energia hidraulica brasil
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... ção elétrica, pneumática e hidráulica, aterramento e sistemas de refrigeração ... 12.18. Os quadros de energia das máquinas e equipamentos devem atender aos ... a) ser escritas na língua portuguesa — Brasil; e ... b) ser legíveis ... 12.119.1 ...
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Direito Ambiental
... a evolução da legislação ambiental no Brasil e os seus marcos históricos, assinale a ... ção para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos ...
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Solo
... recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e ... Em uma sociedade capitalista, como o Brasil, esses fatos soaram, de início, como a efetiva ...
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Acórdão, Processo nº 0001728-37.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ENERGETICA DE SAO PAULO, RIO PARANÁ ENERGIA S.A ... Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA ASTUTO ... exploração do potencial de energia hidráulica do reservatório artificial de Ilha Solteira, ... maior usina de energia elétrica no Brasil e a maior no Estado de São Paulo. No ano de ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... processos produtivos, que se moviam pela energia hidráulica. Nesse cenário, Jonh Kay inventava a ... que o processo de industrialização no Brasil foi tardio e, portanto, os efeitos dessa “era ... -
Bens estatais
... No Brasil, todo e qualquer bem estatal se insere no ... recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... (BRASIL, 2008) ... A questão do uso e ocupação do ... aos serviços básicos como saneamento, energia, saúde, educação, assistência e direitos ... 139 f. Tese (Doutorado em Engenharia Hidraúlica e Sanitária) - Departamento de Engenharia ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... A diaspora africana envolvendo o Brasil, perdurada entre 1525 e 1850, representou ... , recursos minerais e dos potenciais de energia hidraulica sempre que ocorrerem em terras ...
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Referências
... 2020 ... AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil) (ANEEL). Pesquisa e ... (coord.). Energia Renovável: Hidráulica, Biomassa, Eólica, Solar, Oceânica. EPE: Rio de ...
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Acórdão Nº 5374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ... : SACHA CALMON NAVARRO COELHO ... : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... ção dos potenciais de energia hidráulica, a Constituição atribuiu ... exclusivamente à ...
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O dever de planejamento estatal e a efetividade na prestação do serviço público de saneamento básico
... ção por meio de normas jurídicas no Brasil ... Como se verá a seguir, a história da ... potencial hidráulico para geração de energia elétrica. Ainda assim, constata-se a primeira ... industrial das águas e da energia hidráulica, e para navegação; ... § 2º Fica, ainda, ...
- Com escalada das tarifas, consultorias vendem gestão de energia para empresas
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Os direitos de propriedade da superfície dos reservatórios de hidrelétricas e as estruturas solares flutuantes: uma reflexão com base na Análise Econômica do Direito
... O setor de geração de energia elétrica vem passando por constantes inovações ... da Análise Econômica do Direito no Brasil ... Nesse sentido, uma hidrelétrica, por ... ência do concessionário de energia hidráulica ... Essa temática ganha relevo em face da ...
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Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... industrial, marcada pela utilização da energia elétrica, dos combustíveis minerais e dos ... energia, como o petróleo, a energia hidráulica e a energia elétrica, quanto à adoção de ... Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt ... -
Intervenção económica
... No Brasil, esses anseios se extraem de inúmeros ... econômica exclusiva; os potenciais de energia hidráulica; os recursos minerais, inclusive os ...
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A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... Centro Universitário de João Pessoa (Brasil) professor.andrefonseca@gmail.com ... André ... neles a priorização do uso de fontes de energia renováveis, por exemplo. Verificamos nesses ... hipossuficientes, sendo a energia hidráulica responsável por quase 70% de nossa matriz ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do Planejamento e Orçamento; ... XVI - ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do Planejamento e Orçamento; ... XVI - ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do Planejamento e Orçamento; ... XVI - ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do Planejamento e Orçamento; ... XVI - ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do Planejamento e Orçamento; ... XVI - ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do Planejamento e Orçamento; ... XVI - ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050419-86.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos: I - preservar o interesse nacional; II - ... ão do seu caráter limpo, renovável e complementar à fonte hidráulica; (Incluído pela Lei nº 12.490, de 2011) XV - promover a competitividade ...
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Geradores vs. Agência nacional de águas - ana: a (I)legalidade da exigência de novas outorgas para uso dos recursos hídricos
... INTRODUÇÃO ... Alguns geradores de energia" elétrica a partir de Pequenas Centrais (idreǦ l\xC3" ... orizar o uso de potencial de energia hidráulica em corpo de água de domínio da Uniãoǡ a ... Ǥ O que se pretende evitar é que o Brasil seja visto como terraǦdeǦninguémǡ onde o ...