dominio .com.br
- Decisão Monocrática Nº 5068900-38.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-12-2022
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... do farol – e aí adentraremos na regência da de- sordem, no domínio do tumulto, no governo da barafunda, no reino da perplexidade, no ...
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Acórdãos nº 1029706-75.2017.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... , sem que fosse necessária, no entanto, a inserção do domínio '.com.br', e, na sequência, digitou por várias vezes, as ...
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Processo nº 3215/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19-11-2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... da entidade conveniada está abrigado em domínio “com.br” e não tem funcionalidades para garantir ... - Nomes de Domínio
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Acórdão Nº 0022204-14.2023.8.16.00010023022-34.2021.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 31-07-2023
... 2. Cinge-se a controvérsia a saber se o detentor do domínio vozesmormons ... com.br na internet viola o direito de propriedade da ...
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Acórdão Nº 0023022-34.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-02-2023
... 2. Cinge-se a controvérsia a saber se o detentor do domínio vozesmormons ... com.br na internet viola o direito de propriedade da ...
- Seu banco tem 'b.br'?
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... regras de conduta, modalidade de intervenção do Estado no domínio econômico que não, isto é certo, pelo exercício da própria atividade ...
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Processo nº 7329/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17-04-2023
Contas de Prefeitura - Exercício de 2021
... está hospedado em “site” de empre sa fornecedora privada (domínio “.com.br”); - O site não tem funcionalidades para garantir a ... -
Acórdão Nº 0018996-25.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 24-10-2023
... expressões leilões ou leilão, e em sítio da internet o domínio ... extensão “.com.br” ou “.lel.br”, sob pena de destituição e ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... Então, o domínio da burguesia através do parlamento e a linguagem predominantemente ...
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Acórdão Nº 0023266-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-08-2022
... e CBL é “contador1@ .com.br”. O domínio pertence à empresa Interalli, ... como já demonstrado ... Há clara ...
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Decisão sem Resolução nº 423 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 11 de Septiembre de 2014
... de ilegitimidade passiva, sob alegação de não ser a titular do domínio do blog em que foram veiculadas as notícias, e, no mérito, postulando ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Porém, nós não estamos, aqui, num domínio estritamente político. Há uma interface constitucional muito ...
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Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
... tratar a usucapião de hipótese de aquisição derivada do domínio, pois o bem já seria titularizado previamente por outrem e, assim, ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... : “Tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país. Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 20 ...
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Decisão sem Resolução nº 297 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 31 de Agosto de 2014
... a campanha de lançamento do blog e providenciou o registro de domínio no site de registros 'Registro.BR' ... No mérito, argumentou que a ...
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Acórdão Nº 0017324-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-10-2022
... INDEFERIMENTO. PRETENDIDA ... ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE DOMÍNIO NA INTERNET ... PRINCÍPIO , CONSAGRADO PELO COMITÊ GESTOR ... FIRST TO ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... ideológica do que prática, no sentido de que representaria um domínio de áreas como o direito constitucional e o administrativo sobre a ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Para que este domínio seja exercido é rumos sociais a partir de determinadas estruturas. Para ... -
Procure saber
... em trocar o tradicional ".com.br" de suas páginas pelo domínio ".rio". As inscrições vão até o fim do ano. O novo domínio estará ...
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Experiência do usuário (user experience) e legal design
... Ter domínio do assunto, possuir conhecimentos da área e ser capaz de utilizá-los no ...
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Acórdãos nº 0033581-05.2007.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... a marca QUALY, de que a empresa apelada, detentora do domínio do sítio 'qualy.com.br' na internet, retire-o do ar, com o ...
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Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... nulos e extintos os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas ... Palavras-chave: Povos Indígenas ...