doenças profissionais físicas
-
Da advocacia
... sobre a abrangência das atividades profissionais" do advogado, evidenciando que são privativos, al\xC3"... os advogados que a integram como pessoas físicas. Os honorários contratuais ou sucumbenciais ... tem conduzido à conclusão de que são doenças, e o cidadão deve ter tratamento apropriado, ao ...
-
Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... e pessoas de qualquer idade que tenham doenças preexistentes, pessoas privadas de liberdade, ... direitos humanos, líderes sociais, profissionais da saúde e jornalistas. (..). Em ... Familiar (Pronaf) para pessoas físicas indígenas podem ser substituídas pelas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010357-15.2014.5.06.0371), 11-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. Restam demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito, consubstanciado na inobservância às normas de higiene e segurança do trabalho; o dano, configurado pela lesão física e consequente redução temporária da capacidade laborativa do autor e, por
... em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho" (Lei 11.121, de 25/05/2005). .... As doenças profissionais, os acidentes de trabalho, as enfermidades ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e ..., talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, ...
-
Peças prático-profissionais
..., a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ...doenças que afetam preferencialmente os idosos”. 16 – Como se vê, o Estatuto ...
-
Agentes biológicos
...- pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, ... infectados para outros pacientes, profissionais de saúde e visitantes.41. As categorias de ... são compulsoriamente adotadas barreiras físicas secundárias. Portanto, com base ao exposto, a ...
-
Caracterização de insalubridade
...O salário mínimo dos profissionais, que executam as técnicas definidas no Art. 1º ...ória, estão sujeitos a contraírem doenças pulmonares, dentre outras patologias. No caso do ... são compulsoriamente adotadas barreiras físicas secundárias. . . 11. ADICIONAL DE ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000737-65.2015.5.07.0031), 2019-04-25
... das necessidades financeiras de pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades ... na 10ª Classificação Internacional de Doenças como CID-10 Z73.0. Existe, portanto, nexo ...órios de atendimento feitos pelos profissionais de saúde daquele centro, que o autor estava ...
-
Manual de perícia médica da previdência social
... matéria médico-pericial – os profissionais da área médicopericial se pronunciarão sobre a ..., nos casos de doença profissional e de doenças do trabalho e para fins de concessão de ... doenças, afecções ou seqüelas físicas, diagnosticadas como não relacionadas ao uso da ...
-
Direitos da Personalidade
... intimidade; os segredos (pessoais e profissionais); c) morais, como: o nome (e outros elementos de ... amiotrófica, as neuropatias e as doenças do neurônio motor). A escolha feita pela Lei de ... um) anos; Ausência de características físicas inapropriadas para a cirurgia. . Art. 5° Que as ...
-
Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica
... forças, escrever um tratado sobre as doenças dos operários; mas, o que se pode notar nas ...ção do trabalho conforme as capacidades físicas e mentais dos trabalhadores. . Referido ... de acidentes do trabalho e doenças profissionais, como depressão, transtorno do estresse ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
...Doenças e acidentes do trabalho são . capazes de ...ção do trabalho e sim com pessoas físicas ou jurídicas detentoras dos meios . ...ção, entre motoristas não profissionais que . utilizam o seu próprio veículo e ... -
Acordão nº (RO)0086800-26.2009.5.06.0001 (00868.2009.001.06.00.0) de 3º Turma, 2 de Marzo de 2011
A doença do trabalho acometida pela obreira trouxe-lhe como consequência a perda parcial da capacidade laborativa, impossibilitando de disputar cargo em igualdade de condições com outras pessoas no já disputado mercado de trabalho, causando dano psicológico, na medida em que se viu atingida por redução em sua capacidade física, acarretando-lhe sofrimento e dor interior, em face da sensação de...
... e dar cumprimento a todas as condições físicas e técnicas para garantir a execução das ... de risco quanto a acidentes ou doenças profissionais. Não tendo sido cumpridas tais ... -
Leis
... Art. 14. Os profissionais liberais designados para o desempenho do encargo ..., com relação de emprego, a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Art. 5º Fica ... feto de alto risco, à imunização, às doenças do metabolismo e seu diagnóstico e ao ...
-
Acordao N° 1387595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Fazenda. Tutela de urgência consistente na antecipação da conclusão do curso de medicina e na promoção da colação de grau dos agravados. Agravo de instrumento contra a decisão originária de deferimento da medida. Não satisfatoriamente evidenciados a probabilidade do direito e o perigo de dano aos agravados. Inviabilidade da imediata intervenção na conduta administrativa (discricionária) pautada...
...e conduta terapêutica nas doenças que acometem o ser humano em todas as fases do ..., envelhecimento, atividades físicas, desportivas. e as relacionadas ao meio social e ...ável exige ações rápidas por profissionais capacitados e seguros de. suas ações. Esta ... -
E-sports e direito fundamental ao trabalho digno: a aplicação analógica da lei pelé aos cyber atletas
Os jogos eletrônicos são um fenômeno do século XXI que tem crescido vertiginosamente em popularidade e faturamento. Alguns destes jogos são chamados de esportes eletrônicos, dada a alta competitividade e a organização que possuem. Os jogadores profissionais que disputam as principais competições de e-sports enfrentam duras rotinas de treinos e preparação, muito se assemelhando aos atletas de...
...Os jogadores profissionais que disputam as principais competições de ...ção, um alto grau de habilidades físicas e uma institucionalização estável. Os jogos ...ções ora narradas e a contração de doenças" de cunho psicossomático, tais como depressão, s\xC3"... -
Modalidades de contrato de trabalho
..., portanto, a qualificar os futuros profissionais para ingresso no mercado de trabalho, ...a) para os sócios pessoas físicas, identificação pessoal que contenha o número ...ções mensais (exceto em casos de doenças graves e acidentes de qualquer natureza). Outros ...
-
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... depressivas e descompensação de doenças crônicas. . O presente estudo intenciona ... é sedimentar uma base de profissionais bem preparados para lidar com essa população em ..., outras ocupações como atividades físicas, exercícios respiratórios, alongamento em ...
-
Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da ... representativas da educação dos profissionais, tendo em vista a formação, o desenvolvimento ... e patrimoniais praticados por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do SUS;. II - verificar ...
-
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... . René Mendes - Medicina do Trabalho, Doenças Profissionais - Professor e Doutor em Saúde ...ível determinar estas duas variáveis físicas, presentes nas Normas Regulamentadoras, NR-16 e ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...Já os profissionais da medicina ficam sujeitos às normas do ... a criança portadora de deficiências físicas ou mentais deverá desfrutar de uma vida ... com título de Especialista em Doenças Tropicais pela Universidade Federal do Rio de ...
-
Políticas públicas judiciárias
... com autoridades públicas e pessoas físicas e jurídicas nacionais e internacionais, ... cultura , não somente entre os profissionais do direito, como também entre os próprios ...ção de medidas para a prevenção de doenças e o acesso a tratamentos específicos, além da ...
-
Processo trabalhista envolvendo doenças ocupacionais. Presente, passado e futuro
... a uma forma de trabalho não mais de acordo com suas condições físicas e psicológicas, mas para produzir para o patrão com o fim de visar ...As doenças ocupacionais (profissionais e do trabalho) ganham relevo, sem que haja qualquer preocupação da ...
-
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
...4 – Relações profissionais entre médicos e farmacêuticos. 5 – ...Nas doenças neuropatológicas, a Anvisa determina que a ... e o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). . A intercambialidade entre medicamento ... -
Direito digital do trabalho
... e áreas jurídicas; · Redes de profissionais: redes de conexão para encontrar profissionais ... da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores ... às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho. . Parágrafo único. O ...