editora ferreira
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, p. 23 ... 1. O PODER DO PATRIARCADO, UM PROBLEMA ... op. cit., p. 63 ... 29 SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira de. Crimes de Ódio: racismo, feminicídio e homofobia ... 1. reimp. – ... -
Empresarial. Cláusula de não concorrência desleal
O que antes eram grandes fábricas e maquinário transformou-se em segredos de negócio e de tecnologia que precisam ser protegidos pela lei.
... Como salienta Benedita Ferreira da Silva Mac Crorie, trata-se de um problema de ponderação, visando ... São Paulo: RCS Editora, 2005, p. 189 ... 10. STEINMETZ, Wilson. Princípio da ... -
Independência como indiferença: a face jurídica da multiplicidade institucional em casos de corrupção
... Eficácia civil da sentença penal. 2 a ed. São Paulo: Editora ... Revista dos Tribunais, 2000 ... BACHELARD, Gaston. A formação ... 112, 2015, p. 189-211 ... MACHADO, Maira R.; FERREIRA, Luisa. Estudos sobre o Caso TRT ... São ... Paulo: Editora Acadêmica ...
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A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... 3ª ed. São Paulo: Método, 2011, p. 82. 5 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves (a). Comentários a Constituição Brasileira de ... Mercantilismo e transição .15ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994, p. 11 13 NEGRÃO, Ricardo. Manuel de Direito ... -
Os precedentes na fundamentação das decisões judiciais
O presente estudo tem por alicerce a fundamentação das decisões judiciais, numa perspectiva comparada, tomando como referência os sistemas de precedentes de origem anglo-saxão e do sistema do Civil Law. Em termos específicos, com esse embasamento, analisa-se a diferença entre decisão e fundamentação, bem como a utilização de precedentes no ordenamento jurídico luso e brasileiro. Trata-se de...
... popular Dicionário da Língua Portuguesa de BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA 6 que decisão é ato ou efeito de decidir(se); resolução, ... élio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro 1.ª Edição, 3ª reimpressão, 1975, p ... -
Apresentação
... Carolina Alves Vestena , Universität Kassel, Alemanha ... Editora executiva Dra. Bruna Mariz Bataglia Ferreira, UERJ, Brasil ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... autor desde 2007, no livro Constituição & Processo (Curitiba: Editora Juruá) ... Palavras-chave: Direito Processual Constitucional. Direito ... , THEMÍSTOCLES BRANDÃO CAVALCANTI, JOSÉ DUARTE, PINTO FERREIRA, AFONSO ARINOS e MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, os quais, ao lado da ... -
Decisão Monocrática N° 07159362020218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF, FERNANDO DE CASTRO MARQUES EMBARGADO: CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 15:46:40. Desembargadora ANA MARIA...
... Ana Maria Ferreira Nmero do processo: 0715936-20.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE ... PSD - REGIONAL DF, FERNANDO DE CASTRO MARQUES EMBARGADO: CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar ... -
Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... modo mais alinhado às ciências de dados, Bruno Damasceno Ferreira Santos, expõe: ... Os bens digitais, então, são uma espécie de ... e Herança – Marco Aurélio de Farias Costa Filho – Editora Nossa Livraria. Recife, 2016. p. 72-73 ... 32. SANTOS, Bruno Damasceno ...
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A imunidade tributária das entidades ateístas como medida de justiça fiscal
... FERREIRA ... NOGUEIRA. Roberto Wagner Lima. Imunidade Tributária ... Editora ...
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Demais consequências do não retorno do objeto da doação em antecipação de herança para a partilha
... pelo falecido que venham a ensejar execução, o que Nelson Pinto Ferreira afasta peremptoriamente 10 , sendo de se ressaltar que o faz ainda sob a ... São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002, p. 138 ... EBOOK SUCESSOES COLACAO E ...
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A (Im)possibilidade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis das Relações de Consumo: a ideologia da 'hipossuficiência
O texto tem como objeto de pesquisa o microssistema dos Juizados Estaduais Cíveis, especificamente, e visa a analisar sua competência, e, sobretudo, a tutela do ordenamento jurídico brasileiro que é dispensada ao jurisdicionado no âmbito das relações de consumo, a partir de uma abordagem sociológica da hipossuficiência do consumidor, e do cotejo entre as disposições do microssistema dos Juizados...
... De acordo com Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti 2 , ... a partir da leitura e ... 11 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013, p. 13 ... 3 Art. 51. “Extingue-se o processo, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000515-12.2019.5.07.0014), 2020-12-10
... RECORRENTE: FRANCISCO CID BARBOSA FERREIRA, EDITORA VERDES MARES LTDA ... RECORRIDO: EDITORA VERDES MARES ...
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Referências bibliográficas
... 11a. ed. Trad. Carmen C, Varriale et al ... Coord. trad. João Ferreira. Rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. Brasília: ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007; ... GRECO, Luís. Sobre o chamado Direito ...
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Decisão da Presidência nº 978875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Jose Luiz Lavorente ... adv.(a/S) : Wagner Roberto Ferreira Pozzer ... recdo.(a/S) : Editora ...
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Decisão da Presidência nº 897104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Jose Luiz Lavorente ... adv.(a/S) : Wagner Roberto Ferreira Pozzer ... recdo.(a/S) : Editora ...
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Decisão da Presidência nº 703678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Jose Luiz Lavorente ... adv.(a/S) : Wagner Roberto Ferreira Pozzer ... recdo.(a/S) : Editora Três Ltda - em Recuperação Judicial ...
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Decisão da Presidência nº 601515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Jose Luiz Lavorente ... adv.(a/S) : Wagner Roberto Ferreira Pozzer ... recdo.(a/S) : Editora Três Ltda - em Recuperação Judicial ...
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Decisão da Presidência nº 978558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Jose Luiz Lavorente ... adv.(a/S) : Wagner Roberto Ferreira Pozzer ... recdo.(a/S) : Editora Três Ltda - em Recuperação Judicial ...
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Condomínio edilício
... São Paulo: Editora Atlas, 2015, p. 447 ... 6 PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das ... publicado em: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso. Direito Privado Emergencial. Indaiatuba: Editora Foco, 2020, p ...
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Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... 11 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Lunen Juris Editora, 2008 ... ANTUNES. Paulo de Bessa. Dano ambiental: uma abordagem ... 5 ed., Coimbra: Almedina, 2002 ... CARVALHO, Edson Ferreira de. Meio ambiente e direitos humanos ... 1 ed., 6 reimp., ... Curitiba: ...
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Effect of nostalgia on customer loyalty to brand post-merger/acquisition.
... Oliveira and Ferreira (2012) investigated the behavioral component in a marketing context, ... Sao Paulo: Clio Editora ... Ferreira, H. C. B., & Lima, J. P. R. (2014). A insustentavel leveza ...
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Acórdão, Processo nº 0000786-85.2011.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA ... APELANTE: OCEANO INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA.Advogado do(a) ...
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A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes
Em âmbito nacional, a utilização dos princípios e regras correlacionadas à proporcionalidade e à razoabilidade vêm levantando uma série de controvérsias e embates jurídicos. É observada na jurisprudência brasileira uma ampla banalização dos mesmos, que são recorridos de modo demasiado e na maior parte dos casos sendo aplicados como sinônimos, o que não é permitido pela estrutura, metodologia e...
... Controle de Constitucionalidade. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2004 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... Segundo Sérgio Antônio Ferreira Victor 28 a concepção da separação de poderes quando passa a ideia de ... -
Referências bibliográficas
... 258, São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2016 ... Direito Constitucional pós-moderno ... FERREIRA, Daniel. CARVALHO, Luciana Benassi Gomes. Divisão funcional do poder do ...