engenharia genética o que é
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Cientistas que criaram ovelha Dolly editam galinhas geneticamente para serem resistentes à gripe aviária; entenda
... O trabalho sugere que a engenharia gentica pode no futuro se tornar uma ferramenta para reduzir o nmero de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11105, DE 24 DE MARÇO DE 2005. Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas de Segurança e Mecanismos de Fiscalização de Atividades que Envolvam Organismos Geneticamente Modificados - Ogm e Seus Derivados, Cria o Conselho Nacional de Biossegurança - Cnbs, Reestrutura a Com...
... IV - engenharia genética: atividade de produção e manipulação de moléculas de ...
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Sociedade de risco e estupro virtual
A sociedade de risco. Vulnerabilidade no direito penal. Vulneráveis como vítimas de crimes virtuais. Conflito – artigo 217-A e artigo 215-A, ambos do Código Penal. É possível a existência de estupro de vulnerável virtual? Essa conduta poderia ser enquadrada em qual dispositivo penal: artigo 241-D, do ECA ou artigo 217-A, do CP?
... 6. SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Bem jurídico penal e engenharia genética humana: contributo para compreensão dos bens ... -
Formas de testamento
... A evolução da engenharia genética propicia uma série de indagações jurídicas, muitas vezes de ...
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Referências
... ção Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente ...
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Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... Oxford University Press. 1998 ... OLIVEIRA, Fátima. Engenharia Genética : o sétimo dia da criação. In:Fundamentos da Bioética. (Léo ... -
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
A manipulação genética, como atividade biotecnológica, trouxe novos horizontes para a sociedade moderna. Por outro lado, mostra- -se como uma ameaça para as gerações futuras, por criar riscos de alto potencial danoso, com probabilidade de concretização futura. As limitações do uso dos recursos naturais e da fruição da qualidade ambiental decorrente dos efeitos negativos da utilização dos...
... A manipulação genética, como atividade biotecnológica, trouxe novos horizontes para a sociedade ... As possibilidades trazidas pela engenharia genética são infindáveis, porém com ela vieram ... Veredas do ... -
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
... genético, o qual deve compreender as informações de origem genética oriundas dos seres vivos de todas as espécies, seja animal, vegetal, ... possível em relação à biotecnologia, que é o ramo da engenharia genética que se dedica à modificação genética dos organismos. Esse ... -
Organismos geneticamente modificados: a legalização no Brasil e o desenvolvimento sustentável
... genes (RODRIGUES, 2003, p.102) e, consequentemente, a estrutura genética de organismos vivos, alterando algumas espécies e criando novas, como é ... engenharia genética” e organismo é definido como: “toda entidade biológica ...
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Os Dilemas da Bioética e da Judicialização da Saúde no Brasil Oriana Piske de Azevêdo Barbosa
O escopo deste estudo foi analisar os desafi os da bioética e da judiciação da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,...
... Nesse passo, se verifica que a genética capacitou a humanidade para intervir em sua própria natureza biológica - ... genético e lançaram as bases para a biologia molecular e a engenharia" genética. Atualmente, a humanidade é capaz de alterar a informação gen\xC3" ... -
Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
... ção fundiária, a dependência tecnológica, a erosão genética, a contaminação do solo e dos recursos hídricos por agrotóxicos e ... 974/95, que estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente ... -
‘A mediocridade dos candidatos nos EUA é preocupante’, diz Luc Ferry
... se fez desde o sculo XVIII, mas recorrendo tecnomedicina, engenharia gentica e hibridao homem-mquina, para fazer os humanos viverem realmente ...
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Transplantes hematológicos e seleção genética em projetos parentais
O artigo destina-se à análise de projetos parentais assistidos voltados à reprodução de indivíduo compatível com receptor que possui doença hematológica com indicação de transplante. A pesquisa foi construída a partir de uma análise médico-jurídica, com base na constatação da necessidade de esclarecimentos que pertencem às duas esferas da ciência. Como objetivo, buscou-se identificar se a reproduç
... A Lei n. 11.105/2005 29 proibiu a engenharia genética em células reprodutivas e a clonagem, mas não conferiu posição sobre a seleção genética ... A lacuna na ordem jurídica foi ... -
Covid-19: conheça as 17 vacinas contra o coronavírus em estudo no Brasil
... Também está em curso uma pesquisa na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, que tem parceria com o USDA (Departamento de Agricultura dos ... enfrentam dificuldades, no entanto, na manipulação genética do Sars-CoV-2 e tentam agora melhorar a qualidade da expressão da ...
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Os Desafios Jurídicos e os Riscos do Transumanismo no Direito do Trabalho
... corpo humano para que ele melhore como ocorre com plásticas e engenharia genética, ou para que fique simplesmente diferente, mas, sim, visa ...
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Automação decisória no direito: da aplicação da inteligência artificial no ato de julgar
... Conseguirá a engenharia informática desenvolver a inteligência artificial emulando o modus ... da ciência, e que se projetam na energia nuclear, na engenharia genética, na biotecnologia do admirável mundo novo de Huxley ou até no poder ...
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Pesquisadores descobrem novo tratamento para leucemia
... brancos que combatem vírus — do sangue de um paciente e a engenharia genética deles para combater o câncer. Em seguida, as células ...
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Início da vida humana e incidência do marco jurídico protetivo
... como pessoa, considerando a existência de uma individualidade genética autônoma, após a fusão dos gametas. O zigoto ou embrião é ... Art. 6º Fica proibido:[…] ... II – engenharia genética em organismo vivo ou o manejo in vitro fr ADN/ ARN natural ou ...
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Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
A biotecnologia avançou consideravelmente nos séculos XX e XXI, de tal forma que, atualmente, 29 países são responsáveis pela produção de 160 milhões de hectares de organismos geneticamente modificados (OGMs). Esse desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo requer medidas de monitoramento e controle para impedir grandes e futuros danos da introdução desses produtos no meio ambiente e no...
... Contudo, o advento da engenharia genética, na década de 1970, permitiu o desenvolvimento da biotecnologia ... -
A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... científico, no âmbito das ciências biomédicas, engenharia genética e embriologia, alcançou horizontes inesperados. A cada dia, ...
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Referências
... RÜGER, André. Conflitos familiares em genética humana: o profissional da saúde diante do direito de saber e do direito ... Bem jurídico-penal e engenharia genética humana : contributo para a compreensão dos bens jurídicos ...
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Acórdão, Processo nº 5013305-77.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
... que envolvam a possibilidade de risco sade, obtidos por engenharia gentica, por outro procedimento ou ainda submetidos a fontes de radiao.A ...
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Decisão da Presidência nº 3695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... A proteção legal do embrião humano e sua relação com a engenharia genética na União Europeia e no Brasil ... Assim resumida a ...
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Acórdão nº 1.0000.22.058119-3/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA - CÂMARA DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL - PROIBIÇÃO - ANVISA - RESOLUÇÃO Nº 56/2009 - COMPETÊNCIA REGULAMENTAR - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - AUSÊNCIA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 56 de 2009, emitida pela ANVISA - que proibiu em todo o território nacional a importação, recebimento...
... que envolvam a possibilidade de risco sade, obtidos por engenharia gentica, por outro procedimento ou ainda submetidos a fontes de ... -
Decisões Monocráticas nº 3695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... A proteção legal do embrião humano e sua relação com a engenharia genética na União Europeia e no Brasil ... Assim resumida a ...