efeito estufa
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Em pauta, a sustentável beleza de uma cidade
Recuperar 500 praas, reduzir em 20% as emisses de gases do efeito estufa, aumentar para 13% o volume de resduos separados para reciclagem e ...
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Brasil pode cortar o dobro de co2, dizem especialistas
O Brasil tem condies de reduzir suas emisses de gases do efeito estufa em 82% at 2030 se adotar uma meta com quase o dobro da ambio da ...
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Cop28 busca cobrir lacuna bilionária em ajuste por clima
Alm de buscar reduzir emisses de gases do efeito estufa, a Conferncia do Clima de Dubai, a COP28, prossegue nesta semana ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... efeito estufa ʹ GEES). Desse modo, com base na realidade e resultados ... -
Automobilismo busca ser vanguarda em tecnologia sustentável, mas meta do carbono neutro já chega até o futebol
O que os gases do efeito estufa têm a ver com o esporte? Tudo, é claro. Sejam produtoras diretas ...
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Automobilismo busca ser vanguarda em tecnologia sustentável, mas meta do carbono neutro já chega até o futebol
O que os gases do efeito estufa têm a ver com o esporte? Tudo, é claro. Sejam produtoras diretas ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... - metas e formas de aferição de redução da emissão de gases de efeito estufa associada aos projetos financiados; V - instrumentos e medidas ...
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Decreto nº 9.172 de 17/10/2017. Institui o Sistema de Registro Nacional de Emissões - Sirene, dispõe sobre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima a que se refere o inciso XIII do caput do art. 6º da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera o Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010, que regulamenta a referida Política.
... ões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal e de outras ...
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Anfavea prevê investimentos de R$ 150 bilhões na indústria automobilística para reduzir emissões de carbono
... /energia e pelo poder pblico para reduzir a emisso de gases de efeito estufa. Esse esforo est na agenda da indstria automobilstica global, mas ...
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Anfavea prevê investimentos de R$ 150 bilhões na indústria automobilística para reduzir emissões de carbono
... /energia e pelo poder pblico para reduzir a emisso de gases de efeito estufa ... Ron Popper: ... 'No haver como esconder impactos no meio ...
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Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... ções nativas e minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora no cenário internacional o instrumento denominado ...
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Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de paris pelo livro de regras
A pesquisa aborda a instrumentalização do paradigma ascendente no regime internacional de mudanças climáticas, as contribuições nacionalmente determinadas (CNDs) do Acordo de Paris. Esse não apresenta detalhes do procedimento das CNDs, essas lacunas foram supridas pelo Livro de Regras de Paris. Nesse sentido, o presente estudo foi guiado pelo seguinte questionamento: como o Livro de Regras de...
... ções, conclui-se que os procedimentos de mitigações de gases de efeito estufa são processos de decisão política, não técnica ou por ... -
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... 2016, relacionando-o tanto ao crescimento de emissão dos gases do efeito estufa quanto aos custos de produção da gasolina e etanol, bem como ao ... -
Justiça dos EUA reconhece efeito estufa
Em um duro golpe contra os céticos das mudanças do clima, a Justiça dos EUA reconheceu que a Agência Ambiental tem legitimidade para considerar os gases-estufa como responsáveis pelo aquecimento global e limitar emissões. ...
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... , conforme o caso, de sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa previstos na Convenção, ... Observando a importância de ...
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Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro
O artigo tem como tema a litigância climática, entendida como litígios que requerem, do Poder Judiciário ou de instâncias administrativas, decisões que direta ou expressamente abordam questões, fatos ou normas jurídicas relacionadas, em sua essência, às causas ou impactos das mudanças climáticas. O objetivo do artigo é trazer ao debate algumas questões relacionadas à litigância climática que...
... efeito estufa como poluentes e as consequências daí decorrentes em termos de ... -
Sustentabilidade, Mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma Cidade Sustentável: breve estudo do município de São Paulo
As dinâmicas municipais com retrospectos diretos em suas áreas urbanas – cidades – remetem a necessidade de acompanhamento do desenvolvimento das políticas públicas. Dentro deste fluxo, destacam-se os objetivos sustentáveis previstos em âmbito global com efeitos locais. O presente artigo tem como objetivo geral apresentar a evolução histórica e pragmática da estratégia de pactuação entre a...
... de sua legislação quanto à redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE) com inclusão de maior participação de veículos de ... -
A governança global no planejamento das cidades e sua relação com o regime internacional das mudanças climáticas
Uma das principais preocupações atuais no planeta está relacionada com o meio ambiente, especialmente quanto às mudanças climáticas. De outra parte, o desenvolvimento das cidades e sua expansão é identificado como uma das principais causas que contribuem para a intensificação das mudanças climáticas. Nesse sentido, o objetivo do presente artigo é estudar a relação e comunicação existente entre o...
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Neocolonialismo climático: a métrica do carbono sob o olhar da justiça intergeracional
O presente artigo, elaborado de acordo com o método dedutivo, busca identificar o fenômeno da proteção às mudanças climáticas nos âmbitos das constituições nacionais, tratados e jurisprudência transnacionais, com relação à métrica de carbono e a seus impactos na economia e historicidade das nações, conforme o binômio colônia- metrópole. Objetiva-se revelar a justiça ou não das presentes imposiçõe
... ático a fim que o progresso na redução de emissão de gases de efeito estufa não se torne mais uma armadilha de dominação por estados ... -
Decreto nº 10.606 de 22/01/2021. Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
... de Monitoramento das Reduções de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Agropecuária - Plataforma ABC; e ... III – promover a ...
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Decreto nº 10.846 de 25/10/2021. Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde.
... V – reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com vistas a facilitar a transição para a economia de baixo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... de cada uma das empresas proponentes, dos documentos exigidos para efeito de avaliação da qualificação técnica e econômico-financeira do ... ário periódico sobre as emissões de gases que provocam efeito estufa - GEF, ao qual se dará publicidade, inclusive com cópia ao Congresso ...
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Decreto nº 10.845 de 25/10/2021. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
... ou indiretamente, nas emissões e absorções nacionais de gases de efeito estufa e na capacidade do País de se adaptar aos efeitos da mudança do ...
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Medida Provisória nº 1.151 de 26/12/2022. Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.
... I – redução de emissões ou remoção de gases de efeito estufa; ... II – manutenção ou aumento do estoque de carbono ...
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Mata Atlântica: desmatamento e agropecuária respondem por metade das emissões de gases
... , teria sido a 18º nação do mundo com maior emissão de gases do efeito estufa em 2018, à frente do Reino Unido. Com um desmatamento histórico ...