embaixadas
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Varredura
Panorama Politico ... A Abin está fazendo avaliação de segurança nas embaixadas brasileiras mundo afora. Começou por Venezuela e Colômbia. A ideia é instruir diplomatas a lidar com dados sigilosos, evitando vazamentos, como ...
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Acordao N° 1608235 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizados especiais. Cíveis. Relação de consumo. Transporte aéreo internacional. Pandemia. Covid-19. Ausência da documentação necessária. Passaporte. Culpa exclusiva do consumidor. Dano material e moral. Não configurados. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2
... documentos pessoais exigidos em viagens internacionais é do consumidor, que tem ao seu dispor, em ... embaixadas e sítios especializados de internet informações claras e suficientes para realizar o ... procedimento de forma adequada ... 3. A recorrente ... - Diplomacia de alto custo em xeque
- Assad sofre ataque a base e ultimato
- Quando jogar bem é preciso
- Violência já leva sírios a fugirem de Damasco
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Estado: órgãos de relação externa
... 4. Relacionamento externo. 5. Agentes diplomáticos. 6. Agentes consulares. 7. Renúncia e imunidade de jurisdição (processo nas embaixadas e consulados). 8. Princípios sobre relações exteriores: 8.1. Independência nacional; 8.2. Prevalência dos direitos humanos; 8.3 ...
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DECRETO Nº 97685, DE 21 DE ABRIL DE 1989. Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior.
... ções ou formalização de contratações internacionais que, comprovadamente, não possam ser realizadas no Brasil ou por intermédio de Embaixadas, representações ou escritórios sediados no estrangeiro, ouvida previamente a Secretaria de Planejamento e Coordenação - SEPLAN; ... II - ...
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'Direito Administrativo Brasileiro', do conselheiro Antonio Joaquim Ribas
'Direito Administrativo Brasileiro', do conselheiro Antonio Ribas
... , ruas e rios, de colégios, de corporações, de municipalidades, de honras e de empregos públicos, de imunidades, de deputação e de embaixadas. Muito tempo depois, Luis XVIII criou na França uma cadeira de Direito Administrativo. Joseph-Marie de Gérando (1772-1842) foi o primeiro professor ... - Secretário de defesa dos eua desmente trump
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Relação das infrações
... Além dos veículos e condutores estrangeiros, temos os veículos e condutores de embaixadas e consulados, que, embora haja uma Resolução regulamentando a matéria, a fiscalização até o presente momento não consegue lavrarem auto de ...
- Nova igreja
- Oposição suspende boicote no Egito e pede voto no 'não'
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Hillary irá depor sobre ataque à embaixada em Benghazi
... , na Líbia, que matou o embaixador Christopher Stevens e três outros americanos, e levantou dúvidas sobre a adequação de segurança em embaixadas. Um conselho de revisão convocado pelo Departamento de Estado deverá divulgar um relatório sobre o ataque de Benghazi Clinton após os ...
- Oposição suspende boicote no Egito e pede voto no 'não'
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Tributário
... Carmo Cardoso ... Processual Civil. Tributário. Entidade beneficente. Isenção. Importação. Mercadorias doadas por embaixadas. Art. 34 da Lei 8.218/1991. Cabimento. 1. Admissível, em caráter excepcional, a juntada de documentos, ainda que na fase recursal, nos termos do ...
- Refugiados revelam drama para trazer parentes
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Parte II - Raciocínio lógico
... II – O Palácio Itamaraty em Brasília é uma bela construção do século XIX ... III – As quantidades de embaixadas" e consulados gerais que o Itamaraty possui são, respectivamente, x e y ... IV – O barão do Rio Branco foi um diplomata notável. Nessa situaç\xC3" ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... O “território ficto”, denominação imperfeita hoje pouco utilizada, aparece nas embaixadas, nas legações diplomáticas, nos navios e aviões para designar a extensão do direito de um determinado Estado fora dos limites de seu ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... CASO CRIMINAL SUPERINTERESSANTE “AS EMBAIXADAS” ... Leia atentamente as duas indagações infracitadas. 1. Se um brasileiro comete um crime no Brasil, dentro da embaixada dos EUA, qual o ...
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Licitações internacionais na Lei nº 14.133/2021: 10 tópicos
... para listas de contatos dos Setores de Promoção Comercial (Secoms), do Brasil nos países, ou seja, listas de contatos comerciais das embaixadas e consulados brasileiros pelo mundo, para que as oportunidades sejam localmente replicadas ... 2) Edital diferenciado ... Lamentavelmente, a nova ...
- Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Com o segundo ele faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas", estabelece a segurança, previne invasões. Com o terceiro, ele castiga os crimes, ou julga as desavenças entre os particulares. Chamar-se-á este \xC3" ...
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Aplicação da Norma no Espaço
... 143. Órgão de representação estrangeira - Quem presta serviços para embaixadas e consulados ou a órgãos a elas subordinados está sujeito à regulamentação própria. São segurados obrigatórios na condição de empregados; ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 59 e ss. e Manual de direito individual e coletivo do trabalho , 2. ed. RT) ... 3. Dos Estados estrangeiros (Consulados e Embaixadas) ... As Embaixadas e Consulados, em contratando sob a égide trabalhista, responderão como empregadores. E a competência será da Justiça do ...