educação sexual para jovens
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Direito digital do trabalho
... discriminação, assédios moral e sexual, riscos à saúde e à integridade física dos ... Um grupo de jovens se reuniu, em 2008, e passou a oferecer pesquisa ... ção; · Conteúdo jurídico, educação" e consultoria: portais de informação, legislaç\xC3" ...
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Diversidade Sexual e Protecao Integral a Infancia e Juventude no Direito Internacional/Sexual Diversity and Integral Protection of Childhood and Youth in International Law.
... atuacao dos EstadosParte em assegurar que todas as criancas e jovens tenham plenas condicoes de desenvolvimento saudavel e adequado ... Nesse ...
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Terceirização
... prestações sociais, como saúde, educação, habitação e seguridade social, o que fazia com ... pela sociedade, sobretudo pelos jovens e estudantes, que invadiam as ruas para protestar ... em função de sua preferência sexual. Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, ...
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O marketing para jovens pela indústria do tabaco ? Uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
... com sucesso profissional, sofisticação, independência, atração sexual, ... Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo - Vol. VI | n ... e serviços considerados perigosos ou nocivos; ii – a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, ...
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Igualdade. Transgênero como categoria jurídica
O Brasil é signatário de um tratado internacional que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo.
... ão do que seja sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gê-nero, para chegarmos à ... no documento da Secretaria de Educação" da Abglt – Associação Brasileira de Gays , L\xC3" ... traz experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e ... -
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... dos filhos versus dever de cuidado e educação dos pais no mundo online; 3.2 Sharenting; 3.3 ... ções e danos no presente e no futuro dos jovens, causando lesões para sua privacidade e sua ... ças, a exemplo do estado de saúde e vida sexual 25 ... Em resumo, é importante salientar ...
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TROTES, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS NO BRASIL
O presente texto se propõe a refletir sobre as situações de violências identificadas no interior dos campi universitários, em algumas das universidades brasileiras. O fenômeno se tornou tema de debate nacional, uma vez que vem assumindo formas especificas, atingindo, preferencialmente, jovens estudantes do sexo feminino ingressantes na Instituição. A violência dos trotes e dos assédios, sobretudo,
... 1 ‘Desbarbarizar tornou-se a questão mais urgente da Educação ( ... ) ... Considero tão urgente impedir isso que eu reordenaria todos ... vem assumindo formas especificas, atingindo, preferencialmente, jovens estudantes do sexo feminino ingressantes na Instituição. A violência ... -
Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... 335.219,90 -2.334.335.219,90 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ... PROJOVEM 163.794.917,75 -163.794.917,75 Programa de ... diferenças de gênero, a repulsa às diferenças de orientação sexual, a marginalização racial e étnica, a valorização do fundamentalismo ... -
'Há dá para querer se tornar os EUA e a Europa, mas não querer o Estado de Direito'
Milênio: Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
... britânico que queria libertar dois jovens portugueses que tinham brindado à liberdade em ... posicionar ou que não terei saúde ou educação, vou lutar contra isso, mas, quando não é ... que lutam contra o estupro e a violência sexual ... -
Os Jovens 'Fora da Lei': Trabalhista, Constitucional e Internacional
... direitos mais básicos, a subsistência de suas famílias, a educação dos seus filhos. (ATHAYDE, 2006, p. 7) ... O documentário e o livro ... , demanda, oferta, tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou atuações pornográficas; ...
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Direito Penal
... (vida, liberdade, patrimônio, liberdade sexual, administração pública etc.). O direito penal ... no sistema progressivo, destinava-se aos jovens adultos e aos adolescentes infratores, ... do que a criminalização, tais como educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025975-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025975-76.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a...
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... ção da identidade dos adolescentes e jovens e no ingresso à prática do ato infracional ... que os primeiros indícios da maturação sexual, introduzidos pela puberdade, marcam, ... 52) ... Ainda no campo da educação, a pesquisa identificou um elevado número de ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... a construção de uma divisão racial e sexual do trabalho que persiste até o presente. Tal ... ça das escravas domésticas negras na educação e cuidado dos ilhos dos senhores e senhoras por ... sexual e a promiscuidade de crianças e jovens, que assistiam e participavam das relações ...
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O que é travestilidade?
... , são reduzidas a um distúrbio do desejo sexual , no campo das perversões ou parafilias ... Hoje, grande parte das jovens vem se apresentando logo como transexuais para ... como impedidas do acesso a cultura e educação. Essas exclusões, vivenciadas em todos os campos ...
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Medicalização na/da Educação: Repensando Conceitos e Atitudes
Esse texto tem a finalidade de analisar o crescente e banalizado processo de medicalização no campo escolar, procurando refletir sobre os posicionamentos de profissionais da educação e de saúde para com as infâncias nos dias atuais, além dos processos pedagógicos que são imputados a elas. O mundo atual passa por processos de transformações de forma muito veloz, o que acarreta uma nova forma de...
... , o que se nota é que comportamentos sociais de crianças e jovens nas escolas, estão sendo transformados em doenças neurológicas e ... ônia, tristeza, inquietação de pernas e diminuição do apetite sexual, hoje, se transformam em diagnósticos: distúrbio do sono, depressão, ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... 7º, XXII); a educação, incentivo à pesquisa e ao ensino científi co ... e coletivo (organizacional) e o assédio sexual ... Atualmente, o meio ambiente do trabalho ... incipiente, iniciou um recrutamento de jovens trabalhadores, na condição de aprendizes, para ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... aos direitos sociais à saúde e à educação - todos foram historicamente afirmados frente a ... de assédio moral ou sexual 38 e trabalho degradante 39 -, e se a ... que resulta mais afetada pelo desemprego: jovens com nenhuma ou pouca experiência profissional ...
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Castração química: resposta penal para crimes sexuais?
O presente trabalho busca analisar a castração química como resposta penal. Procurou-se, em primeiro lugar, analisar os crimes de estupro e estupro de vulneráveis e suas principais características a partir da literatura penal existente e de um ponto de vista multidisciplinar, incluindo os mitos sobre agressões sexuais. Realizar uma exposição conceitual da castração química e seus efeitos, para...
... 4% são por crimes contra a dignidade sexual. 5 Por esses e outros motivos que emerge como ... setembro, o mesmo caso ocorreu com duas jovens em São Paulo, 9 que, após 15 dias, foram ... além do direito penal, políticas de educação que ensinem que ninguém é dono de outra ... -
Legislação Complementar
... lucrativos que tenha por objetivo a educação profissional e contrate aprendizes na forma do ... deste artigo deverá ser ministrada para jovens de dezoito a vinte e quatro anos ... Art. 12 ... ões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e g) articulação de esforços ...
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Acórdãos nº 2137274-79.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 8 de Noviembre de 2017
"AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ARTIGO 11, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 6.447/2015, DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, QUE PROÍBE VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO PEDAGÓGICO RELACIONADO À IDEOLOGIA DE GÊNERO - MATÉRIA QUE EXTRAPOLA O INTERESSE LOCAL - USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE O ASSUNTO - OFENSA AO ARTIGO 22, INCISO XXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL -...
... à liberdade de orientação sexual e à liberdade de docência, ... constitucionais que norteiam a Educação" (fls. 255/261) ... O Prefeito do Munic\xC3" ... para crianças, adolescentes e jovens. Indivíduos especialmente vulneráveis ... -
Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção
O presente artigo sintetiza os resultados da pesquisa que analisou o conteúdo dos programas sociais vigentes na América Latina como uma das respostas construídas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A pesquisa quantitativa e qualitativa observou especificamente os programas sociais de capacitação e inserção vigentes para a juventude nos países da Região, mapeando as experiências e...
... repercutem diretamente no cotidiano dos jovens inseridos ou não no mercado de trabalho, ou em ... áreas: psicologia, sociologia e educação ... Antigamente, e não tanto, o trânsito da ... As divisões sexual e etária do trabalho deixavam pouco espaço para ... -
ARTS. 11 A 25
... gastos outros como saúde, moradia, educação" etc ... O caráter personalíssimo da obrigaç\xC3" ... : a) abuso 53 físico; b) psicológico; c) sexual; d) abandono; e) negligência; f) abusos ... mais genéricas relativas à educação de jovens e adultos ... Nesse sentido, a crítica feita ...
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ARTS. 11 A 25
... gastos outros como saúde, moradia, educação" etc ... O caráter personalíssimo da obrigaç\xC3" ... : a) abuso 53 físico; b) psicológico; c) sexual; d) abandono; e) negligência; f) abusos ... mais genéricas relativas à educação de jovens e adultos ... Nesse sentido, a crítica feita ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... de medicamentos dopantes; comportamento sexual) ... — Aspectos convencionais (uso de ... ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a ... pelos investimentos feitos nesses jovens, não apenas como medida de justiça, mas também ...