endividamento externo
-
Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... 268), ... Todos queriam um mundo de produção e comércio externo crescente, pleno emprego, industrialização e modernização, e estavam ... apoio do Estado à reconstrução, ainda que com recur-so ao endividamento externo; rearticulação monopolista do capital industrial e bancário, ... -
Análise das políticas para o trabalho no Brasil: como Marx pode contribuir?
O presente artigo procura, partindo da análise marxiana sobre a legislação fabril inglesa do século XIX, demonstrar como uma abordagem concreta da política para o trabalho no Brasil pode se inspirar nas determinações explicitadas no Livro I d’O Capital. Para tanto, percorre da normatização varguista à desregulamentação selvagem de Temer, demonstrando sumariamente os vínculos entre a acumulação de
... O cenário se altera no pós-1930. O recrutamento externo de força de trabalho (italianos, espanhóis e portugueses) cede ... que o Estado brasileiro passasse a depender de um crescente endividamento" externo que, uma vez iniciado, leva ao círculo vicioso dos serviços da d\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2017
... , o controle acionário, em suas operações de crédito externo, as mesmas condições de pagamento ou de refinanciamento da dívida ... , Fazenda e Planejamento, não integrando o montante de endividamento dos respectivos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... É ...
-
Decisão da Presidência nº 688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... , o controle acionário, em suas operações de crédito externo, as mesmas condições de pagamento ou de refinanciamento da dívida ... , Fazenda e Planejamento, não integrando o montante de endividamento dos respectivos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... É ...
-
Pluralismo das abordagens em Economia como uma realidade: a Comissão Econômica para América Latina e Caribe
Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico desenvolvido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) como um exemplo da aplicação do pluralismo das abordagens em economia. Entende-se o estruturalismo cepalino como uma teoria econômica voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos...
... aos sucessivos desafios colocados pelo estrangulamento do setor externo, através dos quais a economia vai-se tornando quantitativamente menos ... na direção de um caminho para a superação do problema do endividamento externo, indicando a noção de "ajuste com crescimento", compatível com ... -
A natureza e contradições da crise capitalista
... [notdef] superávits comerciais, para o pagamento de juros do endividamento externo, eles encontraram todo o apoio no sistema internacional de ...
-
Pochmann, Marcio. Desenvolvimento e perspectivas novas para o Brasil. São Paulo: Cortez, 2010
... íses periféricos, constrangimentos crescentes ao avanço do endividamento externo estabelecido até então associado ao impulso interno da ...
-
Ex-presidente do Banco Central, Elmo de Araújo Camões morre aos 94 anos
... na busca de soluções para o então grave problema do endividamento externo brasileiro", diz a nota ... Camões era funcionário de carreira ...
-
A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida
A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida
... “exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro”, o que acabou por se tornar letra morta ... Outra ... -
Ex-presidente do Banco Central, Elmo de Araújo Camões morre aos 94 anos
... na busca de soluções para o então grave problema do endividamento externo brasileiro", diz a nota ... Camões era funcionário de carreira ...
-
Artigos 736 a 762
... declaração de nulidade de atos ou contratos geradores do endividamento externo da União, suas autarquias, fundações e demais entidades ...
-
Sujeitos coletivos na esteira da globalização: a voz da classe trabalhadora brasileira
Oriundo de pesquisa bibliográfica, o estudo discute os conflitos e as lutas sociais travadas pela classe trabalhadora no Brasil pós-1970, demonstrando um contexto marcado pelo autoritarismo, violência, repressão, expropriações urbanas, injustiças sociais e militarização das ações coletivas, essencialmente após a reestruturação produtiva e advento de uma economia financeirizada, seguida pelas...
... ), apesar de expandir o capitalismo brasileiro, resultou no endividamento externo e sua crise, onde os trabalhadores foram mais penalizados no que ... -
Seguridade e Constituição de 1988: O projeto de criação de um sistema universal de proteção social no Brasil
... de colapso financeiro – ocasionada pelo recrudescimento do endividamento externo ante a adoção da política de juros flutuantes pelo Governo dos ...
-
Sociedade civil e bases da educação: novo tempo para manifestos ou manifestos para novo tempo?
Este artigo evidencia historicamente as desigualdades e as ações da sociedade civil inscritas nos manifestos da educação brasileira. Advindo de estudo teórico, pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar como este Ator Rede entendeu e reagiu ao processo de desenvolvimento brasileiro e suas relações no campo da educação. Aponta que os escritos serviram de aporte para a compreensão
... a violência social contra os trabalhadores rurais; o enorme endividamento externo; a dívida pública; o precário atendimento às necessidades de ... -
A regionalização e seus impasses
... de seus mercados, ocasionaram aos Estados novamente um endividamento externo devido à reprimarização das exportações 38 ... Afirma ...
-
As Reformas da Previdência Social
... por saídas que não fossem o aumento dos impostos ou o endividamento. ( ... ) Percebe-se também que os países da América Latina demoraram para ... -americanos a promover suas reformas, tais como o endividamento externo, tendo o Banco Mundial e outras instituições financeiras internacionais ...
-
As renegociações da dívida entre união e estados e a crise do federalismo fiscal
... mais industrializados e mudanças no controle sobre o endividamento externo estadual e municipal, facilitando a tomada de empréstimos ...
-
Crédito, planos e planejamento em Santa Catarina
Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória do crédito em Santa Catarina, plasmado nos recursos liberados pelos bancos de fomento e pelos programas de incentivos fiscais, ao longo dos planos e do planejamento estadual entre 1962 e 2010. Para visualizarmos a abrangência dos impactos dos recursos liberados na economia catarinense, será analisada a relação entre crédito, Produto Interno...
... da fragilidade "scal e "nanceira do Estado, proveniente do endividamento externo e de seu desdobramento interno, engessaram o aparelho estatal, ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... afluxo de capital externo (como as mencionadas no parágrafo anterior), o governo ... Vargas ... endividamento da Companhia; ... XIX. deliberar sobre emissão de debêntures simples ...
-
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... externo dos órgãos ou entidades convenentes ... Art. 55. Aplicam-se aos ... Fazenda, sobre a conveniência, oportunidade e legalidade do endividamento ... Art. 92. Excetuadas as operações da dívida pública, a lei que ...
-
Ato das disposições constitucionais transitórias
... Legislativa, será exercida pelo Senado Federal, mediante controle externo, com o auxílio do Tribunal de Contas do Distrito Federal, observado o ... , exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro ... § 1º A Comissão terá a força legal de ...
-
Ato das disposições constitucionais transitórias
... Legislativa, será exercida pelo Senado Federal, mediante controle externo, com o auxílio do Tribunal de Contas do Distrito Federal, observado o ... , exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro ... § 1º A Comissão terá a força legal de ...
-
Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC’s 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de...
... um esquema financeiro de aprofundamento ainda maior do endividamento público, que está sendo apresentado à sociedade ... 3 Disponível ... analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro”). Referida ação direta está atualmente sob a relatoria do ... -
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... a um grande crescimento econômico fundado em um excessivo endividamento interno e externo, mas totalmente separado da democracia e desvinculado de ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... liberdade de associação na área esportiva no âmbito interno e externo, podendo escolher a natureza jurídica que melhor se conformar a suas ... - equilíbrio financeiro, patrimônio líquido e níveis de endividamento; II - limites financeiros para contratação de atletas por temporada; III ...