial
... ém quando o autor não dispuser de documentos indispensáveis à propositura da ação ... • em ação de separação judicial, divórcio ou mesmo anulação de casamento, a “certidão ... para que as partes apresentem rol de testemunhas ... § 5º Na hipótese do § 3º, as partes ...
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A Interdisciplinaridade da Mediação
... e formas de ocorrer; pode ser familiar, divórcio ou disputa de bens, ou ainda um conflito ... ção de magistrados), proteção a testemunhas (o trabalho multidisciplinar num programa de ... A leitura de documentos ou de autos antes da sessão é pertinente no ...
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Noções gerais
... , os casos envolvendo a matéria de divórcio precisavam, antes de ser instaurados no Poder ... ça, excertos dos depoimentos das testemunhas, apontados unilateralmente pelo juiz, inclusive ... forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais; ... II - transmissão ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... registrada no Cartório de Títulos e Documentos, conforme determina o art. 129, item 5º, da Lei ... promessa é muito comum em ações de divórcio, nos acordos quanto à partilha dos bens ... , desde que subscrito também por duas testemunhas ... Para surtir efeitos em relação a ...