endividamento externo
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... O endividamento externo, nos anos seguintes, aumentou em um ritmo insustentável, o que ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ício, havendo mudanças no cenário macroeconômico interno e externo, as metas são revistas no sentido de manter política fiscal ... as condições necessárias para a redução gradual do endividamento público líquido em relação ao PIB, a redução das taxas de juros e a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o desenvolvimento de sua economia e, “Em 1800, o seu comércio externo per capita apresenta valores superiores aos da Espanha ou do conjunto dos ... A política deliberada de endividamento português pelos ingleses, portanto, está longe de ser coincidência ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... de médio e longo prazo, política de dividendos e reservas, sistemas de ‘cash-flow’, consolidação prudencial dos níveis de endividamento, redistribuição dos recursos financeiros globais para os segmentos ou projectos de investimento mais prometedores do grupo, etc., são decisões ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... endividamento, às trocas e sistemas de comercialização internacionais, de acordo com ... fatores econômicos internacionais tais como o endividamento externo, a deterioração dos termos de troca e as práticas comerciais que afetam ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... Paulani que os investimentos desse segundo PND resultaram em endividamento externo, em contratos com base em taxas flutuantes. Logo, ao final dos ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... “Notas sobre a problemática externa e o endividamento no Brasil: da crise dos anos 70 à Era Reagan”. Cadernos do CEAS , 116 ... externo”. Cadernos do CEAS , 122 : 35-42. Salvador, Centro de Estudos e Ação ...
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Edital, AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL ALTERAÇÃO EDITAL Nº 01/2021 DO PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA EST
... -financeira da sociedade, especificando lucros ou prejuzos, endividamento interno e externo, nos cinco ltimos exerccios, a existncia de pagamento de ...
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Artigos 736 a 762
... declaração de nulidade de atos ou contratos geradores do endividamento externo da União, suas autarquias, fundações e demais entidades ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... no Cone Sul, a respeito de problemas comuns, postos pelo endividamento externo, mas, sobretudo, pelo desafio do desenvolvimento no campo ... -
Riscos macroeconômicos
... que o risco de taxa de câmbio é gerido como parte do endividamento externo global, para qual o banco central é mais adequado que um projeto ...
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Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... (OPEP), a Venezuela optou pelo desenvolvimento por meio do endividamento externo, com ampla cessão de crédito a um preço animador, dadas as ... -
Entre o público e o privado: o significado das entidades beneficentes no contexto do SUAS no Distrito Federal
Na dinâmica contemporânea de crise e reestruturação do capital, ganha fôlego, no atendimento às necessidades sociais, a partilha de responsabilidades entre Estado, Mercado e "Terceiro Setor". Na Política de Assistência no Brasil, mesmo com o SUAS, a ênfase na participação da sociedade civil se intensifica com a prestação de serviços por meio das entidades beneficentes e de assistência social. O...
... Lula, a partir da política de estabilização monetária, endividamento" externo e financeirização da economia, limitações de recursos para pol\xC3" ... -
É inconstitucional a omissão em limitar a dívida pública federal
É inconstitucional a omissão em limitar a dívida pública federal
... Tamanha a relevância do controle do endividamento público que nosso constituinte originário previu também prazo para ... ítico e pericial sobre atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro” no artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais ... -
Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... Mas do final dos anos 1960 aos iniciais anos 1970, o endividamento externo funcionou como principal meio de financiamento da expansão ... -
‘A queda da economia global será a maior já vista’
... investir em sade, apesar do efeito que isso ter na taxa de endividamento de cada nao. Ele tambm defende a adoo de polticas que garantam uma renda ... mais pobres.A dvida pblica brasileira alta, mas o endividamento externo baixo e as reservas internacionais somam 20% do PIB. Por que o senhor ...
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Ownership concentration and share issue: Evidence from Latin America/ Concentracao de propriedade e emissao de acao: Evidencia da America Latina.
... apos esgotar-se a possibilidade de usar-se fluxo de caixa e endividamento. O endividamento, por sua vez, e proposto como uma forma de financiamento ... como capaz de influenciar na capacidade de acesso ao financiamento externo em virtude de alguns fatores associados a empresas de maior porte (Rajan ...
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
... muito defasadasǡ não eram recuperadasǤ O setor chega a um endividamento externo incompatível com sua capacidade de pagamentoǤ Não se consegue ...
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Argentina dá sinais de recuperação puxada por construção e obras públicas
... Vai levar tempo, e o risco que estamos nos financiando com endividamento externo explicou Ivan Sasovosky, da Sasovosky e Associados ... Este ano, ...
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Anotações de uma resenha para entender melhor o Estado contemporâneo
Anotações de uma resenha para entender o Estado contemporâneo
... designadas para esta máquina estavam voltadas para o ambiente externo. Creveld afirma que o sucesso do Estado e seu fortalecimento nesse ... sistema financeiro; aumentaram ainda mais o já expressivo endividamento ... -
Atos administrativos, AVISO DE LEILÃO LEILÃO N°. 01/2021 O Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do
... -financeira da sociedade, especificando lucros ou prejuzos, endividamento interno e externo, nos cinco ltimos exerccios, a existncia de pagamento de ...
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As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social
... sustentar as suas necessidades financeiras e recorrem ao endividamento externo, instituindo facturas pesadas para as novas gerações (SILVA, ...
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Descontinuidade no conceito de incapacidade: reflexos do primado da eficiência nos processos judiciais concessórios de benefício de prestação continuada
A Lei Orgânica de Assistência Social prevê no art. 20, par. 2º, para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada para pessoa com deficiência (BPC), um conceito interdisciplinar de incapacidade, que considera, além dos aspectos clínicos, os fatores pessoais e ambientais. Essa perspectiva mais holística, no entanto, não vem sendo considerada nos processos de concessão do BPC em...
... sobretudo por meio de altas taxas de inflação e de endividamento externo. Essa problemática estaria ligada aos gastos excessivos do ... -
Federalismo e pandemia: os novos horizontes a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
O artigo busca analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de competências federativas, examinando dois períodos distintos: da vigência da Constituição de 1988 até 2019 e de 2020 até os dias atuais, com foco nas decisões relativas à saúde e à pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o artigo procurou estabelecer, primeiramente, as competências dos entes federados no campo da...
... contexto latino americano, por pressões fiscais oriundas do endividamento externo, que obrigariam o governo central a “repassar” parte de suas ... -
Decisão da Presidência nº 3975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2015
... a diferença de US$ 79,6 bilhões, deve ter sido coberta por endividamento externo ... Acontece que este valor do endividamento externo não se ...