doenças profissionais físicas
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Legislação Desportiva
... sobre as relações de atletas profissionais e auxiliares especializados com as entidades, ... que consomem as suas energias físicas na prática de uma profissão esgotante” ... de vida era muito pequena e as doenças se proliferavam, pois pessoas e animais conviviam ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... buscam amparo judicial em casos de doenças graves com expectativa razoável de sucesso na ... uma conotação de proteção aos profissionais, para evitar a acusação de que aquele que assim ... a pessoa não disponha de condições físicas ou psíquicas de prover seus interesses, ao passo ...
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Evolução do conceito de incapacidade na jurisprudência dos tribunais sobre os benefícios por incapacidade
... relacionado a situações clínicas, físicas e somente à pessoa. Depois verificamos um novo ... abrange diversas atividades profissionais; ... c) omniprofissional – aquela que implica a ... de portadores do vírus HIV e outras doenças" de grande estigma social, constituindo exceção \xC3" ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... Inglaterra, com a prática de atividades físicas regradas e com maneiras civilizadas e ... oriundos das elites e técnicos e profissionais estrangeiros, não trabalhavam em funções ... deixaram o futebol por terem contraído doenças graves, como a tuberculose, ou por terem sofrido ...
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Medicalização na/da Educação: Repensando Conceitos e Atitudes
Esse texto tem a finalidade de analisar o crescente e banalizado processo de medicalização no campo escolar, procurando refletir sobre os posicionamentos de profissionais da educação e de saúde para com as infâncias nos dias atuais, além dos processos pedagógicos que são imputados a elas. O mundo atual passa por processos de transformações de forma muito veloz, o que acarreta uma nova forma de...
... sobre os posicionamentos de profissionais da educação e de saúde para com as infâncias ... escolas, estão sendo transformados em doenças neurológicas e patológicas, levando a ... A maioria de nós passa por sensações físicas ou psicológicas desagradáveis que, no passado, ... -
Benefícios programados
... SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS ... CLASSIFICAÇÃO ... TEMPO DE TRABALHO ... em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais ... Descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por ...
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Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... úde ocupacional participam outros profissionais, além de engenheiros de segurança do trabalho e ... preventivas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, de modo a proteger adequada e ... na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, dentro de sua ...
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Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma Violação Silenciosa à Dignidade Humana no Âmbito das Relações de Emprego
... , religiosas, políticas, sexuais, profissionais ou de qualquer outra natureza, desde que implique ... dos empregados por motivo de doenças e acidentes do trabalho podem-se tornar mais ... ão comuns dos relatos de indisposições físicas generalizadas, ocasionadas pelo fato de que "o ...
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... não mais somente a ausência de doenças, como também um bem estar físico e ... de medicamentos; contratação de profissionais capacitados ao exercício deste mister e, até ... com uma pessoa, analisando condições físicas e idade. O contrato coletivo não examina cada ...
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Contribuições sociais
... do judiciário), o que levou alguns profissionais a interpretar que a ilegali-dade estaria ainda em ... ção de serviços a terceiro (pessoas físicas ou jurídicas), por intermédio da cooperativa ... Seu Anexo I trazia uma relação de doenças profissionais ou do trabalho (com listagem dos ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... ão raros são os casos em que tais profissionais se veem entre os apelos de interrupção da vida ... vida de pacientes acometidos por graves doenças físicas ou psíquicas 7 , a eutanásia, enquanto ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... legais de acidente do trabalho, de doenças profissionais e do trabalho, além de todas as ... ço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de ...
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Agentes públicos
... públicos como “todas as pessoas físicas incumbidas, defi nitiva ou transitoriamente, do ... e fundacionais por relações profissionais", sujeitos à hierarquia funcional e ao regime jur\xC3" ... 186 § 1º, elenca como doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a ...
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O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... no desenvolvimento das tarefas profissionais, ou ao lazer, etc. 11 ... Outra forma ... , na sua essência, por ofensas físicas ou psíquicas que impeçam alguém de desfrutar ... às férias, e à redução de riscos de doenças e acidentes de trabalho (art. 7º, incisos xIII, ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... descorts para com qualquer dos profissionais da rea de psicologia, coordenadores, fiscais ou ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , enquanto destina parte das energias físicas e mentais que dele emanam, e que são ... ções e de credenciamentos de profissionais — ditos empregados públicos — sem a prévia ... ência Social decorrentes dos acidentes e doenças do trabalho fundamentados na Lei Previdenciária ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... examinar, se necessário, suas aptidões físicas e profissionais, e ajudá-los a obter, se ... supramencionado quando se tratar de doenças previstas na legislação nacional e para as ... ACIDENTES DE TRABALHOE DE DOENÇAS PROFISSIONAIS ... Art. 31. O Membro para o qual a presente ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... ão pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a ... suprem a falta de insumos e profissionais com o ensino ... hereditário de práticas ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... , para registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a consultoria ... as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos ... § 3 o Entende-se por saúde ... ça no Trabalho e integrado por profissionais pertencentes à Fundação Jorge Duprat de ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... profissionais e em todos os níveis ... de responsabilidade ... os acidentes de trabalho 37 e as doenças profissionais ... Esse tipo de responsabilidade ... sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 11 de 05/01/2018. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 6.437, de 2016 (nº 56/17 no Senado Federal), que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".
... , casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a ... domésticos e motivando sua participação em atividades físicas e coletivas; ... f) da pessoa em sofrimento psíquico; ... g) da pessoa ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais ... Podemos verificar que na redação ... Art. 1º As doenças ou afecções abaixo indicadas excluem a ... Os segurados são pessoas físicas que em virtude exercerem uma atividade remunerada ...
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Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No ... a maiores chances de contrair doenças e sofrer acidentes. Nesse contexto, a pesquisa ... , entre eles indígenas, mineiros profissionais e degredados, como afirma Renger (2006, p. 97): ... -
Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais
Os limites e a relação do sistema médico com o da saúde são pautas para discussão na teoria dos sistemas, considerando que Luhmann abordou somente o sistema médico. A função do sistema médico está vinculada à cura e ao tratamento de doenças. Já o sistema da saúde apresenta-se ainda em processo de construção. Assim, a partir da utilização do método sistêmico, o objetivo deste trabalho é analisar e
... á vinculada à cura e ao tratamento de doenças. Já o sistema da saúde apresenta-se ainda em ... ão da construção das carreiras profissionais como forma de inclusão no sistema social, ver: ... físicas e mentais, seria um estado completo de bem-estar, ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e ... de que o contato pode levar a morte ou doenças graves e que o excesso de aplicação contamina o ... ao público – pacientes e profissionais da área de saúde –, por qualquer outro meio ...