editora ferreira
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Acórdão Nº 2667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... doutrinadores (PINTO FERREIRA, “Comentários à Constituição ... Brasileira”, vol. 1/374, 1989, ... 159/170, 1995, Livraria do Advogado ... Editora; MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, “Direitos Humanos ...
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Princípio da Proporcionalidade
... organizada pela Embaixada alemã, no Brasil, o Ministro Gilmar Ferreira Mendes 40 , referindo-se à Constituição Alemã, reconheceu que: ... A ... São Paulo: RCS Editora, 2005. p. 188 ... Humberto ávila explica que os postulados funcionam ...
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As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... Celso Antonio Pacheco Fiorillo* Renata Marques Ferreira** ... Como citar : FIORILLO, Censo Antonio Pacheco. FERREIRA, Renata ... Dicionário de política ... Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998 ... BULGARELLI, Waldírio. A teoria ...
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Direito real de LAJE
... 53. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2. d. revista e ampliada. Rio de Janeiro: Editora Nova Ferreira, 1986 ... EBOOK Registro de imoveis_5ed.indb 383 ...
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... Revista de Processo – RePro ... v. 98. São Paulo: Editora RT, 2000. p. 245-306 ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, ... São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010 ... FERREIRA NETO, Arthur Maria. O cognitivismo e não cognitivismo moral e sua ...
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Direito civil
... 83) ... in Programa de Responsabilidade Civil. 7ª ed. Editora Atlas. São Paulo: 2007, p. 186/187 ... Essa Súmula, como se vê, surgiu ... Nessa linha é a doutrina do Prof. Joel Dias Ferreira: 112 "A exceção de domínio ( exceptio proprietatis ), mesmo como regra ...
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Obras Citadas
... REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO ... ADHEMAR FERREIRA MACIEL ... ARENDT, Hannah. A promessa da política. Trad. Pedro ... Crises da república ... 2. ed. Trad. José Volkmann. São Paulo: Editora Perspectiva S.A., 2004 ... ARMITAGE, David John. Locke, Carolina, and ...
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Decisão da Presidência nº 133031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2016
... 65 e 73, 1999, Ícone Editora; PINTO FERREIRA, Comentários à Constituição Brasileira, vol. 3, p ...
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Decisão da Presidência nº 132794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2016
... 65 e 73, 1999, Ícone Editora; PINTO FERREIRA, Comentários à Constituição Brasileira, vol. 3, p ...
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Decisão da Presidência nº 130536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2015
... 65 e 73, 1999, Ícone Editora; PINTO FERREIRA, Comentários à Constituição Brasileira, vol. 3, p ...
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Referências
... 19 – 37). Rio de Janeiro: Editora FGV. 2002 ... BARROS, A. M. Curso de direito do trabalho. São Paulo: ... A busca da excitação. Lisboa: Difusão editorial, 1992 ... FERREIRA, A. C. Conceitos básicos em Administração de empresas. São Paulo: ...
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Ministério público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de recife, pe
O trabalho analisa o discurso dos promotores de justiça nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca do Recife, afim de verificar se garantias processuais penais são respeitadas na atividade acusatória. Foi realizada revisão bibliográfica acerca do Ministério Público e garantias processuais e, através de abordagem etnográfica e de análise de conteúdo, verificou-se a prática dos membros do Parquet....
... Brasília. Editora: Brasília Jurídica, 2003 ... 3 BRASIL. Constituição de 1988 ... 24 MINAYO, Maria Cecília de Souza (organizadora); GOMES, Suely Ferreira Deslandes Romeu. Pesquisa social: teoria, método e criatividade ... -
Adeclaração de utilidade pública (DUP) nos empreendimentos de energia elétrica
... Direito Constitucional ... 11. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005 ... 214 A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE ... ed. São Paulo: Editora ... Atlas, 2004 ... FARIA, Edimur Ferreira ...
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As fases evolutivas do processo civil
... Editora, 31-35 ... 10 Introdução de PUGLIESE in WINDSCHEID, Bernhard; MUTHER, ... 34-53 ... 74 MENDES, Gilmar Ferreira et al. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 306 ...
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Decisão Monocrática N° 07067292920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BRISA EDITORA GRÁFICA EIRELI - ME contra a decisão de ID n. 148095928 (autos de origem), proferida em execução de título extrajudicial proposta em face de PETERSON DE JESUS FERREIRA E OUTROS, que acolheu a impugnação apresentada e determinou o desbloqueio de valores localizados por meio do sistema SisbaJud. Afirma, em suma, que o devedor não...
... 0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME AGRAVADO: PETERSON DE JESUS FERREIRA, ALAIDES ALVES ... -
Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... 8. ed. rev. atual. e ampl. Livraria do Advogado Editora. Porto Alegre: 2010, p. 32 ... 4. Sobre a compreensão da dignidade ... 13. Fernando Ferreira dos Santos ( Princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana ... Uma ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... território não-autônomo, o que se deu em 1965 (FERREIRA; MIGON, 2015; ESTRADA, 2013, p. 310) ... De forma breve, os primeiros ... Juiz de Fora: Editora UFJF, 1968 ... FERREIRA, Sylvio; MIGON, Eduardo. A estratégia de uma ... -
O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... Direito Civil : teoria geral. vol. I. Coimbra: Coimbra Editora, 2000, p. 144) ... 7 Um clássico iluminista, Kant relaciona ... Vol. 2. MENDES, Gilmar Ferreira; STOCO, Rui (Orgs.). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, pp ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... Direito Civil : teoria geral. vol. I. Coimbra: Coimbra Editora, 2000, p. 144) ... 7 Um clássico iluminista, Kant relaciona ... Vol. 2. MENDES, Gilmar Ferreira; STOCO, Rui (Orgs.). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, pp ...
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Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005. 5ª ed ... centros urbanos com ... 16 MENDES, Gilmar Ferreira et alii. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008 ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: YK Editora, 2020. p. 471-492) ... 2. MARQUES, Claudia Lima. Cem anos de Código ... 57, p. 33-52, jan.-mar. 2014 ... 26. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de ...
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... Vol. 1. Trad. de Paulo Astor Soethe. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012, p. 192 ... Revista Eletrônica de Direito ... 361 ... 58 FREITAS, Jéssica Oníria Ferreira de. PLS 159/2009 e o acordo para aplicação de pena: avanço ou ... -
Referências bibliográficas
... Trad. Renato ... Prelorentzou. São Paulo: Editora Unesp, 2016 ... ARAÚJO, Cícero Romão Resende de. A forma da ... Judiciário. 6a ed. São Paulo: Saraiva, 1984 ... FERREIRA, Jorge. O populismo e sua história: debate e crítica. 3ª ed. Rio de ...
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Tema 1.087 do STF: soberania dos veredictos ou impunidade irrecorrível?
Maciel Neto: Soberania dos veredictos ou impunidade irrecorrível
... à discussão travada, bem se posicionou o Constituinte Costa Ferreira: "Então, se por ventura em um crime hediondo ou qualquer outro o réu ... Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Editora ... -
Autonomia do Banco Central do Brasil: Justificativas e Perspectivas
Desde, pelo menos, o ano de 2003, o Brasil discute sobre a necessidade de se instituir um modelo de governança do Banco Central baseado em autonomia técnica e operacional. Passados mais de 15 anos do início desses debates, o governo empossado em 2019 parece estar decidido a levar essa mudança institucional adiante. Neste contexto, parece oportuna uma análise sobre o significado e as implicações...
... Advogado em Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel – Advogados ... Bruno Guedes 122 ... Transformações do ... Rio de Janeiro: Editora ... FGV, 2010. p. 97 ... 124 PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, ...