doenças profissionais físicas
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... a transferência dos riscos profissionais e libertando o devedor em face da não ... pode estabelecer quais tratamentos de doenças serão objeto de cobertura - definição que não ... pelo contrato; ou para reparar lesões físicas provocadas por acidentes, por exemplo, um ...
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Atendimentos psiquiátricos crescem na pandemia; veja como cuidar da sua saúde mental
... pessoas agirem para prevenir possíveis doenças mentais, assim como ajuda na identificação de ... três vezes por semana (procure profissionais de educação física ou treinos virtuais); uma ...Para dormir bem, pratique atividades físicas no dia, faça a última refeição pelo menos ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
Este artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar como os Poderes Judiciário e Legislativo brasileiros têm enfrentado essa temática. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e utilizou-se do método dedutivo, buscando...
... antecedida por hostilidades psíquicas e físicas; a gratificação compensa o assédio moral, ...doenças mentais –, a demissão decorrente de acidente ... plataforma dividiria as atividades profissionais em diferentes projetos e atribuições que seriam ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
..., mas também de outros cientistas e profissionais, a sensibilidade de buscar a verificação de ... as peculiaridades intelectivas e físicas, as inclinações, os temperamentos individuais, ... para prevenção da gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis, direito ao aborto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000482-16.2019.5.06.0122), 07-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL E OBREIRO. ACIDENTE DE TRABALHO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O direito ao ressarcimento dos danos morais e estéticos, decorrentes de acidente de trabalho ou situações equiparáveis, requer a comprovação da presença de requisitos específicos, a saber, um ato ilícito, decorrente de ação ou omissão do agente, a configuração do dano...
... aqueles denominados ferimentos menores e doenças ocupacionais. . A mão é a nossa melhor e ... das chamadas doenças ocupacionais, profissionais e do acidente de trabalho em sentido estrito. . ... gravidade, provocar substanciais dores físicas e psicológicas no indivíduo, com intensidade ... -
Prestações previdenciárias
...-se ao RGPS, foi acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista do ... promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos ...) descrição detalhada das alterações físicas", sensoriais, intelectuais e mentais e as interfer\xC3"...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
...profissionais da . 1. HARVARD HEALTH PUBLISHING. Palliative ... mais eficientes de diagnosticar e tratar doenças surgiram, o que tornou a cura como o principal ... sofre dores de todas as ordens, morais e físicas –, ao argumento de que o algoritmo trouxe um ...
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Disposições gerais
... qual são desenvolvidas atividades profissionais" produtivas e onde se fazem presentes os agentes f\xC3"..., especialmente nas modalidades de doenças ocupacionais. Oportuno recordar que a ... técnica nas instalações físicas, máquinas ou equipamentos, porventura existentes ...
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... medicamentos que curem variadas doenças decorrentes de interferências exteriores. ...Supondo-se que os profissionais que formam as CEUAs sejam também os mesmos que ... claro quando se relaciona as tragédias físicas e financeiras resultantes desse tipo de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... hipossuficiência financeira das pessoas físicas que pleiteiam a concessão do benefício de ... sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito ... interpretação taxativa do rol legal de doenças capazes de ensejar a aposentadoria por invalidez ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... a uma antena de celular poderia causar doenças como. câncer e até teratogenia. A resposta do ... como disse, cumprimentando todos os profissionais. que atuaram e que aportaram os melhores ...Porém, mais do que questões físicas e geográficas,. a realização desses ... -
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... uma multicausalidade na gênese das doenças. (31) . Posteriormente, os rituais deram lugar ... grupo, estariam as doenças profissionais ou tecnopatias, e, no segundo, as doenças ... de seus empregadores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, devendo o Estado complementar essa ...
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Legislação Complementar
... concedidos a produtores rurais pessoas físicas. . Art. 28. São isentos de tributos federais ... consignada no Código Internacional de Doenças — CID, e descritivo dos sintomas ou do ... de trabalho e as enfermidades profissionais, promovendo condições ambientais propícias ...
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Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... limitações de saúde e acometimento de doenças sistêmicas. O presente estudo visa evidenciar ... do Poder Judiciário, como dos profissionais de perícia médica, os quais nem sempre estão ... da idade avançada, necessidades físicas, psicológicas e biológicas exigem ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...ão continuam sofrendo dores e/ou lesões físicas nos (des)caminhos que lhes são impostos, ...ções de toda ordem, lesões corporais, doenças crônicas e, às vezes, colapso por exaustão e ... que forem considerados idosos, por profissionais da área médico-veterinária, ficam ...
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Acesso à justiça: aspectos psicológicos e jurídicos da Lei Maria da Penha
A discussão sobre violência doméstica e familiar contra mulheres sempre foi (e ainda é) um tabu, assunto proibido pelo silêncio e pelo "familismo". Desde a infância, as mulheres aprendem a se calar sobre os atos de violência familiar e são condicionadas por uma cultura patriarcal. Porém, muitas barreiras têm sido derrubadas e o assunto tem trazido a curiosidade e a atenção de profissionais da área
... a curiosidade e a atenção de profissionais da área jurídica , principalmente daqueles que ..., autoimagem rebaixada, depressão e doenças psicossomáticas ou psiquiátricas. Para isso, o ... se tornassem vítimas de agressões físicas, psicológicas e sexuais. Em razão da ... -
Diagnóstico, tratamento e prognóstico: quando tudo é raro
... o ideal se afasta da realidade?; 2.2 Doenças raras: como discutir prognóstico e planejamento ... como o atendimento das necessidades físicas, psicossociais e espirituais dos mesmos, ... Nesse sentido, é primordial que os profissionais de saúde tenham consciência da vivência do ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
O dinamismo do processo produtivo, aliado às inovações tecnológicas da sociedade informacional, exige transformações nas relações empregatícias para se adaptar à flexibilidade típica do mundo contemporâneo. Dentre elas, surge a modalidade denominada de teletrabalho, que obteve regulamentação específica no ordenamento brasileiro a partir da Lei n.º 13.467 de 2017. A Reforma Trabalhista foi além da
... O exercício de atividades profissionais na modalidade de teletrabalho se apresenta como ... laborais fora das instalações físicas do respectivo órgão jurisdicional. . No ... do trabalhador e o desenvolvimento de doenças como depressão e ansiedade 11 . . Nessa ... -
Teletrabalho
... sendo comum a certos segmentos profissionais, como as costureiras, as cerzideiras, os ... saúde individual, praticando atividades físicas — situações parte das vezes impensáveis ..., a inadequação ergonômica, as doenças da visão decorrentes de horas de uso do ...
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Legislação Desportiva
... sobre as relações de atletas profissionais e auxiliares especializados com as entidades, ... que consomem as suas energias físicas na prática de uma profissão esgotante”. . O ... de vida era muito pequena e as doenças se proliferavam, pois pessoas e animais conviviam ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... destaca que o INSS reconhece que as doenças mentais e comportamentais podem guardar relação ... de acidente do trabalho e Doenças Profissionais do Trabalho”. . Lei nº 8.213, de 24.07.91, .... IX. Além do abalo e das sequelas físicas, impregna a alma o dano moralmente sofrido – o ...
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O estresse no meio ambiente de trabalho
...Há profissionais que conseguem lidar melhor com a constante ...Atualmente, a grande maioria das doenças do trabalho tem íntima correlação com o ... esse tipo de estresse, tendo reações físicas e emocionais, passando a apresentar um tipo de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as ... às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho. . Parágrafo único - O ... afastados aqueles cujas condições físicas não permitam, temporária ou definitivamente, a ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... Inglaterra, com a prática de atividades físicas regradas e com maneiras civilizadas e ... oriundos das elites e técnicos e profissionais estrangeiros, não trabalhavam em funções ... deixaram o futebol por terem contraído doenças graves, como a tuberculose, ou por terem sofrido ...