doenças profissionais físicas
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... que as pessoas estejam em condições físicas e psicológicas ... para serem interiorizadas nas ... prevenção e controle das doenças transmissíveis naquele Estado, ... compreendendo ... profissionais ... abordando os aspectos gerais do sarampo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002010-71.2017.5.07.0011), 2019-12-23
... , haja vista que havia riscos de adquirir doenças como leptospirose, micoses, sarnas, parasitoses, ... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial ... De ... , muitas vezes sofrem agressões físicas violentas por parte dos menores, tais como ...
-
Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... risco de acidentes, doenças, ou ainda a fadiga e o estresse induzidos pelo tempo de transporte), ou ... estão relacionados principalmente a certas características físicas, químicas, mecânicas, biológicas de máquinas, equipamentos, materiais, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000852-65.2018.5.07.0004), 2020-01-31
... , ensejou o aparecimento de doenças relacionadas ao trabalho, mais especificamente ... ídos os decorrentes de doenças profissionais equiparadas a acidentes de trabalho, tiveram sua ... ência das limitações e incapacidades físicas que ela lhe impunha, como assim também revelam ...
-
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... , tais como idosos e presos afetados por doenças ... crônicas ou outras condições de saúde”, ... estão: identificação pelos profissionais de saúde ... que atuam no estabelecimento ... para as instalações físicas e com condições de higiene precária, ... o ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... , tais como idosos e presos afetados por doenças ... crônicas ou outras condições de saúde”, ... estão: identificação pelos profissionais de saúde ... que atuam no estabelecimento ... para as instalações físicas e com condições de higiene precária, ... o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000093-68.2018.5.07.0015), 2019-02-19
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial ... De ... inicial, principalmente, com agressões físicas ... As situações se assemelham, a meu ver, a ... Há o risco de que eles contraiam doenças mentais e físicas que afetam, de forma direta, o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000976-06.2018.5.07.0018), 2019-05-14
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial ... De ... inicial, principalmente, com agressões físicas ... As situações se assemelham, a meu ver, a ... Há o risco de que eles contraiam doenças mentais e físicas que afetam, de forma direta, o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010227-39.2013.5.06.0313), 03-06-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Pertence ao reclamante o ônus da prova de horas extras não quitadas, conforme o disposto no artigo 818 da CLT e 333, inciso I, do CPC, diante da apresentação dos registros de ponto pela reclamada - e desse encargo a prova oral revela que o autor não desvencilhou a contento. Apelo improvido no aspecto.
... Trabalho; (ii) possui uma equipe de profissionais capacitados em matéria de segurança e higiene ... patognomônicos para o surgimento de doenças osteomusculares ligadas à profissão. (fl. 674) ... acidentes de trabalho, as enfermidades físicas e psíquicas e a redução da capacidade ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000063-27.2018.5.07.0017), 2019-09-30
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial ... De ... ócio educadores não possuem condições físicas distintas umas das outras. Assim, as condições ... Há o risco de que eles contraiam doenças mentais e físicas que afetam, de forma direta, o ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011333-61.2021.8.19.0210 (Criminal), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0011333-61.2021.8.19.0210 Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - ré Recorrido: NELSON JOSE DE OLIVEIRA - autor Origem: XI Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
-
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... debate valorização dos ... profissionais de segurança ... Representantes dos policiais ... cuidados para evitar a propagação de doenças e combater a ameaça da resistência ... será de responsabilidade das pessoas físicas e/ou jurídicas que negociarem e/ou ... doarem o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001349-56.2016.5.07.0002), 2018-02-27
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. São ... inicial, principalmente, com agressões físicas. As situações se assemelham, a meu ver, a um ... Há o risco de que eles contraiam doenças mentais e físicas que afetam, de forma direta, o ...
-
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... DOENÇAS PROFISSIONAIS. VIOLAÇÃO, ENTRE OUTROS, DO ... trabalho além de suas capacidades físicas e mentais, favorecer condições que ensejam uso ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026013-88.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-03-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0026013-88.2020.8.19.0209 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: XXXX Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA Habeas corpus preventivo - salvo conduto - ordem concedida para impedir ameaça de prisão em flagrante em virtude de plantio de cannabis sativa para extração de óleo de canabidiol para fins...
-
Ações indenizatórias e ações de reintegração
Este capítulo diz respeito a profissionais médicos, os quais estão habilitados a ... @1. Doenças de caráter ocupacional ... Quando falamos ... é o resultado das características físicas da carga, da personalidade do indivíduo, das ...
-
Sentença nº 1000406-24.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... pode apresentar para elucidar as doenças profissionais/sequelas que padece o reclamante e as suas consequências físicas deste para com relação a qualquer tipo de ...
-
Sentença nº 1000786-96.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... CAT anexa, ficando com debilidades físicas, laborou por mais de 11 (onze) anos para a ada adquirindo várias doenças profissionais, tais como debilidades na coluna, ...
-
Ordem social
... sociais cobertos pela seguridade social (doenças, enfermidades, morte, pobreza, fome, velhice, ... ser universal, abrange todas as pessoas (físicas) nacionais ou estrangeiras, residentes ou não no ... oficiais; • valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... TRANSTORNO BIPOLAR E DEPRESSÃO. DOENÇAS MENTAIS ... ESTIGMATIZANTES. ÔNUS DA ... suas limitações físicas, diante do princípio da continuidade da ... doenças profissionais indenizáveis. Em 1934, na Convenção n. 121, ... -
LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... esportivo exerce suas atividades profissionais, relacionadas ao Bolsa-Técnico, no âmbito ... 2104 - Vigilância e prevenção das Doenças Imunopreveníveis 2.000.000,00 ... 3.3.90.00 - ... Ampliação e Melhoria das Instalações Físicas e Equipagem ... do 1.700,00 ... Conservatório ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000317-12.2018.5.07.0013), 2020-04-16
... , haja vista que havia riscos de adquirir doenças como leptospirose, micoses, sarnas, parasitoses, ... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. São ... inicial, principalmente, com agressões físicas. As situações se assemelham, a meu ver, a um ...
-
Acórdão Nº 0020394-45.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-09-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE SAÚDE. CONTATO COM PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS. Prevalência da conclusão do perito acerca existência de agente gerador de insalubridade em grau máximo nas atividades profissionais executadas pela parte autora.
... PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS. Prevalência da conclusão do perito acerca ... em grau máximo nas atividades profissionais executadas pela parte autora ... ACÓRDÃO ... à existência de instalações físicas próprias ao isolamento, ou ainda em relação à ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... no qual exerçam as atividades profissionais ... @@3.3.3. Seletividade e ... ítica de prevenção de acidentes e de doenças profissionais", como quer Paul Durand, 100 será ... , sendo os últimos prestados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas lá ...
-
A política nacional de humanização
... e encontrar soluções, e aos profissionais de saúde e pacientes, razão de ser da ... adequada ou má conservação das vias; doenças de veiculação hídrica, porque o saneamento ... de todos, podendo oferecer atividades físicas leves, como o tai-chi , alongamentos, entre ...