doenças profissionais físicas
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... redes permitem atravessar as fronteiras físicas dos Estados com uma facilidade quase ... 68 ... , psicopedagogos, dentre outros profissionais, merece também ser analisado pelos operadores do ... de um filho, fruto de inanição, ou doenças facilmente curáveis. Também, serve como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001101-28.2014.5.06.0313), 16-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MATERIAIS. PENSÃO VITALÍCIA (ART. 950, DO CÓDIGO CIVIL). INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. A indenização por danos patrimoniais, na forma de pensão vitalícia, somente é devida face à constatação da incapacidade permanente para o trabalho que exercia a vítima, que não restou provada nos autos. Recurso provido nesse aspecto.
... , acabam por desencadear tendinites e doenças afins. Com a reclamante não foi diferente, ... As doenças profissionais, os acidentes de trabalho, as enfermidades ... -
Peças prático-profissionais
... , a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... doenças que afetam preferencialmente os idosos”. 16 – Como se vê, o Estatuto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000369-90.2018.5.07.0018), 2019-05-14
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial ... De ... havia menores doentes com tuberculose e doenças venéreas e doenças de pele; que a gente fazia ... inicial, principalmente, com agressões físicas ... As situações se assemelham, a meu ver, a ...
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Acórdão nº 0508595-74.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... ATIVIDADE HABITUAL EM RAZÃO DE DOENÇAS PROFISSIONAIS ... REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... funções, possui restrições físicas que reduziram sua capacidade laboral ... Segundo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000537-78.2016.5.06.0022), 18-12-2017
DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, o autor assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 333, I, do CPC/1973 e artigo 373 do CPC/2015). Recurso ordinário empresarial improvido.
... tenha sido diagnosticado; que as doenças que acometeram o reclamante não tem relação de ... , nos acidentes e doenças profissionais, enfocando a teoria da responsabilidade ... acidentes de trabalho, as enfermidades físicas e psíquicas e a redução da capacidade ... -
Segurança e medicina do trabalho
... grupos a merecer estudos sobre suas doenças ocupacionais ... Georg Agrícola 63 , no ano de ... à proteção da saúde e das condições físicas dos meus operários; se algum deles vier a sofrer ... ção do trabalhador contra riscos profissionais. 94 ... Em 1919, foi estabelecida a Liga das ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... medidas preventivas das moléstias profissionais e dos riscos ocupacionais com a Consolidação ... -se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ... Previdência Social as seguintes pessoas físicas na categoria de empregado — aquele que presta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000059-08.2018.5.07.0011), 2019-05-14
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial ... De ... ávamos tinham diversas patologias como doenças venéreas, tuberculose e coceiras; que a gente os ... inicial, principalmente, com agressões físicas ... As situações se assemelham, a meu ver, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000519-26.2016.5.06.0000), 07-03-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DO NEXO DE CAUSALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIMINAR SEM DILAÇÃO PROBATÓRIA. Quando o benefício previdenciário é concedido após a dispensa do trabalhador, e, existem dúvidas acerca do nexo de causalidade entre as...
... artigo 118, cumprindo ressaltar que as doenças que acometem o litisconsorte, conforme os ... já estava acometido por doenças profissionais nos ombros e cotovelos, mas mesmo assim continuou trabalhando e praticando atividades físicas ... Pois bem ... Entendo que, existindo ... -
Acordao N° 1620954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Tributário e processo civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Isenção de imposto de renda e de contribuição previdenciária incidentes sobre proventos de aposentadoria. Art. 6º, xiv, da lei n. 7. 713/88. Cardiopatia grave. Não demonstração. Insuficiência de provas. Necessidade de dilação probatória. Doença atestada em laudo médico particular divergente do apresentado pelo iprev/df. Ausênc
... Pessoas Físicas - IRPF sobre rendimentos de aposentadoria, ... for acometida por alguma das doenças lá previstas, o que é corroborado pelo Decreto ... profissionais médicos igualmente habilitados e acreditados ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000685-06.2018.5.07.0018), 2019-03-26
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial ... De ... inicial, principalmente, com agressões físicas ... As situações se assemelham, a meu ver, a ... Há o risco de que eles contraiam doenças mentais e físicas que afetam, de forma direta, o ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... do quantitativo de profissionais e dos recursos auferidos, de modo a contribuir ... diagnóstico, tratamento ou controle de doenças e de promoção da qualidade de vida; e c) o ... e inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000495-82.2018.5.07.0005), 2019-11-18
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial ... De ... ócio educadores não possuem condições físicas distintas umas das outras. Assim, as condições ... Há o risco de que eles contraiam doenças mentais e físicas que afetam, de forma direta, o ...
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Relatório e Voto com número 5377227-88.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2022
... FÍSICAS E PSICOLÓGICAS DERIVADAS DO EXERCÍCIO DA ... o foro eleito permite a consulta de profissionais da saúde para emissão de ... parecer técnico, ... DE AGUIAR APRESENTA QUADRO DE DOENÇAS CRÔNICAS DE EVOLUÇÃO LENTA E ... INSIDIOSA. OS ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... ências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol 49 ... 6247.6 - ... e sadia implica em evitar lesões e doenças, o quê, ao fim e ao cabo, implicará em um ganho ... a segurança e higidez psicológica e físicas dos atletas em formação ... A própria FIFA, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000042-57.2018.5.07.0015), 2019-02-03
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial ... De ... inicial, principalmente, com agressões físicas ... As situações se assemelham, a meu ver, a ... Há o risco de que eles contraiam doenças mentais e físicas que afetam, de forma direta, o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001898-17.2017.5.07.0007), 2019-09-30
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial ... De ... inicial, principalmente, com agressões físicas ... As situações se assemelham, a meu ver, a ... Há o risco de que eles contraiam doenças mentais e físicas que afetam, de forma direta, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000354-70.2017.5.07.0014), 2018-08-23
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. São ... inicial, principalmente, com agressões físicas. As situações se assemelham, a meu ver, a um ... Há o risco de que eles contraiam doenças mentais e físicas que afetam, de forma direta, o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000354-70.2017.5.07.0014), 2018-02-27
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. São ... inicial, principalmente, com agressões físicas. As situações se assemelham, a meu ver, a um ... Há o risco de que eles contraiam doenças mentais e físicas que afetam, de forma direta, o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000354-70.2017.5.07.0014), 2018-12-19
... violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. São ... inicial, principalmente, com agressões físicas. As situações se assemelham, a meu ver, a um ... Há o risco de que eles contraiam doenças mentais e físicas que afetam, de forma direta, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000501-25.2018.5.06.0391), 27-03-2019
... principalmente pela falta de condições físicas de voltar a trabalhar no atendimento, em doenças profissionais, como LER, lombalgias, hérnia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001705-80.2014.5.06.0121), 04-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. PROVIMENTO - Constada a existência de nexo de causalidade entre as lesões que acometeram o empregado e o trabalho desempenhado, aspecto que se alia à constatação de culpa do empregador pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com a perda parcial da capacidade laboral da autora, caracteriza-se...
... de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; ... III - adotar as medidas que ... As doenças profissionais, os acidentes de trabalho, as enfermidades ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... um grave fator de risco de acidentes e doenças ... ocupacionais, pois os trabalhadores estão ... contra as doenças gerais ou profissionais e os acidentes resultantes do trabalho , ... de atividades recreativas, culturais ou físicas, aprimorando seus conhecimentos e convivendo, ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... no corpo do Laudo as características físicas do ambiente de trabalho (dimensão, tipo de ... profissionais ... No caso de Laudos Técnicos Periciais eferentes a Doenças de Caráter Ocupacional, seguimos o mesmo roteiro ...