dominio .com.br
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Acórdão Nº 0024598-86.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 01-09-2023
... com.br, de domínio da apelada, um aparelho de som original da marca JBL, modelo charge 5, ...
- Filha de JK desmente versão dada por Kassab
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... sticação, perpetr ados por es- pecialistas detentores de amplo domínio tecno- lógico e que, não rar o, provocam danos de vasta extensão ... -
Censura judicial ao humor: análise de decisões judiciais envolvendo liberdade de expressão na internet
O número crescente de ações judiciais questionando conteúdos considerados ofensivos na internet tornou central o papel do Poder Judiciário na definição dos chamados “limites” à liberdade de expressão. No caso dos pedidos formulados na justiça cível, os argumentos mais recorrentes estão ligados à proteção da honra e da imagem, conceitos que se encontram tutelados de forma genérica no ordenamento...
... diária em caso de persistência – e a suspensão do nome de domínio www.falhadespaulo.com.br, bem como de quaisquer outros nomes de domínio ... -
Acórdão Nº 0015252-69.2015.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... os e-mails a ele apresentados; que o domínio estava incorreto, pois o correto seria VilelaVilela ... com.br e que era ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... relevante para todas as necessidades de informação, mercado e domínio. Mais da metade do conteúdo da Deep Web reside em tópicos específicos ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... para atingir propósitos espúrios, quase sempre de controle e domínio da esfera pública digital ... São mecanismos, portanto, utilizados ... - O domínio público no sistema internacional
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Civil
... , tampouco altera o exercício fático dos poderes inerentes ao domínio, não havendo oposição pela proprietária acerca da posse capaz de ...
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Acórdãos nº 0006043-32.2011.8.26.0045 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Junio de 2019
... que se valem do mesmo elemento nominativo em seu domínio (www.usiforteusinagem.com.br, www.usiforttornearia.com - acesso em ...
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... para a resolução de conflitos referentes a nomes de domínio" na internet para extensão “.br”. O órgão tem por objetivo “a solu\xC3" ... -
A eutanásia como direito fundamental
Prática apresenta-se como solução para portadores de doenças graves no brasil. O tema, entretanto, esbarra em debates que desprezam a dignidade humana
... impelido por motivo de relevante valor social ou moral sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação a vítima, o ... -
Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor
Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade aos mais variados riscos no mercado de consumo. Diante disso, investigaram-se quais mecanismos de gestão de riscos poderiam ser adotados para mitigar tamanha exposição. O objetivo do trabalho buscou verificar se a adoção de programas de compliance pode contribuir para proteção da legitima
... que “quando se navega pela internet e se digita um nome de domínio, na verdade está se procurando um endereço IP de um computador que ... -
Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... 15 Atualmente, há aqueles que temem o domínio das máquinas sobre os humanos, como ocorreu no filme Matrix (1999), ...
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Imobiliário: A legitimidade do credor fiduciário e a penhora
Entendimento recente do stj coloca em risco a gestão dos condomínios, sobretudo aqueles que foram constituídos pelo programa ‘minha casa, minha vida’.
... coisa”. Dito de outro modo, o titular do domínio pode ser alterado, mas a obrigação acompanha a coisa. Assim sendo, por ... - Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... ) lidou com o desafio de perguntas-respostas e está inserido no domínio jurídico. Contudo, essa publicação não lida com questões de exames ...
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Propriedade: Sobre desapropriação e servidão administrativa
Uma análise das disposições materiais comuns a ambas as modalidades e as disciplinas legislativas a elas relacionadas.
... [ ... ] ... § 2º Os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios poderão ser ... -
Testamento vital e o direito à morte digna
O direito à vida, ainda que fundamental, pode ser relativizado por meio de autonomia da vontade manifesta, desde que não invada proibição da lei
... Abarcando o quanto Roma nos transmitiu no domínio jurídico, a obra se destaca peo aor pedaóico na ’ormação do ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... desemprego estrutural; a “hipertrofia” do setor financeiro; o domínio do capital monopolista e oligopolista; a crise fiscal do Estado Social de ...
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Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... medida em que regulamenta as relações jurídicas relativas ao domínio dos bens que cessou pelo óbito para determinado sujeito, mas que continua ...
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Liberdade de expressão e a paranoia do STF
Em futuro próximo, o inquérito das fake news será catalogado como peça de um museu de erros judiciais a satisfazer pesquisadores e curiosos.
... ; vigor, potência; autoridade, soberania, império; domínio, influência, força; posse, jurisdição; eficácia, efeito, virtude; ... -
Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... recursos estatais para o desempenho direto de alguma atividade no domínio econômico-social. A regulação estatal se traduz numa atuação ...