Elementos do Estado
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Vigilância e Capital na Era da Informação: elementos para a crítica ao conceito decapitalismo de vigilância
... A indústria militar estadunidense atua em parceria com órgãos do governo. Não há uma contradição elementar entre estado e os interesses dessa classe de pessoas que comandam as grandes empresas. Atualmente, as big tech’s também estão disputando os megacontratos do ...
- Elementos Técnicos
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Elementos para uma crítica à concepção de análise conceitual de Ronald Dworkin em justice for hedgehogs
Em Justice for Hedgehogs, R. Dworkin sustenta as teses da unidade do valor e da dicotomia fato/valor, delimitando a moralidade como um domínio epistemológico autônomo. Consequentemente, a abordagem positivista deve ser rejeitada no que concerne à moralidade. Para ele, como o conceito de direto cumpre uma função de justificação de determinadas práticas sociais, ele pertence ao campo da moralidade.
... E-mail : danilodsa@gmail.com ... 3 Mestre em Instituições Jurídico-políticas e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; tem Pós-Doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de Granada – Espanha, é professor ... -
Dos elementos da ação
... 4. ELEMENTOS SUBJETIVOS DA AÇÃO: AS PARTES ( PARS ) ... Conquanto o direito de ação se volte contra o Estado, que se obrigou a prestar a tutela jurisdicional, ele atinge também a pessoa em cuja esfera jurídica o autor pretende que o provimento ...
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A Modificação dos Elementos Objetivos da Demanda: Uma Proposta de Regramento
... 1. Demanda ... Ofertada resistência a uma pretensão a um bem da vida ou a uma nova situação jurídica, o Estado pode ser invocado, por intermédio da ... 1 Nesse sentido, Augusto Cerino Canova aponta que o thema decidendum deve permanecer inalterado ...
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Elementos de configuração da responsabilidade pela interrupção das negociações contratuais
... parciais geram efeitos, porém, quanto à prova da existência de negociações contratuais, em que ambas as partes se encontravam já em estado avançado de colaboração e entendimentos para a formação do contrato ... As tratativas em que ocorrem punctação se encontram concretizadas ...
- Novos elementos
- Elementos de Inovação
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Os novos elementos do tipo penal de denunciação caluniosa
Opinião: Os novos elementos do tipo penal de denunciação caluniosa
... Não apenas o Estado será a vítima deste delito. Também é sujeito passivo secundário a pessoa atingida pela falsa imputação ... A conduta típica consiste em dar ... -
Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... e definindo responsabilidades, inclusive as de Ministro de Estado ou autoridade de nível hierárquico equivalente; ... IX - aplicar ... área, ou à autoridade de nível hierárquico equivalente outros elementos indispensáveis ao exercício de sua competência ... ARTIGO 3 ...
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Direito penal: Elementos do delito na individualização da pena
Busca-se revisar a ideia, disseminada na jurisprudência, de que os elementos fáticos considerados pelo juiz na configuração do crime não podem ser valorados.
... delitiva, com todas suas circunstâncias adjacentes e preenchidos todos os requisitos de punibilidade, o juízo de imputação autoriza o Estado-juiz a proferir um decreto condenatório e a aplicar uma pena necessária e adequada ... Por sua vez, o juízo de individualização da pena ... -
Acórdão nº 2016/0176181-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO JUIZ. POSSIBILIDADE. FLAGRANTE. ILEGALIDADE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI.
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECORRIDO ... ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. ORDEM ... -
Acórdão nº 2014/0323957-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS DOS AUTOS, FIXOU O QUANTUM ...
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Acórdão nº 2016/0208604-2 de T6 - SEXTA TURMA
... dos elementos ...
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O contraste da tutela jurisdicional motivada e a liberdade do contrato paritário: elementos para a decisão judicial na proteção do risco estratégico da tomada de decisão mercantil
O contrato empresarial é um instrumento que representa o exercício da autonomia, livre-iniciativa e vontade das partes na constituição de parcerias e grupos empresariais. Dos riscos assumidos em função dos benefícios almejados pelos agentes econômicos, sobrevêm crises em razão das decisões tomadas. O risco está presente em todos os atos e relações sociais, podendo ser reduzido pela conduta...
... E-mail: emarques@tozzinifreire.com.br ... 3 Doutor em Direito do Estado pela USP; mestre em Direito Processual e Cidadania pela UNIPAR; graduado em Direito pela UEMS; graduado em Engenharia Agronômica pela UFPR; ... -
A crítica da economia política como método: alguns elementos para investigação nas ciências sociais
Objetivamos, com esse artigo, lançar luz sobre alguns elementos da crítica da economia política como método, que favoreçam o desenvolvimento de pesquisas no campo das ciências humanas e sociais. Para isso, partimos dos escritos produzidos por Karl Marx e Friedrich Engels – aos quais complementamos com os avanços teóricos produzidos por alguns intelectuais marxistas ao longo do último século e...
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Relações sociopolíticas brasileiras: análise gramsciana de elementos contextuais nacionais
O presente artigo tem por objetivo compor um quadro contextual nacional, por meio da utilização do referencial teórico gramsciano, para interpretação do contexto sociopolítico brasileiro no que tange às relações democráticas. O recorte temporal é delimitado a partir do segundo quartel do século 20, marcado pelo período de redemocratização do país, até 2013, marcado pelas mobilizações em massa/prot
... Trata-se de uma pesquisa bibliográfica sobre elementos contextuais das relações sociopolíticas brasileiras ... Palavras - chave: Estado. Sociedade Civil. Democracia no Brasil ... Brazilian Socio-political relations: Gramscian analysis of National Contextual Elements ... Abstract ... -
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... , estas grandes plantations seriam exclusivamente de cunho cafeeiro, tornando possível, assim, a expansão da produção cafeeira no estado de São Paulo, segundo Furtado (2001), e, no caso do estado do Rio Grande do Sul, o desenvolvimento e a prosperidade econômica do Vale dos Sinos, ... -
Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno
O artigo procura extrair elementos para a crítica do direito à luz da Dialética negativa de Theodor W. Adorno. O aporte teórico realizado pelo autor permitiu que o pensamento dialético se ajustasse às questões filosóficas postas pelo Século XX, como a denúncia dos grandes sistemas e das metanarrativas. A crítica do paradigma de identidade, cuja origem remonta aos circuitos econômicos de trocas de
... No interior da tradição crítica, por sua vez, emergia algo como uma captura da dialética pelo aparato teórico do Estado soviético, vencedor da Segunda Guerra Mundial e superpotência estabelecida. Este aprisionamento deu ensejo à dogmatização do pensamento ... - Uma proposta de tesauro da Ciência da Computação: organização de elementos de conhecimento com SKOS
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Em vigor
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
... sanitrio, modificar os seus componentes bsicos, nome, e demais elementos objeto do registro, sem a necessria autorizao do rgo sanitrio competente: ...
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Do direito das famílias
... é a base da nossa socie-dade, e que goza de especial proteção do Estado, motivo pelo qual não se pode admitir a existência de um rol taxativo ... 1. REsp 276.004/SP ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 541 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu ... ARTIGO 8 ... É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com ...
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Decreto nº 9.215 de 29/11/2017. Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
... Parágrafo único. Caberá ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República autorizar: ... I - a ... obrigatória serão publicados em resumo e se restringirão aos elementos necessários à sua identificação ... Parágrafo único. Incluem-se ...
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Em vigor
Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
... deste artigo no prejudica a transferncia dos recursos devidos pelo Estado aos Municpios em virtude do transporte de alunos matriculados nos ... , para tanto, requisitar o encaminhamento de documentos e demais elementos que julgar necessrios, bem como realizar fiscalizao in loco ou, ainda, ...