eca comentado
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, a relatório social nos autos, o qual confirma as informações prestadas pelo requerente em sua inicial (ID ...
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, a relatório social nos autos, o qual confirma as informações prestadas pelo requerente em sua inicial (ID ...
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, a relatório social nos autos, o qual confirma as informações prestadas pelo requerente em sua inicial (ID ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado). Considerando as razões expostas e tudo mais o que consta dos autos, nos termos dos artigos 33 a 35 da Lei n. 8.069/1990, DEFIRO, liminarmente , a ...
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, a Representante do Parquet requereu que guarda provisória fosse concedida aos avós dos infantes, conforme ...
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, o Representante do Parquet requereu que guarda provisória fosse concedida a avó dos infantes, conforme parecer ...
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Taperoá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião" (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Dispensa-se o estágio de convivência, com fulcro no § 1º do art. 46 da Lei nº 8.069/90, eis que o adotando já vive em companhia dos ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado). Não fosse o bastante, a Representante do Parquet requereu que guarda provisória fosse concedida a avó da infante. Considerando as razões ...
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, a Representante do Parquet requereu que guarda provisória fosse concedida a avó do infante, conforme parecer ...
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, a Representante do Parquet requereu que guarda provisória fosse concedida a tia do infante ... Considerando ...
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Horizontes de aplicação da adoção no direito de família brasileiro contemporâneo
... 13 LÔBO, Paulo Luiz Netto. Código civil comentado ... São Paulo: Atlas, 2003, v. 16, p. 144 ... A pergunta se faz pertinente: uma vez que há a garantia constitucional de igualdade entre filhos, ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência. Santana de Parnaíba: Manole, 2022. p. 1228 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL PENAL E INTERNACIONAL.indb 46 ...
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Direito civil
... Data: 01/06/1964 ... O presente verbete foi comentado em conjunto com a Súmula 167/STF ... @@8ª ETAPA: Inscrição imobiliária do compromisso de compra e venda no curso da ação ... Súmula 168: ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... STOCO, Rui. Responsabilidade Civil. 2.ª ed., Ed. Revista dos Tribunais, 1994. TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. Novo Código Civil Comentado. Coordenação de Ricardo Fiuza, Ed. Saraiva, 2002 ... TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Ed. Forense, 9.ª ed., Ed. Renovar, 1999 ...
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Sobre o autor
... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 9 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 9 21/12/2022 12:56:56 ... 21/12/2022 12:56:56 ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...
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Processo nº 0007434-07.2016.8.19.0024 de Primeira Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... comentado". Rio de Janeiro: ... Forense, 2014, p. 766-7). ... 4. Compreensão do Tribunal de origem que diverge da ... orienta\xC3" ...
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Acordão da Terceira Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. INFÂNCIA E JUVENTUDE.OMISSÃO AUSÊNCIA. IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO. INTERPRETAÇÃOSISTEMÁTICA E TEOLÓGICA. FINALIDADE PROTETIVA. PRINCÍPIOS DAPROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.SENTENÇA CONCESSIVA DA ADOÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. POSSIBILIDADE. PROVANOVA. CARACTERIZAÇÃO. PROVA FALSA. CARACTERIZAÇÃO.1- Ação ajuizada em 27/11/2014.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000994-81.2019.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000994-81.2019.8.19.0026 Apelante: IRACY VENTURA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a ausência de prova da prática delitiva, bem como, a adequação social da...
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Dos recursos na execução trabalhista
... São Paulo: LTr, 2003. p. 31 ... NERY JÚNIOR, Nélson. Código de Processo Civil comentado ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Considerando as razões expostas e tudo mais o que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido ministerial e DECRETO a SUSPENSÃO DO PODER ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1.009, §1º, do CPC/2015. 5. Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, na obra Código de processo civil comentado, 16ª edição, Revista dos Tribunais, página 2.233, assinalam que o art. 1.015 do CPC/2015 prevê, em numerus clausus, os casos em que a decisão ...
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Valença - 2ª vara criminal
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Ante o exposto, em atenção do parecer do Ministério Público (ID 134627245), DEFIRO A GUARDA PROVISÓRIA, com direito de representação, ...
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Sentença com número 5683545-61.2021.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-03-2023
... não configura a hipótese de incidência da norma penal incriminadora ... Sobre o tema, Cleber Masson, em seu livro Código Penal Comentado, esclarece que: ... "O crime estará caracterizado tanto para aqueles que se reuniram ab initio, como também para as ... pessoas que ingressaram em ...
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Direito Processual Penal
... o mesmo que demandar à força que o presidente do inquérito conclua ser aquele o autor do delito ( ... )” ( Código de Processo Penal Comentado , 12ªed., p. 101); B: incorreta. Se o inquérito policial é prescindível ao oferecimento da denúncia ou da queixa, a falta do relatório, como ...
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Conselho Tutelar deve encaminhar aos pais adolescente apreendido na delegacia
Conselho Tutelar deve encaminhar aos pais adolescente apreendido
... [1] ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. São Paulo: RT, 2011, p. 437 ... [2] ISHIDA, Velter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Atlas, 2011, p. 390 ... [3] Caso o ...