efeito estufa
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Controle de emissões de CO2 na construção civil: uma análise da eficiência dos instrumentos legais disponíveis no município do Rio de Janeiro
... Entretanto, as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) somente foram estabelecidas em 2009, no Programa Rio ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... prontos para comercialização, acondicionados e rotulados, para efeito de reinspeção ... § 3º Nos estabelecimentos citados nos § 1º e ... estufa com temperatura controlada, mantida a 35ºC (trinta e cinco graus ...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... substancialmente as concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa, com que esse aumento de concentrações está intensificando o ...
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Permissão para limitar as emissões
... reconhece que a agncia ambiental do pas deve combater os gases de efeito estufa ... AS EMISSES de dixido de carbono das indstrias devero obedecer a ...
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Acórdão nº 1016204-56.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 15-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOSCentro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramostjmt.jus.br AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1016204-56.2022.8.11.0000AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MPEMT - CUIABÁ - MEIO AMBIENTE AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
... AGRAVO INTERNO – DECISÃO QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE EFEITO ATIVO - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – ... à população da baixada cuiabana referente aos gases de efeito estufa, oriundo dos incêndios ocorridos no ano 2020 que causaram uma ... -
Eficientes e limpos
... que estão poluindo menos e até Aqueles que emitem menos gases de efeito estufa ... A melhor alternativa continua sendo caminhar ou ir de ...
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Energia mais suja e cara
... 2010 houve uma enorme mudança no padrão de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Dados divulgados em junho pelo Ministério da Ciência e ...
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Atmosfera e clima
... Esse fenômeno é chamado de efeito estufa ... Daí a denominação desses gases de Gases de Efeito Estufa ...
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Acórdãos nº 0003352-34.2015.8.26.0650 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2017
... ÍCULOS DOAREM MUDAS DE ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, EM COMPENSAÇÃO PELO DIÓXIDO DE CARBONO EMITIDO ...
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Processo Nº 20659/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Junio de 2010
Objeto: PREGAO ELETRONICO 9770/2010 PARA SERVICOS DE CONSULTORIA PARA ELABORACAO DO PROGRAMA CORPORATIVO DE GESTAO DE EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 8 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Gases de Efeito" Estufa e Inventário de Emissões ... de Gases de Efeito \xC2" ... -
ACÓRDÃO Nº 2293/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-09-2009
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA COM O OBJETIVO DE AVALIAR A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ANTE A MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA A REGIÃO DE FLORESTAS DA AMAZÔNIA LEGAL. CONSTATADAS DEFICIÊNCIAS NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, TRANSPORTE E REFORMA AGRÁRIA. RECOMENDAÇÕES.
... as aes do Governo Federal para a mitigao das emisses de gases de efeito estufa para a regio de florestas da Amaznia Legal. ACORDAM os Ministros do ... -
O que aconteceu em Durban? 194 países se reuniram na 17ª rodada de negociações da Convenção do Clima da ONU, cuja meta é deter o aquecimento global ao limitar as emissões de gases do efeito estufa. A conferência durou dois dias além do previsto, na mais...
O que foi obtido? Após duríssimas negociações, se chegou à "Plataforma de Durban". No documento de duas páginas, pela primeira vez, todos os países prometem cortar emissões. Um plano guiará os países em negociações até 2015 para que cheguem a um aco...
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Navios brasileiros ameaçados de serem barrados em portos
... acordo internacional para que frota reduza emissão de gases do efeito estufa ... Danilo Fariello ... danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br ...
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ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... padrões atuais de políticas declaradas, as emissões de gases de efeito estufa não cairão nada até o ano de 2040, ao contrário, serão ... -
Decreto nº 9.082 de 26/06/2017. Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
... efeito estufa, que tenham responsabilidade sobre a gestão de riscos decorrentes ...
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Decreto nº 10.828 de 01/10/2021. Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994.
... I – redução de emissões de gases de efeito estufa; ... II – manutenção ou aumento do estoque de carbono ...
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Lei nº 17555
... a sustentabilidade ambiental e a reduo das emisses de gases de efeito estufa na gerao de energia eltrica, promovendo melhoria da qualidade de ...
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Capítulo 15 - Política nacional sobre mudança do clima
... Cite-se o exemplo mais conhecido, referente ao efeito estufa provocado pela liberação de gases advindos de ações ...
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Política nacional sobre mudança do clima
... Cite-se o exemplo mais conhecido, referente ao efeito estufa provocado pela liberação de gases advindos de ações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12805, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Institui a Politica Nacional de Integração Lavoura-pecuaria-floresta e Altera a Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991.
... de matéria orgânica no solo e a redução da emissão de gases de efeito estufa; ... VII - diversificar a renda do produtor rural e fomentar novos ...
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Sistemas no limite
... pelas emissões de gases e outras substâncias causadoras do efeito estufa e do aquecimento global, estaria sofrendo mudanças cada vez ...
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Emissões em alta no rio
Volume de gases de efeito estufa emitidos na cidade mantém Tendência de alta. só a companhia ...
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Processo nº 0041046-73.2010.8.19.0014 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... efeito estufa e, consequentemente, para o aquecimento global. ...
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
... do planeta nos ’ltimos ͳͲͲ anosǡ haja vista que os gases de efeito estufaǡ ou greenhouse gas ... ȋG(GȌǡ liberados na atmosfera não ... çãoǦQuadroǡ metas de redução de emissões de gases do efeito estufa" ȋG(GsȌǤ Assimǡ sem a ratiϐicação do acordo pelos EUAǡ e com a rati\xCF" ...
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... , lares e indivíduos, emitem um determinado nível de gases de efeito estufa (GEE) e, assim, contribuem para o problema. Ademais, a combinação ...