doenças profissionais físicas
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Políticas públicas judiciárias
... com autoridades públicas e pessoas físicas e jurídicas nacionais e internacionais, ... cultura , não somente entre os profissionais do direito, como também entre os próprios ... ção de medidas para a prevenção de doenças e o acesso a tratamentos específicos, além da ...
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Processo trabalhista envolvendo doenças ocupacionais. Presente, passado e futuro
... a uma forma de trabalho não mais de acordo com suas condições físicas e psicológicas, mas para produzir para o patrão com o fim de visar ... As doenças ocupacionais (profissionais e do trabalho) ganham relevo, sem que haja qualquer preocupação da ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... DOENÇAS OCUPACIONAIS. SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR ... avaliação das reais condições físicas do reclamante, relatando de forma clara e ... doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras, bem como a luta contra essas doenças; ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... ções disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros ... 31.6.1. O SESTR, composto por profissionais especializados, consiste em um serviço destinado ... ao trabalho e às características físicas" do trabalhador, substituindo-as sempre que necess\xC3" ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... : “A responsabili-dade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante verificação de ... efeito de cobrança de honorários, as doenças de tratamento prolongado ou até crônicas que ... físicas exerce profunda influência na personalidade, na ... -
Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... e revolucionária no mapeamento de doenças graves de caráter hereditário, na maioria das ... A responsabilidade dos profissionais sanitários no marco do assessoramento genético ... pela não constatação de deficiências físicas ou mentais em fetos, suprimindo a opção pelo ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , até a exaustão das forças físicas e mentais ... A diferença entre as ideias de ... de rechaçar os acidentes de trabalho e doenças ... (132) A multa salarial, como sanção ... do retorno do atleta às atividades profissionais em outra entidade de prática desportiva, no ...
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Alimentos
... variações próprias das escolhas profissionais, dedicação ao trabalho, tempo de atividade ... a sua própria sorte, ocasionando, pois, doenças, sofrimento, dor e angústia e as vezes até a ... de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do exequente e do executado, a importância a ser ...
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Parte geral
... relações familiares, de amizade e profissionais das pessoas ... Aqui temos suas correspondências e ... se fores bem em sua apresentação); as físicas (nenhum ser humano seria capaz) ou juridicamente ... 579 – Nas pretensões decorrentes de doenças profissionais ou de caráter progressivo, o ...
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Responsabilidade civil e reprodução humana assistida: a (in)aplicabilidade das ações de wrongful conception ou pregnancy e birth nos tribunais brasileiros
... , pelo qual é possível averiguar doenças ou deficiências genéticas 7 , possibilitando a ... profissionais sanitários no marco do assessoramento genético ... ça, quanto em relação às limitações físicas da grávida e do impacto psicológico da gestante ...
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Contratos com características específicas
... trabalhistas a serem aplicados aos profissionais estrangeiros, portadores de visto temporário, ... nada mais são que adaptações físicas (mobiliário, local, ambiente de trabalho etc.) ... serviços, programas de prevenção de doenças profissionais e de redução da capacidade ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... só pode ser imposta às pessoas físicas e jurídicas expressas no art. 197 do CTN ou em ... ; despesas médicas por tratamentos de doenças graves que são discriminados para que possam ser ... profissionais sem base legal expressa, ao menos até o advento ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... os diferentes segmentos e setores profissionais, políticos, econômicos, culturais e étnicos ... civil e demais pessoas jurídicas e físicas que tenham ... interesse nos temas envolvidos ... Apoio às Pessoas com ... Doenças Raras e seus ... Familiares ... A Semana Estadual ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... os diferentes segmentos e setores profissionais, políticos, econômicos, culturais e étnicos ... civil e demais pessoas jurídicas e físicas que tenham ... interesse nos temas envolvidos ... Apoio às Pessoas com ... Doenças Raras e seus ... Familiares ... A Semana Estadual ...
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Legislação Complementar
... atendam a suas necessidade educacionais, físicas e psicólogas; c) dispensar especial atenção; ... da lei, bem como a outros profissionais pertinentes; d) permitir a todo Membro que ... consignada no Código Internacional de Doenças — CID, e descritivo dos sintomas ou do ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... matéria médico-pericial – os profissionais da área médicopericial se pronunciarão sobre a ... , nos casos de doença profissional e de doenças do trabalho e para fins de concessão de ... doenças, afecções ou seqüelas físicas, diagnosticadas como não relacionadas ao uso da ...
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Direitos da Criança
... , posição econômica, deficiências físicas", nascimento ou qualquer outra condição da crian\xC3" ... serviços destinados ao tratamento das doenças e à recuperação da saúde. Os Estados Partes ...
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Acordao N° 1420197 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Direito administrativo. Processo civil. Apelação cível. Inovação recursal. Ocorrência. Aposentadoria por invalidez. Alegação de doença profissional. Prova pericial essencial. Desistência da perícia pela parte interessada. Nexo causal não comprovado. Ônus da prova. Sentença mantida. 1. A alegação pela autora de matérias e formulação de pedido nas razões recursais, não ventilados na inicial...
... comprovar o nexo de causalidade entre as doenças que ensejaram a sua ... incapacidade laboral e o exercício das suas funções profissionais (art. 373, I, do CPC), o que não se ... de causalidade entre as patologias físicas da Apelante com a atividade laboral desempenhada ... -
Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... ão pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a ... suprem a falta de insumos e profissionais com o ensino ... hereditário de práticas ... -
Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... úblicas do Estado, num contexto em que doenças imunopreveníveis antes erradicadas têm ... sã o os suportes cujas propriedades físicas abrangem “[ ... ] a escala mais elementar ou ... Information para orientar profissionais sobre o tema (AMERICAN ... , 2005) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Doenças e acidentes do trabalho são ... capazes ... ção do trabalho e sim com pessoas físicas ou jurídicas detentoras dos meios ... ção, entre motoristas não profissionais que ... utilizam o seu próprio veículo ... -
Execução de medidas socioeducativas
... e segurança do/a adolescente e dos profissionais que trabalham no interior das unidades ... global e integrada das instalações físicas, relações institucionais, compromisso social, ... ão, proteção, prevenção de agravos e doenças e recuperação da saúde; ... III – cuidados ...
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Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e indiretamente, assim como o risco de intoxicações decorrentes da atividade laboral,...
... Várias doenças" sistêmicas e incapacitantes têm sua manifestaç\xC3" ... Em 1949, profissionais ingleses das mais diversas áreas lançam um novo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11756-87.2015.5.12.0012) 28-02-2018
... , aferiu-se a exposição ao risco de doenças osteomusculares ... Logo, diante da ... há como autorizar procedimentos em profissionais que não estejam cadastrados no convênio mantido ... e, sobretudo, das incertezas e das dores físicas suportadas no curso do tratamento as quais ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... ocorrentes no trabalho, bem como das doenças profissionais, isto é, das doenças consequentes ... ções de trabalho às características físicas e limitações individuais do ser humano, ...