educação sexual para jovens
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Acordao Nº 55611 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-05-2014
... compreende a conduta de quem mantm relao sexual com adolescente menor de 18 (dezoito) e maior de ... , novelas, msicas, revistas e blogs, os jovens so levados a iniciar sua vida sexual ...
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As representações sociais acerca de GAY entre estudantes da periferia do Rio de Janeiro
O objetivo deste artigo foi identificar as Representações Sociais acerca de ‘gay’ entre estudantes do Ensino Médio Regular, em uma escola pública da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, segundo a orientação sexual e sexo. Foi aplicada uma questão de associação livre de palavras a partir da palavra indutora "GAY", bem como uma questão aberta sobre "O QUE VOCÊ PENSA DA UNIÃO HOMOAFETIVA"
... do Rio de Janeiro, segundo a orientação sexual e sexo. Foi aplicada uma questão de associação ... 2 Doutora em Educação,Gestão e Difusão em Biociências pela ... preparado para lidar com crianças e jovens adotadas por famílias homoafetivas? Estaria a ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRO-DESCENDENTES E CARENTES ... social, ec onômica, racial, religiosa e sexual em todo o território nacional ou não, em ... , elitizada e branca, p ois os jovens que têm acesso a ela são, em ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... dos indivíduos, na qual a educação deve ser a prioridade, para que os menores se ... as idades mínimas para a admissão de jovens em trabalhos. De acordo com tal Convenção, a ... vítimas de assédio moral e sexual. 21 ... Além do trabalho doméstico, o ... -
DECRETO Nº 7083, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Mais Educação.
... ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública, mediante oferta de educação básica em ... , cultural, territorial, geracional, de gênero, de orientação sexual, de opção política e de nacionalidade, por meio da inserção da ...
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Legislação Complementar
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do trabalho ... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... Crianças e jovens, que sociologia costuma classificar como ... tecnologias, “maior a necessidade de educação”. 3 Jones Figueirêdo Alves dedica atenção ao ... na internet a gravação contendo a cena sexual. Ao assim agir o demandado praticou ato ilícito ...
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Decisão da Presidência nº 600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019
Direito à educação ... Medida cautelar em Arguição de ... educação para crianças, adolescentes e jovens, indivíduos especialmente vulneráveis, que ... conceitos de sexo, gênero e orientação sexual 6 ... Para que se compreenda adequadamente o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tendo melhor visão dos fatos e maior educação", o empregador necessita desculpar certas impertin\xC3" ... modalidade profissional da educação de jovens e adultos ... § 1 o O estágio faz parte do ... sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... aos conceitos de gênero e orientação sexual. Já a segunda se desdobrará em dois distintos ... no papel atribuído à família na educação das crianças. A despeito de suas diferenças, o ... pública com a destruição de crianças e jovens e o aumento da criminalidade (PAULINO, 2018, p ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... e reduzido como o desejo romântico sexual por pessoas do mesmo sexo. Porém, hoje se ... sérias consequências, especialmente a jovens que estão começando a lidar com a sua ... criança, o de procriar e o direito à educação. Sem o reconhecimento e a estabilidade que o ...
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Ordem social
... artigo 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ... em função de sua preferência sexual. Como consequência disso, qualquer depreciação ... 16.18 JOVENS ... Nos termos do vigente artigo 227, da Lei ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... do modelo tradicional de divisão sexual do trabalho, ainda é possível perceber um ... como pelos cuidados com a moradia e a educação dos filhos. Apesar de serem centrais para o ... ), há uma preferência por mulheres mais jovens, de boa aparência, mais escolarizadas e que não ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... : 18 aes de combate ao abuso e explorao sexual de crianas e adolescentes no Rio Grande do Sul em ... regras" Crianas, Adolescentes e Jovens dos Centros da Juventude Divulgao do ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 9.795/99 — que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de ... g., não é concebível falar em assédio sexual 242 ou moral no trabalho 243 sem se fazer ... ambientais, dirigida tanto às gerações jovens como aos adultos e que preste a devida atenção ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... mais indignas, que é a exploração sexual, o governo argentino, em 2002, implementou o ... núcleo familiar em detrimento de sua educação e desenvolvimento físico e mental, sendo ... identificados que apenas 75% dos jovens que exercem um labor frequentam a escola com ...
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Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
... for the people with intellectual disabilities in the context of sexual and reproductive rights, from the problem of STD/AIDS. It examines the ... sobre saúde sexual e reprodutiva, em especial os adolescentes e jovens; além de abordar questões de violência e abuso sexual, por meio ... -
Direito Penal
... (vida, liberdade, patrimônio, liberdade sexual, administração pública etc.). O direito penal ... no sistema progressivo, destinava-se aos jovens adultos e aos adolescentes infratores, ... do que a criminalização, tais como educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparo ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... Ha, ainda, outros 334 adolescentes/jovens em atendimento inicial e 187 em internacao ... torturas, drogas, violencia, abuso sexual e corrupcao administrativa. Nota-se, entao, que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001645-80.2013.5.07.0003), 2014-04-02
... em face de BEMFAM-CIDADANIA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAUDE-CEDESS, BEMFAM ... gratuita da saúde, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva, dando especial atenção aos ... de informação e educação voltados aos jovens e mulheres”; “vêm passando por uma ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... dos filhos versus dever de cuidado e educação dos pais no mundo online; 3.2 Sharenting; 3.3 ... ções e danos no presente e no futuro dos jovens, causando lesões para sua privacidade e sua ... ças, a exemplo do estado de saúde e vida sexual 25 ... Em resumo, é importante salientar ...
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Acordao Nº 51654 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-02-2014
... , demonstrando possuir longa experincia sexual. Requereu, ao final, pelo conhecimento e ... caso em debate, pois a educao sexual dos jovens certamente no igual, haja vista as diferenas ...
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Acordao Nº 51654 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-02-2014
... , demonstrando possuir longa experincia sexual. Requereu, ao final, pelo conhecimento e ... caso em debate, pois a educao sexual dos jovens certamente no igual, haja vista as diferenas ...
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Acordao Nº 51654 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-02-2014
... , demonstrando possuir longa experincia sexual. Requereu, ao final, pelo conhecimento e ... caso em debate, pois a educao sexual dos jovens certamente no igual, haja vista as diferenas ...
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Acordao Nº 51654 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-02-2014
... , demonstrando possuir longa experincia sexual. Requereu, ao final, pelo conhecimento e ... caso em debate, pois a educao sexual dos jovens certamente no igual, haja vista as diferenas ...