ensino obrigatório de espanhol
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... ático do gasto púbico, seja ele obrigatório ou discricionário, com o objetivo de controlar o ... , na manutenção e desenvolvimento do ensino ... § 1º. A parcela da arrecadação ... ( ... ) ‘ ... No Direito espanhol, há controvérsias a respeito do status ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 29 — Trabalho Forçado ou Obrigatório (1930) (34) ... ARTIGO 1 o ... 1. Todos os ... especializado, deverá ministrar-se o ensino de novas técnicas de produção, sempre que for ... Quando o idioma nacional não seja o espanhol ...
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Visual law e o direito
... dessein , no francês, diseño em espanhol, desenho em português e design em inglês. 2 Mas ... máxima permitida, sentido obrigatório, proibido estacionar etc.) ... 4. MEMÉTICA: ... A teoria e o ensino" do Direito também devem se adaptar a essas condi\xC3" ...
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Visual law e o direito
... dessein , no francês, diseño em espanhol, desenho em português e design em inglês. 2 Mas ... máxima permitida, sentido obrigatório, proibido estacionar etc.) ... 4. MEMÉTICA: ... A teoria e o ensino" do Direito também devem se adaptar a essas condi\xC3" ...
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A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
... VIII treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária; ... IX ... privativas correspondentes, é obrigatório o registro do profissional no CAU do Estado ou do ... infrações constante do Real Decreto espanhol nº 327/02 num dispositivo muito mais complexo e ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... vez que não possuem valor jurídico obrigatório ... Assim, verificou-se ser muito difícil ... 95/46/CE para o direito nacional espanhol. Segundo as demandantes, tal lei violaria a ... bancárias, redes sociais e plataformas de ensino on-line. 79 A autoridade da Hungria, Hungarian ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal, 7ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0008918-05.2017.4.02.0000), 10-11-2017
... língua estrangeira é obrigatório (item 18) ... levaram a Instituição de Ensino" Superior a exigir menção satisfatória em\xC2" ... Espanhol ...
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História do Brasil
... dos Andes impedia o escoamento aurífero espanhol por intermédio do rio Amazonas. Nesse sentido, ... não fixar o preceito da gratuidade para o ensino primário ... (4) No Congresso do Panamá ... Ainda nesse sentido, tornou-se quase obrigatório aderir ao FGTS para obter um emprego, visto que ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Queremos ... oferecer ensino digital e tecnologicamente conectado com a ... obrigatório, não remunerado, para alunos de Instituições ... os seguintes idiomas: alemão, espanhol, francês, inglês, japonês, mandarim e ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... pela garantia legal do trabalhador e pelo ensino obrigatório e gratuito de todos os brasileiros ... Ia chegar um navio espanhol" no cais de Santos. A minha cabeça matutou logo n\xC3" ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT - 16900-24.2006.5.90.0000)
... ção do título obtido em instituição de ensino estrangeira depende dos ... requisitos ... torna obrigatório o ensino de espanhol nas escolas brasileiras ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... , desenvolveu uma intensa atividade de ensino no campo do direito internacional público, ... (1981) Tradução estabelecida em espanhol como Normas jurídicas y análisis lógico ... normativa (“proibido matar”, “obrigatório honrar o pai e a mãe”, “permitido ...
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Duração do trabalho
... de empregados na residência, “obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado ... a partir das últimas séries do ensino fundamental, quando o exercente do magistério ... trazer à lembrança que turnar , em espanhol, significa revezar, sendo comum, entre os ...
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Contratação coletiva
... de trabalho; e c) o elemento obrigatório, constituído pelas disposições que fixam as ... ção Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), nos seguintes termos: ... “Ante o ... p. 195 e 198 ... Exemplo disto é o espanhol onde, conforme Antonio Ojeda Avilés, a rigidez ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... 389) airma que o co ronel espanhol Manuel Montesinos y Molina, por volta de 1834, ... dois anos após o primeiro repasse obrigatório do funpen, apenas 5,3% dos recursos volta-dos ... ácio de Sá, em parceria com o Complexo de Ensino ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Complutense, 1973, traduzido do espanhol por Marcus Cláudio Acqua Viva. apud. FERREIRA ... de acusação; a ter um processo obrigatório para obtenção de testemunhas a seu favor e a ... O ensino foi democratizado e estendeu-se a todos os ...
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Prolegômenos
... de um lado é proibido e, de outro, obrigatório decidir, quaisquer que sejam as maiorias ... “associativa”, com base na versão em espanhol do livro “Is Democracy possible here?” (É ... de regras diversos, aprendidos com um “ensino ostensivo das palavras”. 6. Poderíamos ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ão se generalizara na Espanha o uso obrigatório da Carteira de Trabalho (ob. cit., p. 261) ... diferenças entre o Fundo brasileiro e o espanhol. Prescindem, por sua obviedade, de quaisquer ... ão de educação, em estabelecimento de ensino do empregador ou de terceiros, compreendendo ...
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As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... venezuelana impõe a obrigatoriedade do ensino do pensamento e dos princípios bolivarianos nas ... povo nativo frente ao poder do império espanhol (colonizador). Parece óbvio -lógico - que ... na história das Américas deva ser obrigatório na grade curricular de ensino venezuelana ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... ), constituiu um ponto de partida obrigatório para as posteriores elaborações sobre a ... , no curso do século XIX, dedicaram-se ao ensino e à elaboração doutrinária do código civil ... Tradução estabelecida em espanhol como Teoría de las fuentes del derecho, p. 95 ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... ático do gasto púbico, seja ele obrigatório ou discricionário, com o objetivo de controlar o ... , na manutenção e desenvolvimento do ensino ... § 1º. A parcela da arrecadação ... ( ... ) ‘ ... No Direito espanhol, há controvérsias a respeito do status ...
- Teste para a Educação: melhorar o Ideb e aumentar salários dos professores são desafios do Estado do Rio
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, ... de Defesa Ambiental, para registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam ... , chinês, inglês, francês, russo e espanhol são igualmente autênticos, deve ser depositado ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... goza de força vinculante e caráter obrigatório, definindo ao juízo arbitral eleito a ... EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). INSCRIÇÃO. ANTINOMIA ENTRE A ... tora da herança era cidadão espanhol e deixou aquele país rumo ao Brasil em 1954, ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... atingido ainda a idade em que termina o ensino obrigatório ou a idade de quinze anos, qualquer ... ȋ͕͕͙Ȍ O texto em espanhol desta convenção foi extra-ído do site ...