ensino obrigatório de espanhol
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A insustentável pretensão de negar curador ao nascituro
... jurídicas, tendo como parâmetro obrigatório a prevalência dos direitos humanos. Rompe-se com ... com o Código Civil Português, Espanhol, Alemão e Italiano, robustece ... a ... Apelação cível. Ensino particular. Fundação universidade de cruz alta ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... a Direção da Unidade de Ensino responsável pelo Processo ... Seletivo ... Espanhol (BNC/ BNCC/ ETIM ... / MTec / EM com ... enviar qualquer documento obrigatório ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ENSINO" MÉDIO E TÉCNICO, Nº 027/06/2023 – PROCESSO N\xC2" ... com Habilitação em Espanhol (LP); Letras com Habilitação em ... Inglês ... Telefone comercial ... Obrigatório ...
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Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... fundamentais, apresenta caráter obrigatório", vinculando todas as esferas da administração p\xC3" ... a criação de uma instituição de ensino superior pública e gratuita na região; e ... eram alemão, árabe, chinês, espanhol, francês, grego, hebraico, holandês, inglês, ... -
Maternidade, saúde e segurança no trabalho
... licenças devem incluir um período obrigatório de seis semanas logo após o parto. Estas seis ... 12 anos (equivalente à 5ª série do ensino fundamental sueco), com a limitação de que, ... Instituto Nacional de Seguridade Social espanhol, em 2005, 98,24% das licenças parentais e 95,23% ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO" MÉDIO E TÉCNICO, Nº 017/05/2021 – PROCESSO N\xC2" ... Espanhol Instrumental(Recursos Humanos) ... 1. CANDIDATOS ... Telefone comercial ... Obrigatório ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0512938-74.2014.8.19.0001 (Cível), 26-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À EDUCAÇÃO. CARÊNCIA REAL E TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO NO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DO RÉU. 1. Direito à educação. Direito social fundamental previsto no art. 6º da CRFB/88. Norma autoaplicável, cujo cumprimento é impositivo aos...
... 3. Princípios da gratuidade do ensino público ... em estabelecimentos oficiais, da ... se não for oferecido o ensino obrigatório pelo ... Poder Público ou se sua oferta for ... nas disciplinas de Filosofia, Física, Espanhol e Quí- ... mica, havendo carência ainda de ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO SUPERIOR, Nº 127/05/2021 – PROCESSO Nº ... / Inglês / Espanhol ; Tecnologia em Administração de Pequenas ... e ... 4.1 (é obrigatório ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Os requisitos da função de Professor de Ensino Superior ... constarão do ANEXO II do presente ... 5.6 Lei nº 12.845/2013 (Atendimento obrigatório e inte- ... gral de pessoas em situações de ... (Inglês); Letras com Habilitação em Espanhol; Letras ... com Habilitação em Espanhol (LP); ...
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O assédio moral no direito estrangeiro
... do assédio moral nos estabelecimentos de ensino que lecionava 13 ... Em 2002, nova pesquisa ... 173.1 do diploma penal espanhol, vejamos: ... Art. 173.1. El que infligiere ... Cria um procedimento administrativo obrigatório, que deve ser envidado na empresa a partir do ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... para o ensino" ... § 2º - Não serão admitidos como comprova\xC3" ... 4. Para a votação é obrigatório o uso de e-mail institucional ... individual, ... em português, inglês ou espanhol ...
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Editais - Educação
... ENSINO ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO- ... LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL ... LINGUA PORTUGUESA habilitado A 0,5196 Não ... ÊNCIA de Diretoria e/ou ESCOLA será obrigatório no ato da a apresentação do Documento que ...
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Legislação
... Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes ... 14 § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo ... original da Convenção, cujos textos em espanhol, francês, inglês e português são igualmente ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Paulo – SABESP, será obrigatório constar o compromisso de que a empresa deverá ... ensino e pesquisa agropecuárias ... existentes ... desbravador espanhol Cabeza de Vaca às Cataratas, em 1542. Depois, ...
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Contratação Coletiva
... (38) Exemplo disto é o espanhol onde, conforme Antonio Ojeda Avilés, a rigidez ... de trabalho; e c) o elemento obrigatório, constituído pelas disposições que fixam as ... ção Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), nos seguintes termos: ... “Ante ...
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Contratação Coletiva
... de trabalho; e c) o elemento obrigatório, constituído pelas disposições que fixam as ... ção Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), nos seguintes termos: ... Ante o ... p. 195 e 198 ... Exemplo disto é o espanhol onde, conforme Antonio Ojeda Avilés, a rigidez ...
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A lógica hodierna e a ciência do direito
... Algumas instituições de ensino jurídico optam ainda em ofertar, no núcleo ... incorporar os operadores deônticos obrigatório, proibido e permitido. Tais lógicas ... Direito e possui traduções em alemão, espanhol, italiano, francês, e foi recentemente traduzida ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... o exercício da função de Professor de Ensino ... Superior será verificada nos termos ... Espanhol; Letras com Habilitação em Espanhol (LP); ... ação da USP é obrigatório ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... de toda a tradição religiosa de ensino, de for - mação de caráter, de cultura, etc., ... há dois anos, que era descendente de espanhol, que era um bom músico, e disse: “Me empresta ... Alvim começou a dar aula de pós, obrigatório na cadeira, que era um crédito obriga - tório, ...
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Controle de constitucionalidade
... orgânicas, o controle preventivo é obrigatório para os regulamentos das Casas do Parlamento, e ... superior, em todo o território espanhol, em matéria de garantias constitucionais. O ... õe sobre a criação de estabelecimento de ensino é inconstitucional. – Verbete n. 2, de 1º ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... , em razão do subjacente impedimento obrigatório de que terceiros obstem o exercício dessa ... Europa central e oriental, e ao amparo espanhol e latino-americano, à ação de tutela ... de vagas para crianças em creches e no ensino fundamental; garantir a existência de leitos ...
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Editais - Educação
... Professor de Ensino Fundamental e Médio – Matemática, pelo ... BASICA II Sim LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL" LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL habilitado A 0,5149 N\xC3" ... para Estágio Curricular Obrigatório ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... acolhendo a manifestação da Unidade do Ensino" Superior de ... Graduação (CESU) referente a an\xC3" ... / Inglês; Letras com Habilitação em Espanhol; Letras ... com Habilitação em Espanhol (LP); ... Obrigatório ...
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Da remuneração
... , casas comerciais, estabelecimentos de ensino etc.) ... Corrente doutrinária de vulto sustenta ... 7.619, de 30.9.87, passou ele a ser obrigatório. Dispõe expressamente a lei que esse benefício ... ça apenas no idioma falado (inglês e espanhol). Não obstante as considerações feitas pelo ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO" MÉDIO E TÉCNICO, Nº 010/39/2022 – PROCESSO N\xC2" ... máximo 05 (cinco) minutos (não obrigatório) ... Unidade de Fomento à Cultura, em 27 de maio ... ra Moderna: Espanhol II (Secretariado) ... 1. CANDIDATOS SELECIONADOS ...