eleições 2004 rj
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Direito Constitucional
... ífica e particular relação jurídica ( ... )” (TST, RR 116100-91.2004.5.04.0024, 4ª T., j. 18.08.2010, rel. Min. Maria de Assis Calsing, ... modalidades de direito de sufrágio : direito de voto nas eleições , direito de elegibilidade (direito de ser votado), direito de voto nos ...
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Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
... a vida pregressa do candidato, a normalidade e legitimidade das eleições" contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de funç\xC3" ... 13. ed. São Paulo: Edipro, 2008. (p. 142) ... Eleições 2004. Registro. Candidato. Vice-prefeito. Impugnação. Coligação ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ção do Brasil, conforme José Afonso da Silva (SILVA, 2004, p. 846), foi mais inovadora, que as constituições que a ... vedar as coligações partidárias nas eleições ...
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Escolha e Registro de Candidatos
Eleições 2018 23 ... 6 escolha e regIstro de candIdatos ... Segundo Joel J ... entre 05/10/1988 e a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 45/2004, têm estatura de emendas à Constituição, por força do art. 5º, ...
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Discriminação algorítmica de preços, perfilização e responsabilidade civil nas relações de consumo
... eleições presidenciais norte-americanas de 2016 e do “Brexit” no Reino Unido ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 35; MIRANDA, José Gustavo Souza. A proteção da confiança nas ...
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Decisão da Presidência nº 1028577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, assim ementado: ELEIÇÕES RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... CANDIDATURA À REELEIÇÃO ... REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE PREFEITO ... ELEIÇÕES DE 2004 ... ART. 14, §7° DA CF ... CANDIDATO SEPARADO DE FATO DA FILHA DO ...
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Decisões Monocráticas nº 1028577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, assim ementado: ELEIÇÕES RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... CANDIDATURA À REELEIÇÃO ... REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE PREFEITO ... ELEIÇÕES DE 2004 ... ART. 14, §7° DA CF ... CANDIDATO SEPARADO DE FATO DA FILHA DO ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Recurso de revista conhecido e provido ... TST, RR 30000-60.2004.5.05.0007, 2ª T., Rel. Min. Renato de Lacerda Paiva, DEJT 4.5.12 ... 3) ... É considerado feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados estaduais: a data magna do ...
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Remédios constitucionais
... 8. Remédios constitucionais ... Manole, 2004, p. 74 ... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 389 ... Magna de 1988, ao lado, por exemplo, do direito de votar em eleições, do direito de iniciativa popular de projetos de lei, de utilização dos ...
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Decisão da Presidência nº 757177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2015
... NÃO APLICAÇÃO DA NOVA ORIENTAÇÃO ÀS ELEIÇÕES DE RE 637.485 ... TEMA Nº 564 DA REPERCUSSÃO GERAL ... REFLEXOS DA ... à possibilidade de prefeito reeleito em determinado município (2001-2004 e 2005-2008) e eleito em município vizinho (2009-2012) concorrer à ...
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Agentes Públicos
... Isso porque o Decreto 5.296/2004 alterou a redação do art. 4º, II, do Decreto 3.298/1999 – que dispõe ... o Estado (exs.: agentes honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes credenciados , como um ...
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Decisão da Presidência nº 25465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... os reclamantes que ele estaria impedido de concorrer nas eleições municipais deste ano, porquanto a sua condição de condenado por crime ... /SP, Relator o Ministro Maurício Corrêa, Tribunal Pleno, DJ de 19/3/2004) ... A ampliação do conceito de parte interessada para fins propor a ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... 46, caput , da Constituição Federal), com eleições, respectivamente, de um terço e dois terços a cada quatro anos, com ... Doutrina. Jurisprudência. Promulgação da EC 45/2004. Incidência imediata da nova regra de competência constitucional ...
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Do processo em geral
... TST, A-AIRR 515/2004-014-01-40.3, SDI-2, Rel. Min. Walmir Oliveira da Costa, DJU 13.2.09 ... litígios entre sindicatos e seus associados, decorrentes de eleições sindicais. A simples apresentação de exceção de incompetência em ...
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Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
... ção de entendimento do Supremo Tribunal Federal, em 12 de agosto de 2004", na ação direta de inconstitucionalidade 3153/DF, relator o ministro Sep\xC3" ... -presidente tentando se candidatar a prefeito de São Paulo nas eleições de 2000, quando mais uma alguns ministros se deram por impedidos ou ...
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Direito e tecnologia
... Eletrônico de Votos) e foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996; nessas eleições, a Justiça Eleitoral disponibilizou ... (331) O CNJ foi criado pela Emenda Constitucional n. 45, de 2004 ... 88 James Magno A. Farias ... da quantidade de julgados, ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... Why deliberative democracry? Princeton: Princeton University Press, 2004 ... HABERMAS, Jurgen. Law as medium and law as institution. In TEUBNER, ...
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Modelos diversos
... ção, temos que sua fragilidade é extrema ante os conceitos de eleições diretas e indiretas dados pelo DIREITO CONSTITUCIONAL ... Assim, de ... Antônio Heli de Oliveira. j. 29.04.2004, unânime) ... RECURSO ELEITORAL. TRANSFERÊNCIA DE TÍTULO ELEITORAL ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... [ ... ]”. (Ac. de 16.3.2004 no RCEd n. 643, rel. Min. Fernando Neves; no mesmo sentido o Ac. de ... Hipótese 1: Depois do deferimento do registro e antes das eleições, aparece uma inelegibilidade superveniente, como, por exemplo, Tício é ...
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Prática da desincompatibilização
... 598 Fonte de pesquisa: TRE da Bahia que, nas Eleições de 2004, baseado nos artigos 14, §§ 5° e 8°, LC N° ... 64\90, ART ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... In Revista de Direito Administrativo , nº 235. Jan/Mar 2004. Rio de Janeiro, p. 19). No mesmo sentido: “Assim, a liberdade de ... em 06/10/2015, 2ª Câmara Cível. No mesmo sentido: “Eleições 2016. Recurso Eleitoral. Propaganda eleitoral irregular. Facebook ...
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Acordão da , 25-04-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CARGO EM COMISSÃO. DIRETORA DE ESCOLA ESTADUAL. RESOLUÇÃO SEE/MG 4.127/2019. LIVRE EXONERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÃQUIDO E CERTO À PERMANÊNCIA NO POSTO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência do STJ, de há muito, reconhece a livre exoneração de diretores de escolas estaduais como legÃtimo exercÃc
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Referências
... Estabelece normas para as eleições. Disponível em: ... Acesso em: 15 jul. 2009. __________. Lei nº 12.034, de ... Direito Parlamentar e Direito Eleitoral. Barueri: Manole, 2004. CÂNDIDO, Joel José. Inelegibilidades no Direito Brasileiro. 2. ed ...
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Decisão da Presidência nº 667700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2017
... , assentando a constitucionalidade das Leis nº 355/2002 e nº 385/2004" do Município de Barra de São Miguel/AL, em acórdão assim ementado: AÇ\xC3" ... Cargos de direção ... Escolha dos dirigentes mediante eleições diretas, com participação da comunidade escolar ... Inadmissibilidade ...
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Referências
... BAQUERO, Marcello; GONZALEZ, Rodrigo Stumpf. Eleições, estabilidade democrática e socialização política no Brasil: análise ... BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 21.842/2004, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins. Publicado no Diário de Justiça ...