eca comentado
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, a Representante do Parquet requereu que guarda provisória fosse concedida a avó do infante, conforme parecer ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, a Representante do Parquet requereu que guarda provisória fosse concedida a avó da infante ... Considerando ...
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Demais disso, em audiência (id 19223745), o genitor biológico da infante concordou com a concessão da guarda, desde que reservado o seu ...
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, a Representante do Parquet requereu que guarda provisória fosse concedida a tia do infante, conforme parecer de ...
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, a Representante do Parquet requereu que guarda provisória fosse concedida a avó do infante, conforme parecer ...
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João dourado - Vara cível
... tocante ao momento do exame das condições da ação, vale trazer à colação lição de Nelson Nery Junior, in Código de Processo Civil Comentado: ... “Caso existente quando da propositura da ação, mas faltante uma delas durante o procedimento, há carência superveniente ensejando a ...
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Decisao Nº 0500700-82.2020.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... Logo, dois atos infracionais constituem reiteração.( ... )" (Nucci, Guilherme de Souza: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: em busca da Constituição Federal das Crianças e dos Adolescentes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2018) ... Neste sentido, tem-se que a ...
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Magistratura TJAL 2019
... ção, razão pela qual deve o exame ser feito com brevidade, caso o prazo prescricional esteja em vias de acontecer ( Código Penal Comentado , 17ª ed., p. 396); D: correta, pois em consonância com o que estabelece o art. 89, § 6º, da Lei 9.099/1995; E: correta, pois em ...
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, a Representante do Parquet requereu que guarda provisória fosse concedida a avó da infante ... Considerando ...
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, a Representante do Parquet requereu que guarda provisória fosse concedida a tia do infante ... Considerando ...
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, a Representante do Parquet requereu que guarda provisória fosse concedida a tia do infante ... Considerando ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Considerando as razões expostas e tudo mais o que consta dos autos, especialmente o parecer do Ministério Público, nos termos dos artigos ...
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João dourado - Vara cível
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, a Representante do Parquet requereu que guarda provisória fosse concedida a avó das infantes ...
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Averbações no registro de nascimento
... Se a parte discordar, aplica-se o procedimento de dúvida ou equivalente, conforme inciso III deste mesmo artigo, comentado a seguir. Nota-se ainda que permanece vigente o artigo 12 do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ, segundo o qual suspeitando de fraude, falsidade, má-fé, ...
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Magistratura TJSP 2021
... ( Código de Processo Penal Comentado , 17ª ed., p. 106). ED ... 45. Gabarito: A Comentário: A solução desta questão deve ser extra-ída da Súmula 533, do STJ: Para o ...
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Algoritmos e adoções: análise preditiva e proteção a crianças e adolescentes
... v. 3. São Paulo: Ed. RT, 1996, pp. 149-150 ... 11. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. São Paulo: Saraiva, 1991, p. 12. 12. CURY, Munir. Mutação jurídica. In: RIVERA, Deodato et allii ... Brasil criança urgente: a lei ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013741-07.2020.8.19.0001 (Criminal), 06-04-2021
APELAÇÃO. ECA. EXTINÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA POR PERDA DA ATUALIDADE. MANUTENÇÃO. Embora seja possível estender ao adolescente a continuidade da medida de internação e semiliberdade até os 21 anos de idade, de ato infracional cometido antes do implemento da maioridade (Súmula 605/STJ), no caso, a medida de semiliberdade restou suspensa por mais de 6 meses em razão da pandemia do Covid-19,
... ECA - Execução. Ato infracional ... 4 NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, 5ª ... edição, 2020, Editora Forense, p. 362 ... análogo ao crime do art. 155, caput, do Código Penal. Aplicada a MSE de ... liberdade ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 57. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 691 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 111 ... EBOOK ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Rio de Janeiro: Processo, 2017 ... NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... THEODORO JÚNIOR, Humberto. Idem. Ibidem ... NERY JÚNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria Andrade Nery. Código de Processo Civil Comentado ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião."(Paulo Lúcio Nogueira- ECA Comentado) ... Entrementes, dou ciência às partes que deve ser preservado o direito de visita, exercício do poder familiar, o qual encontra-se ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Considerando as razões expostas e tudo mais o que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido ministerial e DECRETO a SUSPENSÃO DO PODER ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Considerando as razões expostas e tudo mais o que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido ministerial e DECRETO a SUSPENSÃO DO PODER ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Não fosse o bastante, o Representante do Parquet requereu que a guarda provisória fosse concedida aos requerentes ... Considerando ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... A) Face ao exposto, levando em consideração única e exclusivamente os interesses atuais do menor, e sem adentrar ao meritum causae, DEFIRO ...