editora ferreira
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Hostilidade de gênero e crime de ódio: o tratamento do direito penal brasileiro
Analisa como o direito penal brasileiro enfrenta a violência a hostilidade de gênero, partindo da hipótese de que ele traz mecanismos para se exasperar a pena, mas não prevê crime de ódio nem faz uso dessa nomenclatura. Pretende auxiliar na discussão do tema, ao se debruçar sobre a hostilidade de gênero e crime de ódio, assim como ao analisar a viabilidade de inclusão de gênero na previsão do últi
... -Bish, Mark Austin Walters, Jéssica Tumath, Regina Cirino Alves Ferreira de Souza e Barbara Perry, além de concepções afins. Classifica-se a ... Intolerância e Direito Penal ... Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019, p. 27-58 ... 8. GILL, Aisha k; MASON-BISH, Hannah ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de ... 12ª ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015, p. 413. 673 MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; ...
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Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... Eis, por conseguinte, a ação popular (FERREIRA FILHO, 2020). Para Ballar (2014) o exercício do direito de acesso à ... Tradução Patrícia de Freitas Ribeiro. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012 ... FERREIRA FILHO, M. G. A ressurreição ... -
Decisão da Presidência nº 20289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2015
... 159/170, 1995, Livraria do Advogado Editora; MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, Direitos Humanos Fundamentais, p ...
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Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
... ção, Atribuições e Regime Jurídico, 3ª Edição, Lumen Juris Editora, Rio de Janeiro, 2008, página 78: “O Procurador-Geral da República, na ... FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Curso de Direito Constitucional, 40ª Edição, Editora Saraiva, ...
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Decisão da Presidência nº 130008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2015
... 65 e 73, 1999, Ícone Editora; PINTO FERREIRA, Comentários à Constituição Brasileira, vol. 3, p ...
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Prerrogativa contra autoincriminac¸a~ o - hc 80.530-mc
... 65 e 73, 1999, Ícone Editora; PINTO FERREIRA, “Comentários à Constituição Brasileira”, vol. 3, ...
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... e Alexsandro Ferreira" de Andrade, e quanto ao delito de estelionato ... majorado (art. 171, § 3\xC2" ... Rio de Janeiro : Editora ... Revan. 11º edição. p. 68 ... Contrários à combinação de leis: ...
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Os servidores públicos estão aderindo a funpresp? Um estudo em uma instituição federal de Ensino
Este artigo tem por objetivos: identifi car o percentual de adesões dos servidores em um dos Campi de uma Universidade Federal; descrever o perfi l dos respondentes, segundo os que aderiram e não aderiram ao fundo de previdência complementar; avaliar os motivos da adesão e não adesão à FUNPRESP; verifi car o nível de conhecimento, riscos e retornos acerca da FUNPRESP, segundo os que aderiram e não
... o fundo de previdência de uma forma ampla, diferentemente de Ferreira (2008), que analisou as condições atuariais para a criação do FUNPRESP ... Manual do direito previdenciário. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Ferreira, 2011 ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Tabela de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000427-14.2017.5.06.0000), 03-10-2017
MANDADO DE SEGURANÇA. LEI Nº 12.016/ 2009, ART 6º, § 5º. ART 485, V DO CPC.IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. DENEGAÇÃO. A coisa julgada atinge o pedido e a sua causa de pedir, razão pela qual a sua eficácia preclusiva, nos moldes do art. 508 do CPC, impede que seja desautorizado o resultado alcançado em processo anterior com decisão...
... Impetrantes : CEMAR GRÁFICA EDITORA LTDA. E JOCEMAR FERREIRA DA SILVA ... Autoridade coatora : EXMO. JUÍZO ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0025394-64.2020.8.19.0014 (Criminal), 25-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS E PREQUESTIONATÓRIOS. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO DECISUM VERGASTADO, QUANTO AOS FUNDAMENTOS PELOS QUAIS NÃO RESULTOU ACOLHIDA A TESE DEFENSIVA DE ILICITUDE DAS PROVAS PRODUZIDAS NO PRESENTE FEITO, PUGNANDO-SE, AO FINAL, PELA ABSOLVIÇÃO DO ORA EMBARGANTE. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DOS EMBARGOS. Recurso de Embargos de Declaração, com
... rev. e atual. – São Paulo: Editora Saraiva, 2010, pág. 687) ... Doutrina e jurisprudência do S.T.F., do ... Pretório Excelso, GILMAR FERREIRA MENDES, ... comentando acerca do decisum paradigmático proferido ... por ... -
Bibliografia
... Instituições de Direito e Processo Penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1974 ... BITENCOURT, Cezar Roberto. A inconstitucionalidade dos poderes ... A Força Normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Editora Sergio Antonio Fabris, 1991 ... JAKOBS, ...
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Referências bibliográficas
... Burigo. 2. reimpressão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007 ... ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica ... São Paulo: Editora Brasiliense, 1989 ... CUNHA, Paulo Ferreira da. Pensar o direito. 1. ed. Coimbra - Portugal: Livraria Almedina, v ...
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Investigating the organization of work processes by the use of analysis tools/ Investigando a organizacao de processos de trabalho pelo uso de ferramentas analisadoras.
... Joao Pessoa: Editora Universitaria da UFPB. 2010 ... --. A. P. R. de S. Insercao do Servico ... L. Administracao Publica. Rio de Janeiro: Editora Ferreira, s.d. Disponivel em: ... Acesso em: 4 dez. 2015 ... UNIVERSIDADE FEDERAL ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... A pesquisa de Tânia Fontenele Mourão e Mônica Ferreira Gaspar de Oliveira, intitulada "Poeira e batom no planalto central", que ... al. (org.). Dicionário Crítico do Feminismo ... São Paulo: Editora Unesp, 2009. p. 256-261. HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Divisão ...
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'Democracias autoritárias': o estado de direito e o princípio da Lei na América Latina atual
... Dicionário da cultura jurídica. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012, pp. 709-714 ... 2 O’DONNELL, Guillermo ... Dicionário de política, vol. 1. 11.ª ed.; Coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luisa Guerreiro Pinto Cacais. Brasília: ...
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Acórdão nº 2014/0059737-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 398 DO CPC/1973. INOBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que não há falar em nulidade por inobservância do art. 398 do CPC/1973, quando,
... : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA" ... AGRAVANTE ... : LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA ... AGRAVANTE\xC2" ... -
Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê 'Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+'
... Carolina Alves Vestena , Universität Kassel, Alemanha ... Editora executiva ... Bruna Mariz Bataglia Ferreira, PUC-Rio, Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 2503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2016
... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, p. 42; SOUZA, Bernardo Pimentel ... citar a explicitada por Ives Gandra da Silva Martins e Gilmar Ferreira Mendes, no sentido da constitucionalidade do preceito em comento: A Lei n ...
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Acórdão Nº 178777 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
JÚRI – ABSOLVIÇÃO. A absolvição do réu, ante resposta a quesito específico, independe de elementos probatórios ou de tese veiculada pela defesa, considerada a livre convicção dos jurados – artigo 483, § 2º, do Código de Processo Penal.
... Como salienta PINTO FERREIRA (Comentários à Constituição brasileira, v ... 2, Editora Saraiva, ... -
Decisão monocrática Nº 226879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... Como salienta PINTO FERREIRA (Comentários à Constituição brasileira, v. 2, Editora Saraiva, ...
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Decisão monocrática Nº 232573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... Como salienta PINTO FERREIRA (Comentários à Constituição brasileira, v. 2, Editora Saraiva, ...
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Análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade depois de mais de uma Década de sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... 2 ed. rev., atual. e ampl., 2. tir. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira. Ação declaratória de constitucionalidade. Jornal Folha de São Paulo ...
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Economia de Plataformas e Relações de Trabalho na Era Digital: do colonialismo ao coletivismo de dados
... Tradução: Humberto do Amaral. São Paulo: Ubu Editora, 2019 ... 6 Shoshana Zuboff denomina essa nova fase do capitalismo ... In: FERREIRA, José Maria Carvalho (Org.). A desmaterialização da economia nas ...
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... Des. Daniela Brandão Ferreira, julg. em 14.07.2020). 8. “Invoca-se ora o caso fortuito ou de força ... São Paulo: Editora Foco, 2020, p. 96-67). No mesmo sentido, seja permitido referir-se a ...