engenharia genética o que é
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Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
... na área antropológica, filosófica, teológica, sociológica, genética, médica, biológica, . 250 . . UJUCASP . psicológica, ecológica, ... e coletivos derivados da biologia molecular, da embriologia, da engenharia genética, da medicina, da biotecnologia etc., decidindo sobre a vida, a ...
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Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
...Assim, Sara e Brian optaram pela engenharia genética e a fertilização in vitro em busca do doador perfeito, ou ... -
Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica
Preconceito com barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica
A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... pelo industrialismo tradicional e vinculados, mais bem, à engenharia genética e às novas tecnologias. Apesar destas características, o ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
...ção artiicial, fecundação in vitro, barrigas de aluguel, engenharia genética e à insistente luta contra malformações congênitas, ...
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Processo nº 1995.001.02496 de Primeira Câmara Cível, 12 de Septiembre de 1995
Direito de Familia. Investigacao de paternidade. Prova tecnica DNA positiva a fulminar, inconcutivelmente, a negativa do atribuido pai. Apelo desprovido. Os recursos da ciencia avancou sobre os misterios da co-criacao, e a engenharia genetica, em avancado estagio da medicina laboratorial, em socorro da Justica, veio espancar as torturantes duvidas na certeza procurada das paternidades fugazes....
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Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... para os seguintes aspectos: “o desenvolvimento da resistência genética”, “a morte dos inimigos naturais e a conversão de pragas secundárias ... veriicar que, com o desenvolvimento da biologia molecular e da engenharia genética, a grande discussão se ampara nos transgênicos, como uma ... -
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... ao trabalho biotecnológico com base nos conhecimentos de engenharia" genética. Diante do recente e vigoroso desenvolvimento do setor biotecnol\xC3"... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
..., Harry Braverman indica dois caminhos: a) do ponto de vista da engenharia, o qual “enxerga a tecnologia em suas ligações internas e tende a ... diversas áreas (como da física, da biologia, da medicina e da genética) “ [..] causaram um crescimento brutal dos poderes do homem, agora ...
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O consentimento na reprodução assistida post mortem e reflexos no direito de família
... (..) na reprodução medicamente assistida, a descendência genética não é o fator determinante – tanto assim que existem as técnicas ... as mudanças nessa seara de infindas descobertas no campo da engenharia genética (..). 13 . Lei especial desse teor, por ora, inexiste. Existem, ...
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Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
A inovação tecnológica pode resultar em benefícios diretos e malefícios, representa esperança, novidade, desafio para alguns poucos e medo, risco, insegurança, perigo e instabilidade para outros. Os avanços da técnica geram tensões, na medida em que representam uma aplicação prática do conhecimento, com reflexo no presente e no futuro. Essa tensão atémse, de um lado, a preservar os valores de...
... exempliicam as crises dos sistemas ecológicos e a prática da engenharia genética. 3 Sobre o assunto: Japiassu (1975). . Veredas do Direito, ... -
Alternativa propositiva para a tutela dos direitos fundamentais reprodutivos e de livre planejamento familiar
... que sejam tratados como mera coisa, assim como a vedação de engenharia genética em organismo vivo e em célula germinal, zigoto e embrião ...
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Considerações éticas sobre a inovação científica
... aos profissionais da saúde médica responsáveis pela engenharia genética. São as chamadas resoluções, que possuem força cogente ...
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Referências
... . Avanços da engenharia genética, questões bioéticas e seus impactos nas relações familiares, ...
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Fauna
...Rio de Janeiro: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, 1990, p. 92. . 197 . . 198 . DIREITO AMBIENTAL • ... que a Lei nº 11.105/05 proíbe a realização de engenharia genética em organismo vivo. 68 O art. 33 da Lei nº 9.605/98 trata do transporte ...
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Decisão da Presidência nº 1050173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2017
... que envolvam a possibilidade de risco à saúde, obtidos por engenharia genética, por outro procedimento ou ainda submetidos a fontes de ...
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A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
...̃o, orientação sexual ou qualquer outro fator), clonagem, engenharia" genética, cirurgias de mudança de sexo, prostituição, descriminalizaç\xC3"... -
Revisitando a tríplice transformação do adimplemento
..., as relações de consumo, as questões da bioética, da engenharia genética e da cibernética que estão na ordem do dia e que dizem ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
.... O desenvolvimento vertiginoso de campos com a engenharia genética, a medicina regenerativa e a nanotecnologia estimulam profecias ...
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Da bioética ao biodireito
... decorrentes das inovações das ciências biomédicas, da engenharia" genética e das altas tecnologias aplicadas à saúde e ao meio ambiente t\xC3"...
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Introdução
... inquietude ante os desastres ecológicos e as experiências na engenharia... ante os desastres ecológicos e as experiências na engenharia genética...
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Relato de Caso - Câncer de Mama em Homem - Uma Realidade Que Não Pode Ser Esquecida
Contexto: Apesar de raro, o acometimento do câncer de mama em homens tem apresentado um pequeno aumento nas últimas décadas e embora um avanço significativo tenha sido alcançado quanto a sobrevida das mulheres acometidas por essa doença, isso não foi observado no caso dos homens, devido a demora no diagnóstico, 72% dos casos são identificados já nos estágios II e III. Descrição do caso: homem,...
... que muito será esclarecido por um melhor conhecimento de sua engenharia genética e epigenética.9. Campanhas como o outubro rosa têm tido enorme ... -
A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
O trabalho tem como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual da família com base nas legislações pretéritas e atuais. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica e legislativa. Para tanto, explana-se a importância do afeto como princípio geral de Direito e a necessidade da sua aplicação no judiciário. Enumera-se ainda quais as obrigações advindas da relação paterno-filial,...
... A homossexualidade tem, segundo a psicologia Evolucionista e a Engenharia Genética, bases genéticas, o que não permite ao homossexual ... -
Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... artificial, clonagens, dentre outros acontecimentos ligados à engenharia genética; de quinta geração , referentes ao direito à paz; e de ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... artificial, clonagens, dentre outros acontecimentos ligados à engenharia genética; de quinta geração , referentes ao direito à paz; e de ...