educação sexual para jovens
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ções, a habitação, o lazer, a educação, o esporte, o acesso à justiça e aos serviços ... pessoas, inclusive na área de saúde sexual e reprodutiva e de programas de saúde pública ... ário e superior para as crianças, os jovens e os adultos com deficiências, em ambientes ...
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Pau que nasce torto........
... RT @JornalOGlobo: Maioria dos jovens acha que educação sexual não deve ser ensinada ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de ... , à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à ... à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ... VII - atenção ...
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Cuidadoras: a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado e o Papel do Direito em seu Econhecimento
... cuidado pela óptica da teoria da divisão sexual do trabalho, sempre norteada pela noção de ... se reconheceu o cuidado “de crianças, jovens, adultos e idosos” como ocupação integrante ... úde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa ...
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Acórdão Nº 0806446-40.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2019
... DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA PARA O DECÊNIO ... ípio da igualdade de gênero e diversidade sexual, restando violado o princípio da dignidade da ... sexual para crianças, adolescentes e jovens. Indivíduos especialmente vulneráveis que podem ...
- Metade das mulheres que realizaram aborto no Brasil passou pelo procedimento com menos de 19 anos
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... as expectativas positivas de saúde, educação, existência digna e trabalho decente, que a tudo ... , as altas taxas de desocupação entre os jovens 907 ... O empregador resulta tolhido em sua vontade ... ou aliciamento para ins de exploração sexual comercial, produção de pornograia ou atuações ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... afeto, permite que a omissão e o descaso dos pais em prover a educação, alimentação, convivência familiar (não apenas conviver no mesmo ... É sabido que essa não é a realidade de muitos jovens e adolescentes. Isto ocorre porque muitos pais se negam ou tornam difícil ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... ção profissional técnica de nível médio; IV - educação de jovens e adultos; e ... § 3º As atividades extracurriculares que utilizarem ... ção das relações étnico-raciais, de gênero e orientação sexual e temas da atualidade no cotidiano das práticas das redes de ensino ...
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Leis
... êndio necessário à subsistência e educação do menor ... § 2º Inexistindo dependentes ou ... ão, além destas, Casas de Juventude, para jovens" com mais de 13 anos de idade, os quais encaminhar\xC3" ... ção de vítimas de violência ou abuso sexual e das providências a que alude o art. 130 desta ...
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Língua portuguesa
... , opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros 7 como esses, a partir da vigência ... Gabarito 1C, 2E, 3E ... Educação familiar ... A família cumpre cada vez menos a ... substancial, realmente experimentada pelos jovens, que possa ser considerada como pré-adquirida ...
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Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... da família assegurar às crianças, aos jovens e adolescen- ... Revista Judiciária do Paraná ... úde, à alimentação, à cultura, à educação, à convivência familiar, também dando o ... ) estupro ou outro crime contra a dignidade sexual sujeito à pena de reclusão; ( ... ) II – ... -
Estupro de Vulnerável: Definições do crime, aspectos referentes ao depoimento da vítima e a função dos magistrados no andamento do processo. Dilema entre a Dificuldade Probatória e o Papel do Magistrado na garantia de princípios constitucionais
O presente artigo tem por escopo fazer uma breve explanação do que seja o crime descrito no caput do artigo 217-A do atual código penal, trazendo consigo alguns pontos polêmicos sobre as consequências de crianças ou menor vítima de abuso sexual, quando submetido a presença de autoridade judiciária, bem como do papel do Magistrado, na garantia de princípios constitucionais, quando da decretação de
... de crianças ou menor vítima de abuso sexual, quando submetido a presença de autoridade ... ável pela “maturidade tardia” dos jovens 3 ... Esta dedicação excessiva ao ... Pais escravos do trabalho, filhos cuja educação, muitas vezes, fica a cargo das escolas, e ... -
Importunação sexual ou estupro de vulnerável?
César Dario: Importunação sexual ou estupro de vulnerável?
... existência de forma confortável, como o direito à saúde, educação, trabalho, segurança, dentre outros, previstos na Constituição Federal ... ocorrido a rodo, notadamente no seio familiar e com vítimas muito jovens, algumas com seis, sete ou oito anos de idade ... Acredito que será ... -
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... à família a tarefa de cuidar da educação das crianças, da segurança dos idosos ou da ... âmbito de ações voltadas para a saúde sexual e reprodutiva do homem, da mulher e do casal ... mundial no ranking cirurgias plásticas em jovens, segundo dados da Sociedade Brasileira de ...
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O depoimento especial
... ção imediata do afastamento do abusador sexual, se for o caso ... Também com as cópias ... , da Filosofia, da Psicologia, da Educação e da Assistência Social, conforme as repetidas ... de sugestionabilidade das crianças mais jovens é significativamente mais alto ... Ele constatou ...
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... moça prendada, de família conhecida, virgem, recatada, de boa educação. Gabriela também pensava desta forma: ... Pensar, para quê? Valia a ... que o assédio é mais grave entre adolescentes e jovens de 16 a 24 anos e mulheres pretas (grifo nosso) ... Dissecando as ... -
Interpelações parlamentares a um homossexual na Constituinte de 1987-88: reações à fala de João Antônio Mascarenhas na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais
Este artigo buscou explorar parte dos dados empíricos primários obtidos em pesquisa nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC). Com o intuito de recuperação de elementos históricos relevantes para o contexto atual, utilizou-se o método de análise foucaultiana do discurso para que fosse possível unir a descrição parcial dos eventos observados ao exame crítico do material. O...
... a inclusão da expressão “orientação sexual”, visando à proteção contra discriminação ... naturalmente vai incluir um projeto de educação sexual nas escolas etc. Só daí, por esse ... , por exemplo, induzisse até os jovens ao homossexualismo” ... Dentre as diversas ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... , a identidade de gênero, o marco da vida sexual ativa, a prevenção contra as doenças ... Mas a educação das crianças de acordo com uma determinada ... em conjunto, é possível aspirar a que os jovens educandos usufruam, quando adultos, de uma vida ...
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Do Contrato de Trabalho
... de medicamentos dopantes; comportamento sexual); — Aspectos convencionais (uso de brincos, ... com a realidade do país e de vários jovens que necessitam trabalhar para sobreviver ... em consideração, que é o direito à educação e ao lazer ... Via de regra o menor de 14 anos ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... , orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer ... relação à repressão, para afastar os jovens do cometimento de atos ilícitos. Esse princípio ... , social, pedagógica (técnicos em educação e recreação), jurídica e de saúde (física e ...
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AS DIMENSÕES DE GÊNERO NA PRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS
Este estudo tem como objetivo analisar a violência sexual contra crianças por meio dos estudos feministas e de gênero, discorrendo sobre as simplificações das análises individualizantes a respeito do tema. Isso porque considera-se que essa forma de violência é toda atravessada por questões de gênero, tanto pela construção de determinados modos de se exercer as masculinidades e as feminilidades...
... 1 Doutora em Educação, Universidade Federal de São Carlos, Brasil. E-mail: ... à mercê da sedução feminina – especialmente quando se trata de jovens garotas que, com seus corpos frágeis em transformação, invocam um misto ... -
A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
O trabalho tem como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual da família com base nas legislações pretéritas e atuais. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica e legislativa. Para tanto, explana-se a importância do afeto como princípio geral de Direito e a necessidade da sua aplicação no judiciário. Enumera-se ainda quais as obrigações advindas da relação paterno-filial,...
... enfrentados por adolescentes e jovens LGBT+, incompreendidos, desde muito cedo precisam ... discorrer também sobre a orientação sexual como um direito personalíssimo, atrelado ao ... educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, ... -
Direito Desportivo Internacional
... á presente na Carta Internacional da Educação Física e do Esporte da UNESCO de 1978 — ... ou qualquer outra situação, orientação sexual ou qualquer outro motivo é estritamente proibida ... ça no desporto bem como a educação dos jovens pelo desporto e orientar os seus esforços para ...
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Direito constitucional do trabalho
... Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ... O mundo off-line con-vida os jovens a estar em constante movimento. Mas ... mentir; 11. mau comportamento sexual; 12. quantidade de dias que reservou durante o ...