ensino obrigatório de espanhol
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Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... , na manutenção e desenvol- vimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.” ... ên- cia, como não-válido, não-obrigatório. Somente na medida em que o direito positivo ... - ria dizer em relação ao ordenamento espanhol. E, quan- to aos Estados Unidos, é conhecido ...
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Ações afirmativas: uma análise teórica
... torizar o acesso ao ensino superior §enum can didato teria o direito ... de ’Ø das vagas para um mínimo obrigatório abe ao inistério úb‘ico ... 1º, o Constituinte espanhol fixou que a “Espanha se constitui em um Estado ...
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C
... -se que nem a exigência de graduação no ensino médio, nem a realização dos 02 (dois) testes ... e de influência são de conteúdo obrigatório da negociação coletiva e, segundo alguns ... bastante utilizada nos países de idioma espanhol para designar o procedimento negocial para se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... ESPANHOL HEMMER - 250ML ... 6194017200509 AZEITE DE OLIVA ... na LOA 2023, na ação de ensino fundamental ... Funcional Programática: ... estágio profissional supervisionado obrigatório aos estudantes ... do Cursos Técnicos do Eixo ...
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Organização do estado
... deve ser submetido ao parlamento espanhol e, sendo aprovado, dará origem a uma região ... ) ... A União organizará o sistema de ensino dos Territórios (art. 211, §1º) ... Cada ... estadual que dispunha sobre o uso obrigatório de equipamento que ateste a autenticidade de ...
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PORTARIA Nº 1.292 -RTR/UFMS, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
... da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec). 73 Coun 23-08-2018 ... o registro da disciplina Estágio Obrigatório dos Cursos de Graduação da UFMS, no Sistema de ... , Habilitação em Português e Espanhol. 133 CGL/LPI/ CPAQ 07-05-2021 Aprova o ...
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SAÚDE DO IDOSO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA IDOSA NAS AÇÕES REALIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
... em Serviço Social e um possui apenas o Ensino Médio ... A prevalência do proissional ... ção básica à saúde, requisito obrigatório para a função. Isso se veriica nas falas abaixo ... úde primária : os sistemas brasileiro e espanhol. Tese (Doutorado) – Escola de Enfermagem, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... de Ensino de Mato Grosso do Sul ... § 1º O IQE-MS é um ... obrigatório e de imunobiológicos indicados para situações ... 8437014256017 COQUETEL ESPANHOL LOLEA N°1 SANGRIA ... TINTO - 750ML ...
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Acórdão Nº 0002092-37.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... Alçado o reexame obrigatório, mostra-se desnecessária a intervenção ... EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. APROVAÇÃO VESTIBULAR. DEFERIMENTO ... espanhol ... O art. 8º, entretanto, atribui à ...
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Acórdão Nº 0000198-26.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... Alçado o reexame obrigatório, mostra-se desnecessária a intervenção ... EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. APROVAÇÃO VESTIBULAR. DEFERIMENTO ... espanhol ... O art. 8º, entretanto, atribui à ...
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O 'sistema de justiça' à procura de racionalidade ética: caminhos possíveis
... )invenção dos Direitos Humanos, obra do espanhol Joaquín Herrera Flores, visa rever e trazer ... de discordância de precedente obrigatório restaria constar da fundamentação de sua ... -a com a Justiça, bem como revolução no ensino jurídico e da formação profissional com ...
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Poderes e instrumentos regulatórios das entidades reguladoras ao abrigo da lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo
... sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino da disciplina, Almedina, Coimbra, 2005, pág ... ãs, tendo como inspiração os direitos espanhol, italiano e americano ... Reconhecemos não ... mensal”, sem haver plafonamento obrigatório ... Bjarne Melkevik 1 ... Åsbjørn ...
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Mediação e arbitragem
... áusula compromissória, mas não é obrigatório ... Critérios – Sistemas de arbitragem: ... da câmara de arbitragem – No direito espanhol, a entidade que indica o árbitro é ... há pelo menos dois anos em curso de ensino" superior de instituição reconhecida pelo Minist\xC3" ...
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As organizações internacionais
... línguas oiciais: inglês, francês, espanhol, russo, chinês e árabe ... A sede da ONU é na ... ), que embora não possuam caráter obrigatório", devem ser seguidas pela força que emanam ... V\xC3" ... ; e contribuir para o aperfeiçoamento do ensino médico. Tem sede em Genebra ... @7. FAO - ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... magistério na educação infantil é no ensino fundamental ou médio ... Uma das mudanças ... Este último passou a ser obrigatório na reforma do governo Dilma, em 2013 ... ão e Aposentadorias (AFJP, na sigla em espanhol), criado em 1994. Sendo assim, depois 14 anos de ... -
Autonomia Sindical
... ao custeio de serviços de assistência e ensino técnico profissional dos associados, ou, se se ... Seus fundadores: Manuel Cendon, alfaiate espanhol, Joaquim Barbosa, Astrogildo Pereira, jornalista ... , ou seja, eliminação do represente obrigatório do Ministério do Trabalho; 2) eleição e posse ...
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Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a experiência tributária brasileira sobre 'receita', 'tributo' e 'insumos
Este trabalho trata o direito “como um texto” e por isso impossível de ser retirado de seu contexto. Fala sobre a definição de conceitos jurídicos, e como se estabelecem critérios para o uso dos conceitos quando ocorrem conflitos entre conceitos. Apresenta o estudo da “intertextualidade” como um facilitador da interpretação legal, estabelecendo os limites textuais e contextuais do discurso...
... de Processo Civil estabeleça que é obrigatório, no processo, o uso da língua nacional, é ... a Região (MG) com trechos em inglês e espanhol em processo de ex-empregado da empresa com pedido ... para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da ... -
Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... incluído Hobbes em sua programação de ensino para a pesquisa dos pós-graduandos, e, ... latina res publica , porém, em 1589, o espanhol Giovanni Botero [1544-1617], inimigo de ... exigir do súdito o serviço militar obrigatório. A propriedade individual, para Hobbes, tem sua ...
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Acórdão Nº 0000522-16.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... notificada, a Instituição de Ensino apresentou Informações – evento 16 – ... Encaminhe-se ao duplo grau obrigatório, conforme art. 14 da Lei nº 12.016/2009.” ... espanhol ... O art. 8º, entretanto, atribui à ...
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Acórdão Nº 0000242-45.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... notificada, a Instituição de Ensino apresentou Informações – evento 23 – ... Encaminhe-se ao duplo grau obrigatório, conforme art. 14 da Lei nº 12.016/2009.” ... espanhol ... O art. 8º, entretanto, atribui à ...
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Acórdão Nº 0000084-87.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... notificada, a Instituição de Ensino apresentou Informações – evento 28 – ... Encaminhe-se ao duplo grau obrigatório, conforme art. 14 da Lei nº 12.016/2009.” ... espanhol ... O art. 8º, entretanto, atribui à ...
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Direito administrativo e justiça social
O presente estudo realiza o exame do conceito de 2justiça social" no âmbito das organizações internacionais e revela sua importância para o Direito Administrativo. Em seguida, é analisado o conceito de direitos sociais e sua exigibilidade no contexto do sistema de proteção social no Uruguai. Por fim, este artigo conclui que o direito à educação tratase de um "direito habilitante" para a obtenção...
... 1 Tradução do original em espanhol por Rodrigo Leite Ferreira Cabral ... Rev ... atitude ativa do Estado sobre o tema do ensino, trabalho, ... , preceituando o ensino primário obrigatório e gratuito, a generalização e o acesso ao ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ensino pública ou privada; ... b) Carteira de ... em Português e Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Portu- ... tamento obrigatório ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... porque promove acesso ao ... Ensino Superior a um cus- ... to baixo para os jovens do ... espanhol bem como escrita em braile para promover ... sobre o procedimento obrigatório de reserva de assento de acompanhante da pessoa ...
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Editais - Educação
... Ocorrerão na Sede da Diretoria de Ensino ... Região Centro-Oeste, em Horários ... sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial ... no contexto ... Laudiceia Nobre 31132363802 1 Português/Espanhol A 10 30,931 ... 26 Cintia de Jesus Soares Bisetto ...