educação sexual para jovens
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Conceito e caracterização do assédio sexual
... daquelas pessoas que requerem atenção especial, como os jovens, idosos, pessoas de famílias desfavorecidas e portadores de necessidades ... prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... aos conceitos de gênero e orientação sexual. Já a segunda se desdobrará em dois distintos ... no papel atribuído à família na educação das crianças. A despeito de suas diferenças, o ... pública com a destruição de crianças e jovens e o aumento da criminalidade (PAULINO, 2018, p ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0062997-87.2018.8.19.0000 (Criminal), 20-07-2020
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. INCISOS I E II, DO ARTIGO 164 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, INCLUÍDOS PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 22 DE 2018. VEDAÇÃO DE INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA DISCIPLINA DENOMINADA IDEOLOGIA DE GÊNERO, OU OUTRA DISCIPLINA QUE TENTE ORIENTAR A SEXUALIDADE DOS ALUNOS OU QUE TENTE EXTINGUIR O GÊNERO MASCULINO OU...
... EDUCAÇÃO - SEPE ... REPRESENTADO: EXMO. SR. PREFEITO DO ... Frisa que a orientação sexual divergente do padrão culturalmente ... crianças, adolescentes e jovens. Indivíduos especialmente ... vulneráveis que ... - Acórdão Nº 4035878-45.2018.8.24.0000 do Órgão Especial, 18-11-2020
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Título II - Dos direitos fundamentais
... órcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, Joyceane Bezerra de ... à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ... VII – ... base na inclusão, a todas as crianças e jovens com deficiência. O Comitê encoraja os Estados ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Interface: Saúde, Comunicação e Educação. Botucatu, v. 16, n. 40, 2012, p. 219-233 ... 3.2 O direito à saúde sexual e reprodutiva e de constituir família. 4 ... que em todo mundo meninas e mulheres jovens com deficiências correm o maior risco de ...
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Violência sexual: concepções de estupro e assédio por estudantes universitárias/os
A universidade foi por muito tempo entendida enquanto um lugar seguro, e os objetos estudados seriam fenômenos vindos de fora de sua estrutura. Apenas recentemente surgiram pesquisas que apontam questões de violência dentro da universidade, pois, como afirmou Almeida (2017), agora têm se intensificado o número de denúncias de assédios e estupros nesse ambiente. Deste modo, esta pesquisa teve como
... ção é o de que as primeiras notícias que aparecem dizem sobre jovens que “inventaram que foram estupradas” 5 , o que reflete o quanto ... 12ª edição. São Paulo: Saraiva Educação ... Brasil, Código Penal. (2017), Senado Federal. Brasília ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... educação religiosa, de acordo com suas próprias ... aqui os mais jovens - era Ministro da Justiça até recentemente e ... MULHER LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIVA SAÚDE ... AUTODETERMINAÇÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11707, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Altera a Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci.
... sexual e de diversidade cultural; ... II - criação e ... VII - participação de jovens e adolescentes, de egressos do sistema prisional, ... ária relacionadas à mediação e à educação para direitos, conforme regulamento.? ... ?Art ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... TICs como instrumento de promoção da educação em todo o mundo, não obstante, ambos não podem ... consomem 60% do tempo online dos jovens – 30/06/2010. Disponível em: ... by contemporary community standards, sexual or excretory activities or organs, regardless of ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... poucas pessoas ou a ninguém, como a vida sexual ... No direito brasileiro, vida privada e ... sociedade e influi na formação moral dos jovens. Daí que amizades publicamente reconhecidas com ... básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à ...
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Acórdão Nº 5019957-87.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM MEDIDA CAUTELAR. LEI N. 19, DE 28 DE MARÇO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. NÃO VERIFICAÇÃO. AÇÃO PROPOSTA EM FACE DE ATO NORMATIVO, NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. CITAÇÃO DO MUNICÍPIO, ADEMAIS, REALIZADA APENAS POR ASPECTOS FORMAIS, EM ATENÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MÉRITO. PROIBIÇÃO...
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Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
O trabalho faz uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em questão que, tal fato, pode ser compreendido como uma ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo...
... no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por ... social, racial, político, religioso e sexual, entre outros – têm maior probabilidade de ... ) - Programa de PósGraduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos, São ... -
Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Institui as normas complementares para a Modalidade
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Gabinete do Conselho ... de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Ensino do RS ... ções de violência e de orientação sexual ou à identidade de ... gênero, criando redes de ...
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Entre boatos e verdades: a orientação sexual de crianças adotadas por casais homossexuais
The research, which aims to understand how the sexual development of children adopted / or who live as homoparental families, was carried out through questionnaires with 20 Pedagogy academics, 5 teachers and 3 psychologists from a municipality in the interior of Brazil. State of Mato Grosso do Sul. The results show that there are no differences in the development of the child living in a...
... era comum no processo de paidea (educação) dos meninos. Contudo, a autor desta que é ... [ ... ] necessário ... [ ... ] verificaram que os jovens adultos que haviam crescido com mães lésbicas não se lembravam de ter ... -
Acordao Nº 75344 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2015
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - MENOR DE 14 ANOS - VULNERABILIDADE - MITIGAÇÃO. 1) A vulnerabilidade da vítima, conforme resta disposto no artigo 217-A do Código Penal, não pode ser entendida de forma absoluta simplesmente pelo critério etário, porquanto, se assim o fosse, restaria configurada a hipótese de responsabilidade objetiva. Desta forma, tal conceito deverá ser...
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Acordao Nº 75344 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2015
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - MENOR DE 14 ANOS - VULNERABILIDADE - MITIGAÇÃO. 1) A vulnerabilidade da vítima, conforme resta disposto no artigo 217-A do Código Penal, não pode ser entendida de forma absoluta simplesmente pelo critério etário, porquanto, se assim o fosse, restaria configurada a hipótese de responsabilidade objetiva. Desta forma, tal conceito deverá ser...
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Acordao Nº 75344 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2015
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - MENOR DE 14 ANOS - VULNERABILIDADE - MITIGAÇÃO. 1) A vulnerabilidade da vítima, conforme resta disposto no artigo 217-A do Código Penal, não pode ser entendida de forma absoluta simplesmente pelo critério etário, porquanto, se assim o fosse, restaria configurada a hipótese de responsabilidade objetiva. Desta forma, tal conceito deverá ser...
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Acordao Nº 75344 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2015
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - MENOR DE 14 ANOS - VULNERABILIDADE - MITIGAÇÃO. 1) A vulnerabilidade da vítima, conforme resta disposto no artigo 217-A do Código Penal, não pode ser entendida de forma absoluta simplesmente pelo critério etário, porquanto, se assim o fosse, restaria configurada a hipótese de responsabilidade objetiva. Desta forma, tal conceito deverá ser...
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Acordao Nº 75344 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2015
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - MENOR DE 14 ANOS - VULNERABILIDADE - MITIGAÇÃO. 1) A vulnerabilidade da vítima, conforme resta disposto no artigo 217-A do Código Penal, não pode ser entendida de forma absoluta simplesmente pelo critério etário, porquanto, se assim o fosse, restaria configurada a hipótese de responsabilidade objetiva. Desta forma, tal conceito deverá ser...
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Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... da Mulher Advogada de Vitória da Conquista e Pós Graduanda em Educação e Diversidade Étnico-Cultural pela UESB ... 2 Doutor em Direito ... autora, este contingente é formado principalmente por pessoas jovens, que nunca ocuparam uma vaga no mercado formal e que constituem o grupo ... -
Ideologia de gênero: visão totalitária que viola direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes
... de termos como “sexo” ou “diferença sexual”. o gênero sublinhava também o aspecto ... que a sexualidade dependeria da educação recebida e poderia diferir do sexo biológico. em ... base que “as crianças, adolescentes, jovens e adultos, sujeitos da educação básica, têm ...
- Acordao Nº 55611 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-05-2014
- Acordao Nº 55611 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-05-2014
- Acordao Nº 55611 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-05-2014