ensino obrigatório de espanhol
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Repressão à Tortura, Violência e Práticas Cruéis e Degradantes
... Convenção, cujos textos em português, espanhol, francês e inglês são igualmente autênticos, ... ículos escolares de todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos aos direitos ... poderá determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e ...
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Decretos
... Parágrafo único. Será também obrigatório" o repouso remunerado nos dias feriados locais, at\xC3" ... 1) Estabelecimentos de ensino (internatos, excluídos os serviços de ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... do labor via regras de cumprimento obrigatório, padrões comportamentais, metas, incentivos ... ônica ou que frequente estabelecimento de ensino para a admissão em regime de tempo parcial (186) ... zero hora inglês e descontínuo espanhol ... O contrato de trabalho intermitente na ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Ensino-aprendizagem ... ce com o espanhol. Campinas: Pontes, 1995 ... BALEIRO, R. Literary ... “Ênfase 2: Estágio Específico Obrigatório - Ativi- ... dade laboral de psicólogos em ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... internacional, que é o caminho obrigatório para a busca do ideal da ‘paz perpétua’, no ... para cerca de dez mil instituições de ensino", beneficiando 8,4 milhões de alunos de 608 munic\xC3" ... comprovar que no Código penal espanhol se alterou há alguns anos um de seus títulos, ...
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Liberdade ao Trabalho
... as formas de trabalho forçado ou obrigatório"; abolição efetiva do trabalho infantil; elimina\xC3" ... por estabelecimento estrangeiro de ensino" ... A Constituição de 1967, no Capítulo dos ... Percebe-se, assim, que o direito espanhol não só garante o livre exercício da profissão ...
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Processo nº 0005412-79.2012.8.19.0035 de Décima Primeira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... PROFESSORES ... INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE INTEGRAM SUA REDE DE ... ESPANHOL, NOS TERMOS IMPOSTOS ... º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público ...
- Enem 2023: Mora muito longe da prova? Entenda como e quem pode pedir mudança de data
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Processo nº 0005972-25.2012.8.19.0066 de Quarta Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... DE ENSINO ... espanhol. A legislação educacional ... , devendo considerar um obrigatório e o outro ...
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PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022
... Superior Estabelece o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como sistema único de acesso ao ... Agostinho Integra o estágio não obrigatório da educação profissional nos projetos ... curso de Qualificação Profissional em Espanhol Básico. Originário Extensão Edital 5 2018 ...
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A argumentação jurídica
... isonomia e “do concurso público obrigatório, em sua acepção maior”, que superavam ... ao princípio da gestão democrática do ensino público (art. 206, VI, CRFB) ... Declarou-se, ... E ... Tribunal Constitucional espanhol ... O Tribunal Constitucional espanhol, por ...
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Editais - Educação
... Programa Ensino Integral ... A classificação no Processo de ... I – Dos Idiomas ... 1) Espanhol ... 2) Francês ... II – DO PERÍODO, HORÁRIO ... do candidato. Uso de máscara obrigatório ... OBSERVAÇÃO: As vagas que surgirem por ...
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DECRETO Nº 34742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
... , como instituto oficial padrão o ensino secundário, com as seguintes finalidades: ... 1) ... Espanhol, Grego, Alemão, Italiano, Matemática, Física, ... entre uma e outra o intervalo obrigatório de 10 minutos, para os cursos diurnos, e de 5 ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... Também o ensino privado, que, não obstante situar-se no âmbito ... ísticos (direito francês, italiano, espanhol, português, belga, luxemburguês e, ... popular e o referendo, este obrigatório para a revisão constitucional e facultativo para ...
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Instrumentos do MERCOSUL e Sul-Americanos Pertinentes às Relações Laborais e à Seguridade Social
... em um original, nos idiomas português e espanhol, sendo ambos igualmente autênticos ... GUIDO ... período de seguro ou contribuição obrigatório cumprido em outro Estado. 2. Nos casos em que a ... O acesso às instituições de ensino pré-escolar ou às escolas públicas não ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... e encaminhada à Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) ... para ... português, espanhol ou inglês, desde que a opção escolhida não ... 10.5.1. É obrigatório o uso de máscara de proteção facial ... se o ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Os requisitos da função de Professor de Ensino Superior ... constarão do ANEXO II do presente ... Espanhol (BNC/ BNCC/ ETIM ... / MTec / EM com ... " e "Ênfase 3: Estágio Específico Obrigatório ...
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Os contratos atípicos
... artigo, que define como segurado obrigatório o empregado doméstico que presta atividade ... Lembramos uma advertência do jurista espanhol Valdés Dal-Re ao comentar o contrato de trabalho ... época podiam ser contratadas pessoas do ensino médio, técnico profissionalizante e superior, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 122/27/2021, PROCESSO Nº ... 4) Obrigatório: Orçamento aprovado na ANCINE, em forma- ... to ... Executivo com Habilitação em Espanhol; Secretariado Executivo ... com Habilitação em ...
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Educação - Diretorias de ensino
... JOANITE 30351414878 2 SUL 1 DIRETOR DE ESCOLA LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL,LINGUA ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 10 0 27/07/1983 0 ... 11 ... visionado obrigatório presencial, junto as Escolas Estaduais ... jurisdicionadas a Diretoria de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO SUPERIOR, Nº 184/05/2021 – PROCESSO Nº ... / Inglês / Espanhol ; Tecnologia em Administração de Pequenas ... e ... afastamentos/ serviço militar obrigatório/ aviso prévio cumprido ... em casa / apuração ...
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Editais - Educação
... DIRETORIA DE ENSINO – LESTE 1 ... E.E. PROF. JOSÉ DE CAMPOS ... LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL ... LINGUA ESTRANGEIRA INGLES ... LINGUA ... CURRICULAR OBRIGATÓRIO ... O Complexo Hospitalar do Juquery, da ...
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Acórdãos nº 1009375-43.2016.8.26.0003 de 37ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... para os cursos de idioma espanhol e de informática. Mensalidades pagas ... meramente facultativo, ele é obrigatório e decorre da atuação concreta do ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... a Direção da Unidade de Ensino responsável pelo Processo ... Seletivo ... Espanhol (BNC/ BNCC/ ETIM ... / MTec / EM com ... enviar qualquer documento obrigatório ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ENSINO" MÉDIO E TÉCNICO, Nº 027/06/2023 – PROCESSO N\xC2" ... com Habilitação em Espanhol (LP); Letras com Habilitação em ... Inglês ... Telefone comercial ... Obrigatório ...