doenças profissionais físicas
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0011945-78.2020.8.19.0001 (Cível), 04-02-2022
Recurso inominado nº 0011945-78.2020.8.19.0001. Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recorrido: OLGA REGINA DE SALES ALENCAR. Recurso inominado interposto pelo Réu. R E L A T Ó R I O. Trata-se de ação movida por OLGA REGINA DE SALES ALENCAR em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qual a autora requer a suspensão do desconto de IR junto aos...
-
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... de atribuição do mister aos profissionais registrados no CREA (conselho regional de ... 2º, quando efetivados por pessoas físicas ou jurídicas não registradas nos CREA’s ... exames em pacientes acoimados com doenças e/ou que qualquer profissional invadisse a área ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... de prestação de serviços profissionais na área médico-hospitalar, viabilizando o seu ... de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ... 9.1.2.2. prova de inscrição no ... doenças prevalentes e as comorbidades, com assistência ...
-
Licitações
... essência e no qual participam pessoas físicas ou jurídicas interessadas em firmar relações ... dos quadros permanentes, quer profissionais contratados por conhecimento técnico, ... forças armadas, e de medicamentos para doenças raras. Igualmente cabíveis nesse grupo são as ...
-
Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... profissionais. 5 – Erro médico, técnico e/ou profissional ... Sintomas inespecíficos. Doenças dissimuladas. 45 – Prejuízo pela perda da ... pessoalmente fragilizado, por reações físicas, emocionais, de exaustão profissional ou ... -
eSocial
... ório para todos os empregadores (pessoas físicas ou jurídicas), isso inclui órgãos públicos e ... Quanto maior o número de acidentes ou doenças ocupacionais registradas nas empresas, mais se ... evitando contratempos na rotina dos profissionais, que terão que se adaptar à nova realidade ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Muitos profissionais" que se dedicam à prática do Direito, em sua vis\xC3" ... domicílios, sendo que, sem condições físicas de trabalho, muitas crianças indefesas, ... são atacadas por moléstias, febres, doenças contagiosas, etc. 71 Ou seja, o sucesso ou o ...
-
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... , havendo relação com características físicas" da pessoa. 21 ... Ainda que tanto a Constituiç\xC3" ... o detalhamento de informações sobre doenças epidemiológicas, como a Covid-19, para ... de informações criadas por profissionais de saúde (como registros sobre a saúde do ...
-
Acordão nº (RO)0242300-44.2009.5.06.0144 (02423.2009.144.06.00.0) de 3º Turma, 16 de Febrero de 2011
... e dar cumprimento a todas as condições físicas e técnicas para garantir a execução das ... de risco quanto a acidentes ou doenças profissionais. Não tendo sido cumpridas tais ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... físicas e intelectuais; c) A participação efetiva das ... feto de alto risco, à imunização, às doenças do metabolismo e seu diagnóstico e ao ...
-
Direito individual do trabalho
... entendia que a contratação de profissionais na qualidade de pessoa jurídica era pautada de ... de acidentes do trabalho e até mesmo doenças decorrentes do estresse causado pelo excesso de ... Além das pessoas físicas, e lei confere ainda personalidade jurídica, ...
-
Acordão nº (RO)0230900-36.2009.5.06.0143 (02309.2009.143.06.00.4) de 3º Turma, 27 de Abril de 2011
... e dar cumprimento a todas as condições físicas e técnicas para garantir a execução das ... de risco quanto a acidentes ou doenças profissionais. Não tendo sido cumpridas tais ...
-
Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... e exames; formação técnica dos profissionais de saúde para atendimento da população ... da alteração das características físicas e biológicas de seu corpo ... Logo, ... puerpério e ao neonato; o controle das doenças sexualmente transmissíveis; e o controle e a ...
-
DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da ... representativas da educação dos profissionais, tendo em vista a formação, o desenvolvimento ... e patrimoniais praticados por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do SUS; ... II - ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , da diabetes, da hipertensão, das doenças cardíacas e respiratórias, oriundos de um ... infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e ... profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... de “Inclusão Digital dos Profissionais ... da Rede Estadual de Ensino”, com o objetivo ... édico pericial que ateste deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter ... ção Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), e da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000769-07.2018.5.07.0018), 2019-05-14
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial ... De ... inicial, principalmente, com agressões físicas ... As situações se assemelham, a meu ver, a ... Há o risco de que eles contraiam doenças mentais e físicas que afetam, de forma direta, o ...
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... profissional, além de deformações físicas e/ou psíquicas. Efetivamente, o efeito mais ... oficiais, a proceder ao mapeamento das doenças e dos acidentes típicos que acometem a atividade ... 5. DIREITOS DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS EMPREGADOS (ART. 2º, INC. V, LEI N. 13.103/2015) ...
-
Introdução
... direitos, diretos e indiretos, dos profissionais" de medicina, executores responsáveis pelos servi\xC3" ... Para a proteção da saúde e contra doenças o Estado precisa investir também na educação ... de moléstias, curáveis e incuráveis, físicas ...
- Legislação Complementar
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... suas tendências políticas, profissionais e intelectuais, são definidas, primeiramente, ... desse tipo de agressão pode desencadear doenças psicossomáticas que alteram substancialmente o ... incidindo em impactos de doenças físicas na vida adulta. 45 ... 43. AVANCI, Joviana Q.; ...
-
Caracterização de insalubridade
... No entanto, erroneamente, os profissionais da área jurídica, em algumas situações, ... doenças relacionadas, medidas de controle e proteção ... são compulsoriamente adotadas barreiras físicas secundárias ... Portanto, com base ao ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as ... às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho ... Parágrafo único ... afastados aqueles cujas condições físicas não permitam, temporária ou definitivamente, a ...
-
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da saúde física e mental dos profissionais de polícia e a implementação de programas de ... as vantagens de aplicação para pessoas físicas e jurídicas, assim como criar mecanismos de ... de trabalho, ambientes de trabalho, doenças profissionais e direitos trabalhistas da mulher ...
-
Sentença nº 1000429-10.2022.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... coordenador da ré, foi acometida de doenças profissionais, quais sejam, estado de estresse ... ático (CID F431), outras dificuldades físicas e mentais relacionadas ao trabalho (CID Z566) e ...